Governo do estado do amazonas


Download 1.4 Mb.
Pdf ko'rish
bet1/13
Sana15.12.2019
Hajmi1.4 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   13

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
 
 
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS 
PEE - AM 
 
Uma Construção da Sociedade  
Amazonense 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Manaus, abril de 2008 

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
 
 
 
Eduardo Braga 
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS 
 
 
Omar Aziz 
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS 
 
 
Gedeão Timóteo Amorim 
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 
 
 
Marly Honda de Souza Nascimento 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO 
 
 
Ana Maria da Silva Falcão 
SECRETÁRIA   ADJUNTA DA CAPITAL 
 
 
Magaly Portela Régis 
SECRETÁRIA   ADJUNTA DO INTERIOR 

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
Conselho Estadual de Educação do Amazonas 
 
 
Gedeão Timóteo Amorim 
Presidente 
 
Darci Martins Neves 
Presidente Substituta 
 
Maria Eliete da Silva Cavalcante 
Secretária Executiva 
 
 
 
Conselho Estadual de Educação do Amazonas  em 2003 
 
Rosane Marques Crespo Costa 
Presidente 
 
Inaran Bastos de Mattos 
Presidente Substituta 
 
Conselheiros 
Bruce Patrick Osborne 
Benjamim de Jesus Andrade de Oliveira 
Carlos Eduardo de Souza Gonçalves 
Eneida Pacífico Seabra 
Gisélle Lins de Queiróz 
Inaran Bastos de Mattos 
Jardelino Menegat 
Leny Louzada Sandri Rocha 
Ozenete Aguiar de Mozzi 
Orígenes Angelitino Martins 
Rene da Costa Menezes de Souza 
Raimundo Vicente Jimenez 
Ranaah Paul Hatcher 
 
Maria Eliete da Silva Cavalcante 
Secretária Executiva 
 

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
Comissão Coordenadora de 2003 
Rosane Marques Crespo Costa 
Presidente 
Carlos Eduardo de Souza Gonçalves 
Inaran Bastos Mattos 
Maria de Lourdes Hawatt 
 
Subcomissões Temáticas 
 
Maria das Graças Barroso Colares 
Coordenadora da Educação lnfantil 
 
Rita Mara Garcia Avelino 
Coordenadora do Ensino Fundamental 
 
Nádia Cristina D’Ávila Ferreira 
Coordenadora do Ensino Médio 
 
Carlos Eduardo de Souza Gonçalves 
Coordenador da Educação Superior 
 
Maria Auxiliadora Mourão 
Coordenadora da Educação  de Jovens Adultos 
 
Maria Lucia Miguez Dias da Silva 
Coordenadora da Educação a Distância e Tecnologias Educacionais 
 
Isabel Moreira de Mesquita 
Coordenadora da Educação Profissional 
 
Nídia Regina Limeira de Sá 
Coordenadora da Educação Especial 
 
José Mário dos Santos Ferreira 
Coordenador da Educação Escolar Indígena 
 
Arlene Silva Oliveira Bonfim 
Coordenadora da Formação de Professores Indígenas 
 
Maria das Graças Cardoso da Silva 
Coordenadora da Educação Comunitária 
 
Marlete Siqueira Tupinambá da Silva 
Coordenadora de Temas Transversais 
 
Djanira Gualberto da Costa  
Coordenadora da Formação de Professores e Valorização do Magistério 
 
Adenilton Lima da Silva 
Coordenador de Gestão e Financiamento 

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
Comissão de Sistematização 
Carlos Eduardo de Souza Gonçalves 
Presidente 
 
Maria de Lourdes Hawatt 
Nádia Cristina D’Ávila Ferreira 
Rene Costa Menezes de Souza 
Rita Mara Garcia Avelino 
Elizeu Vieira Moreira 
Adenilton Lima da Silva 
 
Revisão 
Rene Costa Menezes de Souza 
Digitação 
Juscelino Oliveira de Vasconcelos 
 
