Fortalecimiento del sector electrico ing. Juan José Encina

FORTALECIMIENTO DEL SECTOR ELECTRICO

• Ing. Juan José Encina

• Presidente de la

• Unión de Ingenieros de la A.N.D.E

I- MARCO REGULATORIO

• Proyecto de Ley con dictamen favorable de una comisión de la Cámara de Diputados y pendiente de resolución en tres comisiones.

FUNDAMENTOS

• Demanda insatisfecha

• Calidad del suministro

• Falta de recursos públicos.

• No existe política energética (?)

• Instalaciones eléctricas precarias.

Implicancia de la reforma

• No es privatizar pero puede ser un componente.(?)
• Uso sustentable de los recursos.
• Uso eficiente de la energía.
• Surgimiento de nuevos actores empresariales.
• Cambios en la organización.(hacia dónde?)

Cuestionamientos al sistema ANDE

• Calidad de los servicios prestados

• Falta de defensa del consumidor

• Transparencia y calidad de la administración.

• Perspectiva ante futura demanda

• Alto riesgo para posibles inversores.(ganancias?)

• Poca efectividad en las negociaciones de las binacionales.

Causas del Problema

• Mala gestión y utilización de créditos.

• Organización administrativa y técnica inadecuada.

• Permeabilidad política partidaria.

• Obras de dudosa calidad y alto costo

• Marco jurídico inadecuado

• Tarifas y subsidios de carácter político

Nuevos actores

• Regulador(ANREE)

• Capital privado

• Consejo consultivo de consumidores

• Fondo Nacional para el desarrollo de la energía eléctrica.

• Contratos internacionales

• ANDE como sociedad comercial

Ejemplo de normativa

• Nuevo esquema tarifario que refleje los costos reales del servicio.

• Art 85: …la falta de pago en término de una factura dará derecho a suspender el servicio e iniciar acciones judiciales pertinentes.

• Las concesiones será por 20 años

Designaciones

• Los cargos son designados por el Poder Ejecutivo (3) y Poder Legislativo(3)

II- EXPERIENCIA EN ECUADOR

• Operó desde 1999(Empresa Eléctrica Regional del Sur)

• Después de una década no cumplió sus objetivos.

• Se volvió a una mayor participación del estado y casi total del lado del consumidor

• La tarifa fue creciente

• Aumentaron los niveles de pérdidas

• Pérdidas económicas en las empresas

• Llevarán mas de 5 años volver al estado inicial

• Se mantuvo las influencias políticas

• Escasa inversión

Postura de la U.I.A.

• El Paraguay posee una ventaja estratégica que es la energía eléctrica.

• Debemos trasladar los beneficios a la Sociedad.

• Disponemos de recursos financieros abundantes que nos permitirían tener tarifas más bajas e incentivar la instalación de industrias con valor agregado de productos y mano de obra

• En las condiciones actuales gran parte de los beneficios de las binacionales no se invierten en el sector eléctrico.

• La ANDE firma designaciones de Itaipú pero no administra los recursos del lado Paraguayo.

• La ANDE tiene ingresos genuinos elevados pero está limitado por un presupuesto y a expensas de los “aportes institucionales”

• A través del sector eléctrico se pueden multiplicar los beneficios para la ciudadanía.

• Para aplicar un marco regulatorio debemos tener un marco jurídico adecuado.

• Experiencias de reguladores nacionales sin valor agregado.( SETAMA, ERRSAN)

• Es momento de enfocar todos los recursos para fortalecer el sistema eléctrico para garantizar el servicio en el siguiente verano.

• Es necesario la definición de una POLITICA ENERGETICA sustentable de largo plazo.(a donde queremos ir)

• Se debe debatir ampliamente donde invertiremos los únicos recursos naturales del país

Soluciones

• Definición de Política Energética.

• Invertir en la infraestructura de manera planificada

• Reponer la AUTARQUíA de la ANDE

Soluciones

• Destinar los fondos sociales de las binacionales en forma anual para invertir en el sector eléctrico a través de una Comisión conformada por representantes de ANDE, Itaipú y Yacyreta por un periodo de 3 años, y sus beneficios serán mayores que los obtenidos actualmente.

• Debemos pensar en el habitante del país y satisfacer sus necesidades.(confiabilidad y tarifas adecuadas)

O Estado é ineficaz na gestão

• O Estado é ineficaz na gestão

• O Estado é incapaz de assegurar eficiência econômica

• O Estado não promove o acesso universal ao serviço

• O Estado é manipulável por grupos de interesse

• O Estado é lento e dificulta a inovação

• O Estado é inchado e corrupto

Concentração – fusões, re-verticalizações

• Concentração – fusões, re-verticalizações

• Seven Brothers (União Européia)
• Estas são as mesmas companhias que dominam o setor energético para além de seus países de origem, sobretudo na América do Sul
• As companhias norte-americanas se retiraram progressivamente de outros países, ficando cada vez mais restritas ao país de origem.

