1390485901223_rec_decretato.pdf [Gravina di Catania]

Z

o

n

a

 

I

C

*

*

 

In tale zona va applicato il principio perequativo con i seguenti criteri: 

-

 

rapporto  di  cessione  gratuita  al  Comune  dell

’

a

r

e

a

 

p

u

b

b

l

i

c

a

 

p

a

r

i

 

a

l

 

4

0

%

 

d

e

l

l

’

i

n

t

e

r

a

 

superficie dell

’

a

r

e

a

 

c

o

n

t

r

a

s

s

e

g

n

a

t

a

 

c

o

m

e

 

z

o

n

a

 

I

C

*

*

 

d

e

s

t

i

n

a

n

d

o

l

a

 

a

 

z

o

n

a

 

I

C

;

 

-

 

la capacit

à

 

e

d

i

f

i

c

a

t

o

r

i

a

 

d

e

l

l

a

 

r

e

s

t

a

n

t

e

 

p

a

r

t

e

 

è

 

s

o

t

t

o

p

o

s

t

a

 

a

l

l

e

 

n

o

r

m

e

 

d

i

 

z

o

n

a

 

C

3

 

d

e

l

l

e

 

N

o

r

m

e

 

di Attuazione del P.R.G. 

 

ART. 94 - 

Z

o

n

a

 

F

3

 

–

 

V

e

r

d

e

 

p

u

b

b

l

i

c

o

 

a

t

t

r

e

z

z

a

t

o

 

 

E

’

 

a

m

m

e

s

s

a

 

l

a

 

c

o

s

t

r

u

z

i

o

n

e

 

d

’

i

m

p

i

a

n

t

i

,

 

a

t

t

r

e

z

z

a

t

u

r

e

 

e

d

 

o

p

e

r

e

 

d

’

i

n

t

e

r

e

s

s

e

 

c

o

l

l

e

t

t

i

v

o

 

destinate allo sport . 

L

’

e

s

t

e

n

s

i

o

n

e

 

d

e

l

l

e

 

a

r

e

e

 

d

e

s

t

i

n

a

t

e

 

a

 

t

a

l

i

 

i

m

p

i

a

n

t

i

,

 

a

t

t

r

e

z

z

a

t

u

r

e

,

 

o

p

e

r

e

 

e

 

p

a

r

c

h

e

g

g

i

 

i

n

t

e

rni 

non  potr

à

 

s

u

p

e

r

a

r

e

 

i

l

 

5

0

%

 

d

e

l

l

’

i

n

t

e

r

a

 

s

u

p

e

r

f

i

c

i

e

.

 

L

a

 

r

i

m

a

n

e

n

t

e

 

p

a

r

t

e

 

 

d

e

v

e

 

e

s

s

e

r

e

 

 

destinata  a  verde.  

L

’

i

n

d

i

c

e

 

d

i

 

f

a

b

b

r

i

c

a

b

i

l

i

t

à

 

r

i

f

e

r

i

t

o

 

a

l

l

’

i

n

t

e

r

a

 

a

r

e

a

 

d

’

i

n

t

e

r

v

e

n

t

o

 

n

o

n

 

d

o

v

r

à

 

s

u

p

e

r

a

r

e

 

1

,

5

 

mc/mq. e l

’

a

l

t

e

z

z

a

 

m

a

s

s

i

m

a

 

n

o

n

 

p

o

t

r

à

 

s

u

p

e

r

a

r

e

 

m

l

.

1

2

,

0

0

.

 

 

_______________________________________________________________ 

P

a

g

i

n

a

 

4

1

 

d

i

 

4

3

 

R

.

E

.

C

.

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

 

D

e

c

r

e

t

o

 

d

e

l

 

D

i

r

.

 

G

e

n

.

 

d

e

l

 

D

i

p

.

 

R

e

g

.

 

U

r

b

.

 

D

e

l

l

’

A

.

R

.

T

.

A

.

 

7

 

l

u

g

l

i

o

 

2

0

0

8

 

–

 

G

.

U

.

R

.

S

.

 

P

a

r

t

e

 

I

 

n

.

 

3

7

 

d

e

l

 

1

4

/

0

8

/

2

0

0

8

.

 

 

 

Gli  impianti  e  le  attrezzature  potranno  essere  realizzate  dall

’

E

n

t

e

 

p

u

b

b

l

i

c

o

 

o

 

d

a

l

 

privato. 

94.1 - 

Z

o

n

a

 

V

A

*

 

In tale zona va applicato il principio perequativo con i seguenti criteri: 

-

 

rapporto  di  cessione  gratuita  al  Comune  dell

’

a

r

e

a

 

p

u

b

b

l

i

c

a

 

p

a

r

i

 

a

l

 

4

0

%

 

d

e

l

l

’

i

n

t

e

r

a

 

superficie dell

’

a

r

e

a

 

c

o

n

t

r

a

s

s

e

g

n

a

t

a

 

c

o

m

e

 

z

o

n

a

 

V

A

*

,

 

d

e

s

t

i

n

a

n

d

o

l

a

 

a

 

z

o

n

a

 

V

A

;

 

-

 

la  capacit

à

 

e

d

i

f

i

c

a

t

o

r

i

a

 

d

e

l

l

a

 

r

e

s

t

a

n

t

e

 

p

a

r

t

e

 

è

 

s

o

t

t

o

p

o

s

t

a

 

a

l

l

e

 

n

o

r

m

e

 

d

i

 

z

o

n

a

 

C

3

 

d

e

l

l

e

 

Norme di Attuazione del P.R.G. 

 

ART. 95 - 

Z

o

n

a

 

F

4

 

–

 

V

e

r

d

e

 

p

u

b

b

l

i

c

o

 

 

Le zone classificate F4 sono destinate alla creazione di parchi pubblici. 