Coodenação Gráfica 
Solange Furtado 
 
Comissão de Atualização em 2007 
Cinthia Régia Gomes do Livramento 
Rose May Carmela da Silva Motta 
Isis Tavares Neves 
José Mario dos Santos Ferreira 
Raimunda Conceição Silva Garcia  
Mônica Regina Araújo 
Rosa Maria Conceição Fonseca 

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
Estatuto do Homem 
Thiago de Mello 
Santiago do Chile, abril de 1964 
 
 
Artigo I  
Fica decretado que agora vale a verdade.  
agora vale a vida,  
e de mãos dadas,  
marcharemos todos pela vida verdadeira.  
 
Artigo II  
Fica decretado que todos os dias da semana,  
inclusive as terças-feiras mais cinzentas,  
têm direito a converter-se em manhãs de domingo.  
 
Artigo III  
Fica decretado que, a partir deste instante,  
haverá girassóis em todas as janelas,  
que os girassóis terão direito  
a abrir-se dentro da sombra;  
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,  
abertas para o verde onde cresce a esperança.  
 
Artigo IV  
Fica decretado que o homem  
não precisará nunca mais  
duvidar do homem.  
Que o homem confiará no homem  
como a palmeira confia no vento,  
como o vento confia no ar,  
como o ar confia no campo azul do céu.  
Parágrafo único:  
 
O homem, confiará no homem  
como um menino confia em outro menino.  
 
Artigo V  
Fica decretado que os homens  
estão livres do jugo da mentira.  
Nunca mais será preciso usar  
a couraça do silêncio  
nem a armadura de palavras.  
O homem se sentará à mesa  
com seu olhar limpo  
porque a verdade passará a ser servida  
antes da sobremesa. 
 
Artigo VI  
Fica estabelecida, durante dez séculos,  
a prática sonhada pelo profeta Isaías,  
e o lobo e o cordeiro pastarão juntos  
e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.  
 
Artigo VII  
Por decreto irrevogável fica estabelecido  
o reinado permanente da justiça e da claridade,  
e a alegria será uma bandeira generosa  
para sempre desfraldada na alma do povo.  
 
Artigo VIII  
Fica decretado que a maior dor  
sempre foi e será sempre  
não poder dar-se amor a quem se ama  
e saber que é a água  
que dá à planta o milagre da flor.  
 
Artigo IX 
Fica permitido que o pão de cada dia  
tenha no homem o sinal de seu suor.  
Mas que sobretudo tenha  
sempre o quente sabor da ternura.  
 
Artigo X 
Fica permitido a qualquer pessoa,  
qualquer hora da vida,  
o uso do traje branco. 
 
Artigo XI  
Fica decretado, por definição,  
que o homem é um animal que ama  
e que por isso é belo,  
muito mais belo que a estrela da manhã.  
 
Artigo XII  
Decreta-se que nada será obrigado  
nem proibido,  
tudo será permitido,  
inclusive brincar com os rinocerontes  
e caminhar pelas tardes  
com uma imensa begônia na lapela.  
Parágrafo único:  
 
Só uma coisa fica proibida:  
amar sem amor.  
 
Artigo XIII  
Fica decretado que o dinheiro  
não poderá nunca mais comprar  
o sol das manhãs vindouras.  
Expulso do grande baú do medo,  
o dinheiro se transformará em uma espada fraternal  
para defender o direito de cantar  
e a festa do dia que chegou.  
 
Artigo Final. 
Fica proibido o uso da palavra liberdade,  
a qual será suprimida dos dicionários  
e do pântano enganoso das bocas.  
A partir deste instante  
a liberdade será algo vivo e transparente  
como um fogo ou um rio,  
e a sua morada será sempre  
o coração do homem. 
 
