Compreender a necessidade de pesquisar a militarizaçÃo do espaço exterior como fator de inovaçÃo do direito internacional dos conflitos armados

COMPREENDER A NECESSIDADE DE PESQUISAR A MILITARIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR COMO FATOR DE INOVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS.

• COMPREENDER A NECESSIDADE DE PESQUISAR A MILITARIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR COMO FATOR DE INOVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS.

CONTEXTUALIZAÇÃO

• CONTEXTUALIZAÇÃO

• DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS

• ASSESSOR JURÍDICO

• ESTUDOS EM ANDAMENTO

SUPORTE (INDIFERENTE)

• SUPORTE (INDIFERENTE)

• COMUNICAÇÕES

• METEOROLOGIA

• NAVEGAÇÃO

ORIGEM CONSUETUDINÁRIA

• ORIGEM CONSUETUDINÁRIA

• BUSCA LIMITAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELOS CONFLITOS – ESSÊNCIA HUMANITÁRIA

• SOMENTE EM TEMPO DE CONFLITO ARMADO

• NÃO “JULGA” OS MOTIVOS DA GUERRA

• PROTEGE AS PESSOAS QUE NÃO PARTICIPAM OU DEIXARAM DE PARTICIPAR DE HOSTILIDADES

• PROTEGE PROPRIEDADES CIVIS, BENS CULTURAIS E O MEIO AMBIENTE

• POSITIVADO EM TRATADOS INTERNACIONAIS

a) HUMANIDADE: todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade, sem discriminação baseada em sexo, nacionalidade, religião ou crença política;

• a) HUMANIDADE: todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade, sem discriminação baseada em sexo, nacionalidade, religião ou crença política;

• b) NECESSIDADE MILITAR: está ligado diretamente ao emprego necessário e suficiente da força para a obtenção de vantagem em determinado ataque;

• c) LIMITAÇÃO: proíbe a utilização de meios e métodos de combate que podem causar sofrimento desnecessário.

• d) DISTINÇÃO: refere-se à distinção entre as pessoas e os bens que podem ou não ser objetos de ataque; e

• e) PROPORCIONALIDADE: quando alvos legítimos são atacados, os civis e os objetos civis devem ser poupados e os danos colaterais, minimizados.

JUNTOS SOMOS MAIS EFICIENTES, MELHORES E MAIS... VULNERÁVEIS! (PARADOXO DA INTEGRAÇÃO)

• JUNTOS SOMOS MAIS EFICIENTES, MELHORES E MAIS... VULNERÁVEIS! (PARADOXO DA INTEGRAÇÃO)

• UTILIZAÇÃO DUAL (DISTINÇÃO X PROPORCIONALIDADE)
• CONSÓRCIO DE NAÇÕES

• CONFLITOS COM O DIREITO ESPACIAL (NECESSIDADE)

• ATORES PARA-ESTATAIS (VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA)

ESTUDOS EM ANDAMENTO

• PROJETO MILAMOS

• PROJETO DE PESQUISA EDITAL CAPES 18/2016

OBJETIVO GERAL

• IDENTIFICAR SE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR COMO AMBIENTE NO QUAL, PARA O QUAL OU POR MEIO DO QUAL SEJAM PRATICADOS ATOS DE AGRESSÃO POR ATORES INTERNACIONAIS ENDEREÇA A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO DICA.

CONTEXTUALIZAÇÃO

• CONTEXTUALIZAÇÃO

• DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS

• ASSESSOR JURÍDICO

• ESTUDOS EM ANDAMENTO

COMPREENDER A NECESSIDADE DE PESQUISAR A MILITARIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR COMO FATOR DE INOVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS.

• COMPREENDER A NECESSIDADE DE PESQUISAR A MILITARIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR COMO FATOR DE INOVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS.

Cel Av Alexsandro Souza de Lima

• Cel Av Alexsandro Souza de Lima

• Chefe da Seção de Atividades Espaciais do EMAER (3SC4)

• [e-mail]

• 61-3961-8243

• 61-98212-9572