La superficie sistemata a verde non deve essere inferiore al 60% dell

’

i

n

t

e

r

a

 

a

r

e

a

.

 

Al  di  fuori  dell

’

a

r

e

a

 

s

i

s

t

e

m

a

t

a

 

a

 

v

e

r

d

e

 

s

o

n

o

 

c

o

n

s

e

n

t

i

t

i

 

a

t

t

r

e

z

z

a

t

u

r

e

 

d

i

 

t

i

p

o

 

r

i

c

r

e

a

t

i

v

o

 

e/o  culturali  all

’

a

p

e

r

t

o

:

 

s

p

a

zi  attrezzati  per  giochi  dei  bambini,  spazi  per  la 

ristorazione,  chioschi  di  vendita,  spazi  per  audizioni  e  spettacoli,  servizi  igienici, 

depositi attrezzi ecc. 

 

95.1 - 

Z

o

n

a

 

V

P

*

 

In tale zona va applicato il principio perequativo con i seguenti criteri: 

-

 

rapporto di cessione gratuita al Comune dell

’

a

r

e

a

 

p

u

b

b

l

i

c

a

 

p

a

r

i

 

a

l

 

4

0

%

 

d

e

l

l

’

i

n

t

e

r

a

 

s

u

p

e

r

f

i

c

i

e

 

dell

’

a

r

e

a

 

c

o

n

t

r

a

s

s

e

g

n

a

t

a

 

c

o

m

e

 

z

o

n

a

 

V

P

*

,

 

d

e

s

t

i

n

a

n

d

o

l

a

 

a

 

z

o

n

a

 

V

P

;

 

-

 

la capacit

à

 

e

d

i

f

i

c

a

t

o

r

i

a

 

d

e

l

l

a

 

r

e

s

t

a

n

t

e

 

p

a

r

t

e

 

è

 

s

o

t

t

o

p

o

s

t

a

 

a

l

l

e

 

n

o

r

m

e

 

d

i

 

z

o

n

a

 

C

3

 

d

e

l

l

e

 

N

o

r

m

e

 

di Attuazione del P.R.G. 

 

ART. 96 - 

P

a

r

c

o

 

a

g

r

i

c

o

l

o

 

 

Le  aree  destinate  a  parco  territoriale  agricolo  hanno  lo  scopo  di  valorizzare  e  fruire  le  aree 

agricole produttive e i prodotti locali. 

In  esse 

è

 

c

o

n

s

e

n

t

i

t

a

 

l

a

 

c

o

s

t

r

u

z

i

o

n

e

 

d

i

 

p

i

c

c

o

l

e

 

s

t

r

u

t

t

u

r

e

 

p

e

r

 

l

a

 

v

e

n

d

i

t

a

 

d

i

r

e

tta  dei  prodotti 

agricoli  e  zootecnici  e  per  la ristorazione  e  l

’

a

l

l

o

g

g

i

o

 

d

e

i

 

v

i

s

i

t

a

t

o

r

i

 

e

 

d

i

 

s

t

r

u

t

t

u

r

e

 

d

i

 

s

e

r

v

i

z

i

o

 

per  gli  utenti  (gabinetti  pubblici,  fontanine,  sorveglianza,  informazione,  etc.)  nonch

é

 

g

l

i

 

edifici adibiti ad abitazione dei proprietari o conduttori agricoli. 

L

’

i

n

d

i

c

e

 

d

i

 

f

a

b

b

r

i

c

a

b

i

l

i

t

à

 

f

o

n

d

i

a

r

i

a

 

d

e

g

l

i

 

e

d

i

f

i

c

i

 

e

 

d

e

l

l

e

 

s

t

r

u

t

t

u

r

e

 

n

o

n

 

p

o

t

r

à

 

e

s

s

e

r

e

 

m

a

g

g

i

o

r

e

 

d

i

 

0,03 mc/mq.  

È

 

c

o

n

s

e

n

t

i

t

a

 

l

a

 

c

o

s

t

r

u

z

i

o

n

e

 

d

i

 

n

u

o

v

i

 

e

d

i

f

i

c

i

 

e

 

i

m

p

i

a

n

t

i

 

d

e

s

t

i

n

a

t

i

 

a

l

l

a

 

l

a

v

o

r

a

z

i

o

n

e

 

e

 

trasformazione dei prodotti agricoli e di insediamenti agro-industriali, di cui all

’

a

r

t

.

 

2

2

 

d

e

l

l

a

 

L.R. n. 71/78 e dall

’

A

r

t

.

 

6

 

d

e

l

l

a

 

L

.

R

.

 

n

.

 

1

7

/

1

9

9

4

 

e

 

s

u

c

c

e

s

s

i

v

e

 

m

o

d

i

f

i

c

h

e

 

e

d

 

i

n

t

e

g

r

a

z

i

o

n

i

. 

Tutte le costruzioni dovranno distare dai confini di propriet

à

 

e

 

d

a

l

 

c

i

g

l

i

o

 

s

t

r

a

d

a

l

e

 

n

o

n

 

m

e

n

o

 

d

i

 

ml. 10 e ml. 20 dalle costruzioni.  

 

ART. 97

 

- Z

o

n

a

 

A

S

L

 

 

La zona ASL 

è

 

d

e

s

t

i

n

a

t

a

 

a

i

 

s

e

r

v

i

z

i

 

s

a

n

i

t

a

r

i

 

p

u

b

b

l

i

c

i

.

 

L

’

e

d

i

f

i

c

a

z

i

o

n

e

 

è

 

s

o

g

g

e

t

t

a

 

a

l

l

a

 

n

o

r

m

e

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

l

a

 

z

o

n

a