 

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
Sumário
 
 
 
 
 
 
 
1. Apresentação......................................................................................................................13 
 
       2. Introdução ........................................ .............................................................................................. 14 
 
 
3. Educação Infantil  ........................................................................................................................... 17 
 
 
 
 
 
4. Ensino Fundamental  ..................................................................................................................... 22 
 
 
 
 
 
5. Ensino Médio   ................................................................................................................................ 34 
 
 
 
 
6. Educação Superior   ....................................................................................................................... 45 
 
 
 
 
7.Educação de Jovens e Adultos   ..................................................................................................... 48 
 
       8. Educação de Jovens e Adultos no Sistema Prisional...............................................................50 
 
 
 
       9. Educação a Distância e Tecnologias Educacionais   ...................................................................... 53 
 
 
 
      10. Educação Profissional e Formação Tecnológica .......................................................................... .57 
 
 
 
 
      11. Educação Especial   ....................................................................................................................... 66 
 
 
 
 
      12.Educação Escolar Indígena   .......................................................................................................... 73 
 
 
      13. Formação de Professores Indígenas  ............................................................................................ 78 
 
      14. Educação e Diversidade.......................................................................................................83 
 
 
 
 
      15. Educação Comunitária ........................................................................................................90 
 
      16. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações  Étnico-Raciais e para o Ensino 
 
 
 
             de História e Cultura  Afro-brasileira.....................................................................................94 
 
 
 
 
      17. Temas Transversais........................................................................................................... .96 
 
 
 
 
      18. Valorização dos Trabalhadores em Educação.......................................................................106 
 
 
19. Gestão e Financiamento da Educação  ..................................................................................... 115 
 
 
 
 

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
TABELAS E QUADROS
 
 
Tabela 1 – Crescimento da matrícula inicial na Pré-Escola (Brasil e Regiões) 1987 - 2002. 
Tabela 2 – Matrícula na Educação Infantil - Brasil 1998 e 2002. 
Tabela 3 – Crescimento da matrícula de Educação Infantil por faixa etária, segundo a dependência administrativa - 
Estado do Amazonas 1998 e 2002. 
Tabela 4 – Matrícula da Educação Infantil por faixa etária segundo Dependência Administrativa - Estado do 
Amazonas  2006 
Tabela 5 –  Crescimento de matrícula no Ensino Fundamental, por faixa etária Amazo - Total Geral 1998 a 2002 
Tabela 6 – Índice de Escolarização Bruta e Líquida na faixa etária de 7 a 14 anos Brasil, Norte e Estado - Capital e 
Interior – 1996 – 2000. 
Tabela 7 – Índice de Aprovação, Reprovação e Abandono no Ensino Fundamental, segundo a região. Brasil, Norte e 
Estado do Amazonas (Capital e Interior) – 1998  e 2002 
Tabela 8 – Índice de Aprovação, Reprovação e Abandono no Ensino Fundamental, segundo a série. Rede Estadual 
– Amazonas – 2002  
Tabela 9 – Índice de distorção idade/série/Ensino Fundamental Rede Estadual - Amazonas - 1998 e 2002 
Tabela 10 – Matrícula Inicial e taxa de distorção idade-série do Estado 1996 -2006 
Tabela 11 – População do Amazonas na Faixa Etária de 15 a 17 anos / Atendimento Escolar - 2002 
Tabela 12 – Taxa de Escolarização Bruta e Líquida na Faixa Etária de 15 a 17 anos Estado, Capital e Interior - 2002. 
Tabela 13 – Crescimento da Matrícula do Ensino Médio por dependência administrativa Total Geral 1998 – 2002. 
Tabela 14 – Número de Concluintes do Ensino Fundamental e Médio  Amazonas 1998 – 2002. 
Tabela  15  –  Matrícula  do  Ensino  Médio  /  Estabelecimento  de  Ensino  /  N.º  de  Alunos  Brasil,  Norte  e  Amazonas  - 
2002 
Tabela  16  –  Índice  Aprovação,  Reprovação  e  Abandono  no  Ensino  Médio,  segundo  a  região  Brasil,  Norte  e 
Amazonas 1998 – 2002.  
Tabela 17 – Rendimento escolar - taxa de aprovação, reprovação e abandono - Rede Estadual - 2006. 
Tabela 18 – Docentes habilitados e não-habilitados em exercício por  localização no Estado 2000 - 2006.     
Tabela 19 – Instituições de Ensino Superior no Estado do Amazonas – 2003.  
Tabela 20 – Cursos de Graduação por Dependência Administrativa  no Ensino Superior – Amazonas – 2002 
Tabela 21 – Vagas Ofertadas / Turno por Dependência Administrativa Amazonas – 2002 
Tabela 22 – Matrícula  / Turno do Ensino Superior . 
Tabela 23 – Taxa de analfabetismo, segundo as  Unidades Federadas  - 2006.  
Tabela 24 – Taxa de analfabetismo 2003 - 2006. 
Tabela 25 – Dependência Administrativa. 
Tabela 26 – Comparativo de matrícula por nível/modalidade de ensino, segundo a localização. 
Tabela 27 – Unidades Locais,/ Categoria Ocupacional / Nível de Escolaridade exigida para contratação   Região  de 
Manaus – 1999. 
Tabela 28 – Pessoal Ocupado por Categoria Ocupacional / Nível de Escolaridade exigida para contratação Manaus 
– 1999. 
Tabela  29  –  Unidades  Locais,  por  Categoria  Ocupacional  /  Cursos  em  nível  básico  exigidos  para  contratação  
Manaus – 1999. 
Tabela  30  –  Pessoal  Ocupado    por  Categoria  Ocupacional  /  Cursos  em  nível  básico  exigidos  para  contratação 
Manaus  1999. 
Tabela 31 – Unidades Locais, por Categoria Ocupacional / Requisitos exigidos para contratação Manaus - 1999 
Tabela 32 – Pessoal Ocupado, por Categoria Ocupacional / Requisitos exigidos para contratação Manaus – 1999 
Tabela 33 – Concludentes / Modalidade de Nível Básico. 
 