Concentração – fusões, re-verticalizações

• Concentração – fusões, re-verticalizações

• Seven Brothers (União Européia)
• Estas são as mesmas companhias que dominam o setor energético para além de seus países de origem, sobretudo na América do Sul
• As companhias norte-americanas se retiraram progressivamente de outros países, ficando cada vez mais restritas ao país de origem.

Aumento de preços para o usuário residencial

• Aumento de preços para o usuário residencial

Aumento de preços na geração e no segmento industrial

• Aumento de preços na geração e no segmento industrial

Aumento de preços para o usuário residencial (centavos de dolar por kWh)

• Aumento de preços para o usuário residencial (centavos de dolar por kWh)

Nível de investimentos não foi suficiente – o capital estrangeiro não corre riscos

• Nível de investimentos não foi suficiente – o capital estrangeiro não corre riscos

• Investimentos em ativos existentes e baixo incremento de novos projetos
• Predominância de projetos termelétricos
• Saída de investidores com a queda da rentabilidade
• Transferência do risco do capitalista para o usuário final

• Grande concentração dos “novos mercados” entre um pequeno grupo de empresas de atividades internacionalizadas

• Novas verticalizações

• A competição na geração não se mostrou viável na prática, mas sim procedimentos anti-competitivos e abusivos (p. ex. Enron) com grandes perdas para a sociedade (apagões, especulação com preços no atacado – volatilidade – com reflexo nos investimentos em expansão e tarifas)

• Internacionalização de preços, inclusive pela opção por matrizes energéticas com maior participação de combustíveis fósseis, ainda que em prejuízo de opções mais adequadas a vários países (geração hidráulica, principalmente na América Latina)

• Na maioria dos casos, não houve redução, mas sim aumento dos preços da energia para o usuário final

• Em todos os casos, em termos de modicidade tarifária, os grandes consumidores foram os maiores beneficiários, em detrimento dos pequenos consumidores e cativos

Não houve universalização do acesso

• Não houve universalização do acesso

• Não se verificou aumento de transparência e descentralização no processo decisório, mas sim, uma redução significativa dos agentes com poder de interferência nas decisões - decisões de caráter empresarial

• Houve queda na qualidade da prestação dos serviços e no atendimento ao consumidor

• Deterioração generalizada do número de postos de trabalho e das condições do trabalho

• Redução dos custos do trabalho através do corte da renda do trabalhador (alteração na estrutura de remuneração das empresas reestruturadas) e do forçoso aumento da produtividade (demissões associadas à manutenção ou aumento de oferta do serviço)
• Flexibilização e “individualização” das relações trabalhistas
• Deterioração das condições de representatividade dos trabalhadores
• Desmantelamento das estruturas de capacitação e mudanças na tecnologia da indústria
• Mudanças adversas nas condições de trabalho com recrudescimento de taxas de acidentes e óbitos
• Impacto negativo sobre as condições de seguridade social – aposentadoria, assistência médica, educacional e outros

A despeito das especificidades de cada país, implementou-se o mesmo “protocolo” de reformas, sob forte interferência do Banco Mundial

• A despeito das especificidades de cada país, implementou-se o mesmo “protocolo” de reformas, sob forte interferência do Banco Mundial

• A necessidade da participação do Estado nos investimentos não foi reduzida e, até mesmo, recrudesceu em alguns casos

• O controle social não foi implementado sendo, ao contrário, atropelado por arcabouços regulatórios incipientes e facilmente capturados

Una rápida mirada mundial sobre la problemática de la energía

• Es por eso que hemos insistido en que la energía no es una mercancía, es vital para el desarrollo e indispensable para salir de la pobreza y subdesarrollo.

• Por este motivo no puede ser administrada por las reglas del mercado.

• Mientras se impone la desigualdad más grande como ya vimos los recursos fósiles están limitados y su uso ha generado pobreza y guerras y daños sin precedentes en el ambiente.

PRINCIPALES PROBLEMAS:

• Economía de escala de nuestro país no amerita la formación de un mercado.

• Se está tratando de aplicar el paradigma de que el mercado y la competencia hacen bajar los precios. Eso no es cierto, máxime cuando el estado tiene que responsabilizarse por la sustentabilidad del servicio a largo plazo.

PRINCIPALES PROBLEMAS:

• Grandes Consumidores obtienen un poder de negociación importante respecto de los clientes pequeños, por lo que son estos últimos los que pagan los costos.

PRINCIPALES PROBLEMAS:

• Experiencias regulatorias en el mundo:

• Precios diferenciales por zonas (urbanas, rurales)
• El mercado no atiende las necesidades sociales, las excluye.
• Zonas rurales abandonadas por su baja rentabilidad
• Lobby y poder de mercado de los Grandes Consumidores y Generadores privados
• Pérdida de soberanía en cuanto a las decisiones estratégicas referidas al tema energético (Argentina)
• Sobrecostos de la regulación y las maniobras asociadas pagadas por las clases bajas y medias.

• GRACIAS !!!