Compreender a necessidade de pesquisar a militarizaçÃo do espaço exterior como fator de inovaçÃo do direito internacional dos conflitos armados


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Sana27.02.2017
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COMPREENDER A NECESSIDADE DE PESQUISAR A MILITARIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR COMO FATOR DE INOVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS.

  • COMPREENDER A NECESSIDADE DE PESQUISAR A MILITARIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR COMO FATOR DE INOVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS.



CONTEXTUALIZAÇÃO





SUPORTE (INDIFERENTE)

  • SUPORTE (INDIFERENTE)

  • COMUNICAÇÕES

  • METEOROLOGIA

  • NAVEGAÇÃO







ORIGEM CONSUETUDINÁRIA

  • ORIGEM CONSUETUDINÁRIA

  • BUSCA LIMITAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELOS CONFLITOS – ESSÊNCIA HUMANITÁRIA

  • SOMENTE EM TEMPO DE CONFLITO ARMADO

  • NÃO “JULGA” OS MOTIVOS DA GUERRA

  • PROTEGE AS PESSOAS QUE NÃO PARTICIPAM OU DEIXARAM DE PARTICIPAR DE HOSTILIDADES

  • PROTEGE PROPRIEDADES CIVIS, BENS CULTURAIS E O MEIO AMBIENTE

  • POSITIVADO EM TRATADOS INTERNACIONAIS



a) HUMANIDADE: todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade, sem discriminação baseada em sexo, nacionalidade, religião ou crença política;

  • a) HUMANIDADE: todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade, sem discriminação baseada em sexo, nacionalidade, religião ou crença política;

  • b) NECESSIDADE MILITAR: está ligado diretamente ao emprego necessário e suficiente da força para a obtenção de vantagem em determinado ataque;

  • c) LIMITAÇÃO: proíbe a utilização de meios e métodos de combate que podem causar sofrimento desnecessário.

  • d) DISTINÇÃO: refere-se à distinção entre as pessoas e os bens que podem ou não ser objetos de ataque; e

  • e) PROPORCIONALIDADE: quando alvos legítimos são atacados, os civis e os objetos civis devem ser poupados e os danos colaterais, minimizados.



JUNTOS SOMOS MAIS EFICIENTES, MELHORES E MAIS... VULNERÁVEIS! (PARADOXO DA INTEGRAÇÃO)

  • JUNTOS SOMOS MAIS EFICIENTES, MELHORES E MAIS... VULNERÁVEIS! (PARADOXO DA INTEGRAÇÃO)

    • UTILIZAÇÃO DUAL (DISTINÇÃO X PROPORCIONALIDADE)
    • CONSÓRCIO DE NAÇÕES
  • CONFLITOS COM O DIREITO ESPACIAL (NECESSIDADE)

  • ATORES PARA-ESTATAIS (VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA)









ESTUDOS EM ANDAMENTO

  • PROJETO MILAMOS

  • PROJETO DE PESQUISA EDITAL CAPES 18/2016



OBJETIVO GERAL

  • IDENTIFICAR SE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR COMO AMBIENTE NO QUAL, PARA O QUAL OU POR MEIO DO QUAL SEJAM PRATICADOS ATOS DE AGRESSÃO POR ATORES INTERNACIONAIS ENDEREÇA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO DICA.





CONTEXTUALIZAÇÃO

  • CONTEXTUALIZAÇÃO

  • DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS

  • ASSESSOR JURÍDICO

  • ESTUDOS EM ANDAMENTO



COMPREENDER A NECESSIDADE DE PESQUISAR A MILITARIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR COMO FATOR DE INOVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS.

  • COMPREENDER A NECESSIDADE DE PESQUISAR A MILITARIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR COMO FATOR DE INOVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS.





Cel Av Alexsandro Souza de Lima

  • Cel Av Alexsandro Souza de Lima

  • Chefe da Seção de Atividades Espaciais do EMAER (3SC4)

  • limaasl2@fab.mil.br

  • 61-3961-8243

  • 61-98212-9572




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