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
Tabela 34 – Matrículas na Educação Especial por nível de ensino e dependência administrativa Amazonas - 2002 
Tabela 35 – Resultados Preliminares do Censo Escolar / Educação Especial Amazonas – 2002/2003 
Tabela 36 – Demanda atual Identificada de Formação de Professores Indígenas - 2003 
Tabela 37 – Demonstrativo de Professores Indígenas - 2003 
Tabela 38 – População residente segundo a localização do domicílio – Brasil e Grandes Regiões – 2000 
Tabela  39  –  Números  de  alunos  em  Escolas  Rurais  por  Nível  de  Ensino,  segundo  o  ano  e  dependência 
administrativa Amazonas 2001 a 2003 
Tabela 40 – Número médio de anos de estudos da população de 15 anos ou mais Brasil e Grandes Regiões – 2001. 
Tabela  41 – Índice de analfabetismo da população de 15 anos ou mais - Brasil e Grandes Regiões – 1991 – 2000  
Tabela  42 – Índice de distorção idade-série por nível de ensino e localização Brasil e Grandes Regiões - 2000 
Tabela  43  –  Estabelecimento  (%  na  coluna)  que  oferecem  o  Ensina  Fundamental  por  número  de  salas  de  aula, 
número de alunos e Infra-estrutura disponível segundo a localização – Brasil Grandes Regiões – 2002 
Tabela 44 – Magistério de nível médio(1) – Número de escolas, matrículas e concluintes Brasil – 1991 – 2002  
Tabela 45 – Demanda estimada de funções docentes e número de licenciados/disciplinas – Brasil 
Tabela 46 – Percentual de funções docentes, em exercício, por nível de Ensino em 30.03.05. 
Tabela 47 – Índice de Crescimento de Docentes por Nível/Modalidade de Atuação – Total Geral –1998 – 2002 
Tabela 48 - Gastos com Reprovação e Abandono na Rede Estadual de Ensino 
Amazonas  - 2000 – 2002. 
Tabela 49 - Distribuição dos Recursos do Salário Educação Estado do Amazonas e Repassado aos Municípios – 
2002 – 2003. 
Tabela 50 - Valores Recebidos do FUNDEF – 1998 – 2003 
Tabela 51 - Valores Aplicados pelo Governo do Amazonas 1998 - 2003 
 
