FormalizaçÃo político-administrativa da rmn

FORMALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA RMN

• 1997: criada pela Lei Complementar n.152 com 06 municípios (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz);

• A Lei Complementar 152 justifica a estruturação da RMN baseada em variáveis como “ expansão urbana acelerada, demanda por serviços e necessidade de investimentos em parceira” (art.1);

• 2002: Lei Complementar n. 221 acrescenta São José do Mipibú e Nísia Floresta;

• 2002: Decreto nº 15.873 estabelece o Estatuto do Conselho de Desenvolvimento da RMN

RMN – DIMENSÃO DEMOGRÁFICA

Taxa de urbanização da RMN – 1991 e 2000 Fonte:Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

RMN – DIMENSÃO DEMOGRÁFICA

Taxa de crescimento populacional da RMN (1991-2000) Fonte: Censo IBGE

RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA

• formação histórica e social, marcada pela preponderância de Natal como núcleo distribuidor da produção agrícola, das atividades comerciais mais importantes e sede do poder político;

• os anos de 1970-1985, investimentos em infra-estrutura, parques industriais e habitação concentraram-se em Natal ou em seu entorno;

• atração de mão de obra para Natal e RM (170% de variação populacional de 1970 a 1986 em Natal, transbordando para municípios vizinhos nas décadas posteriores);

• atualmente as atividades empresariais na RMN concentram-se no setor de comércio e serviços;

RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA

• A partir de meados da década de 1970, o RN insere-se nos Planos Nacionais de Desenvolvimento com ênfase nas oportunidades turísticas (Via Costeira, p.ex. será decorrente desse momento);

• Década de 1990: ações do PRODETUR I: Ênfase na modernização do Aeroporto Augusto Severo, melhorias nas estradas e rodovias intermunicipais e subsídios para o setor hoteleiro (novamente, com concentração dos investimentos em Natal e municípios entorno);

• A partir dos anos de 1990, ocorre uma continuada integração metropolitana através da infra-estrutura voltada ao turismo (fluxo turístico intra-metropolitano) especificamente costeiro;

• Ocorre o aumento de população em locais de veraneio, superior ao município metropolitano (exceto Natal) como um todo;

RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA

• integração metropolitana via orla marítima, crescimento de distritos e localidades periféricas à sede municipal;

• Transformação de terra rural em urbanizada (parcelamento privado do solo) e integração via empreendimentos imobiliários;

• Nova dinâmica de emprego e renda nestas localidades;

• Novos equipamentos: pousadas, hotéis, resorts, condomínios fechados, flats, casas de veraneio, etc.

• Mão de obra não qualificada, concentração de emprego em alguns municípios e setores e baixos salários;

RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA

RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA

A RMN vista através da mídia e do Mercado Imobiliário: alguns recortes

Investimentos públicos na RMN: recortes