 
 
LISTA DE QUADROS 
 
Quadro 1 – Instituições que oferecem Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico Manaus – 2003 
Quadro 2 – Cursos Técnicos / Instituições - 2003 
Quadro 3 – Cursos de Nível Técnico 200 0 - 2002 
Quadro 4 – Modalidades de Atendimento em Nível Básico 
Quadro 5 – Etnolingüística Indígena do Amazonas 
Quadro 6 –Povos Indígenas no Estado do Amazonas 
Quadro 7 – Docentes em exercício,  Amazonas -Variação percentua / 2005 - 2006 
 
 

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
Siglário
 
 
APMCs – Associação de Pais, Mestres e Comunitários 
CDH – Conselho de Desenvolvimento Humano 
CEE/AM – Conselho Estadual de Educação do Amazonas 
CEEI/AM – Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas 
CNE – Conselho Nacional de Educação 
CONFITEA – Conferência Internacional sobre a Educação de Jovens e Adultos 
CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação 
DCN – Diretrizes Curriculares Nacionais 
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito 
EAD – Educação a Distância 
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente 
EJA – Educação de Jovens e Adultos 
FEPI – Fundação Estadual de Políticas Indigenistas 
FGV – Fundação Getúlio Vargas 
FUNDEF  –  Fundo  de  Manutenção  e  Desenvolvimento  do  Ensino  Fundamental  e  de  Valorização  do 
Magistério  
GEEI – Gerência de Educação Escolar Indígena 
GEPES – Gerência de Pesquisa e Estatística 
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
IER-AM – Instituto de Educação Rural do Amazonas 
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais 
LDB – Lei de Diretrizes e Bases 
MEC – Ministério da Educação 
OGPTB – Organização Geral de Professores Ticunas Bilíngües 
ONGs – Organizações Não Governamentais 
PAPE – Programa de Adequação dos Prédios Escolares 
PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais 
PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola 
PDE – Programa de Desenvolvimento da Escola 
PEE/AM – Plano Estadual de Educação do Amazonas 
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 
PROFORMAR - Programa de Formação de Professores 
SEADE/SP -  Sistema Estadual de Análise de Dados/São Paulo 
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas 
SEDUC – Secretaria de Estado da Educação 
SEMED – Secretaria Municipal de Educação  
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
UEA – Universidade do Estado do Amazonas 
UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação 
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  
UNISO – Universidade de Sorocaba 
UNISOL – Universidade Solidária 

 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Governador 
Plano Estadual de Educação – PEE/AM 
Instituições Parceiras
 
 
ADEFA – Associação do Deficientes Físicos do Amazonas     
ADVAM – Associação  dos Deficientes Visuais do Amazonas 
AMA – Associação dos Amigos do Autista 
APAE – Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais - Amazonas 
ARCAFAR – Associação Regional das Casas Familiares Rurais  
ASMAN – Associação dos Surdos de Manaus 
AEC – Associação das Escolas Católicas 
BB – Banco do Brasil 
CEE/AM – Conselho  Estadual de Educação do Amazonas 
CEFET/AM – Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas 
Centros Municipais de Educação Infantil 
CIMI – Conselho Indigenista Missionário 
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia 
CDB – Colégio Dom Bosco 
CDH – Conselho de Desenvolvimento Humano 
CONEN/AM – Conselho Estadual de Entorpecentes do Amazonas 
CONER – Conselho Nacional de Ensino Religioso 
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 
CME –Conselho Municipal de Educação 
Conselhos Tutelares  


Download 1.4 Mb.

Do'stlaringiz bilan baham:
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   13




Ma'lumotlar bazasi mualliflik huquqi bilan himoyalangan ©fayllar.org 2020
ma'muriyatiga murojaat qiling