I. o manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas Resultados em 4 anos


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Manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas : analise do contexto e posicionamento do projeto Floresta Viva

  • Floresta Viva – Maio de 2007

I. O manejo florestal madeireiro em pequena escala na politica do Amazonas

Resultados em 4 anos

    • 700 PM
    • 30% licenciados, 15% explorados
    • Comunidades pouco atendidas
    • Setor madeireiro descontente
    • Geração de renda e empregos reduzida

Gargalos identificados

    • Base legal ambiental em mutação e não consolidada : IN05, DOF…
    • Base legal fundiaria fragil : Portaria 10 INCRA-IBAMA …
    • Capacidade normativa SDS não consegue normatizar as atividades relacionadas a madeira
    • Capacidade instituicional IPAAM não consegue enfrentar demanda LO e DOF
    • Capacidade instituicional AFLORAM não consegue enfrentar demanda em assistência técnica
    • Capacidade instituicional ITEAM não consegue enfrentar demanda
    • Custoso para chegar as comunidades
    • Necessidade de acordos locais sobre fundiario
    • Necessidade de atender a cadeia para viablizar os PM : extrator, moveleiros, entrepostos …
    • Financiamento : AFEAM, BASA, BdB, PRONAF, Profloresta (2003…)
    • Falta de visão comum e articulação institucional SDS IPAAM

Contexto

    • Eleições : aliança PT / PMDB
    • Braga : ultimo mandato, 3 anos para consolidar o PZFV
    • Choque PAC federal / conservação : IBAMA – Instituto Chico Mendez
    • Gestão fundiaria – produtiva madeira : Lei de Florestas Publicas / concessões / distrito florestal
    • Choque de gestão estadual imposto (INDG) : SDS / SEPROR
    • Aliança Greenpeace : desmatamento zero
    • Aliança WWF : Unidades de conservação
    • Aliança com movimentos sociais : GTA, CNS, COIAB…
    • Janela internacional sobre mudanças climaticas e serviços ambientais
    • Redução da taxa de desmatamento por 53%
    • 34 UCE no Amazonas
    • Ausencia de cadastro integrado ITEAM INCRA

Duas logicas na estratégia da SDS

    • uma logica conservacionista : valorizar no mercado voluntario de financiamento de serviços ambientais o que se pode valorizar hoje, o seja as areas de UC estaduais … para financiar o programa ZFV
      • prospectar doadores e mercados internacionais
      • trabalhar a imagem de um Amazonas « carbon free »
      • criar o marco legal que viabilize a estrategia : lei de mudanças climaticas, lei do SEUC
      • consolidar alianças politicas : SEPROR ao PCdoB, postos PT…
      • consolidar alianças movimentos sociais : bolsa floresta
      • consolidar alianças ONG conservacionistas : desmatamento zero
    • uma logica produtiva : criar e reunir recursos e condições para viabilizar produção florestal sustentavel
      • fortalecer e difundir assistência técnica no interior
      • integrar as agendas agropecuaria / extrativista
      • criar condições de articulação mercado / produção
      • concessões florestais ?
      • distrito florestal ?

Mudanças institucionais

    • fusão SDS/SEPROR não funcionou ► ambas secretarias continuam
    • AFLORAM assistência técnica
    • ► IDAM (500 pessoas, 62 municipios, agenda agro-florestal)
    • AFLORAM negocios
    • ► ADS (valorização agro-florestal imagem e real, gestão do Fundo ?)
    • - IPAAM : criação de uma diretoria juridica !!
    • - SDS : criação de uma Secretaria Adjunta a Floresta e Extrativismo (SAFE)

A agenda do MFSPE « fragilizada »

    • manejo florestal em pequena escala minorado na agenda
      • ◄ concessão aos conservacionistas anti-madeira
      • ◄ prioridade a imagem produtos não madeireiros
      • ◄ perspectivas concessões florestais e distrito florestal para os madeireiros
    • equipe AFLORAM assistência técnica com risco de desintegração
    • ◄ vagas, salarios, desanimo, oportunidades de emprego mais remuneradores
    • normas e metodos do manejo florestal em pequena escala fragilizadas
      • ◄ ainda não foram consolidadas e o knowhow poderia se se dispersa
      • ◄ não consta nas prioridades da agenda politica da SDS
    • IPAAM não reformado para aprimorar LO e fiscalização
    • ◄ negociação das UC entre SDS / IPAAM ?

II. O projeto Floresta Viva

Atividades relevantes

  • Tem atividades relevantes em curso a serem viabilizadas :
    • governança local entorno a MFSPE : UPMM ► CPMM
    • material didatico sobre manejo florestal : portal, manual …
    • nivelamento técnicos : workshops…
    • analise : custos de produção, cadeias de comercialização …
    • apoio a organização entorno a equipamentos : serrarias portateis, estufas …
    • aprimoramento normas : IN serraria portatil, ADECOMF, DOF, IN movelarias
    • aprimoramento normas : fundiario
    • certificação ?
    • curso técnico EAFM
    • estagios EAFM
    • informatização IPAAM
    • camas FUCAPI
    • balcão de negocios
    • metodologia PM em comunidades
  • Tem atividades relevantes previstas :
    • avaliação / propostas dispositivos de fiscalização
    • xx

Demandas ao projeto

  • Tem « demandas » formuladas ao projeto :
    • Virgilio:
      • subsidiar politica publica florestal e apoiar mudanças institucionais
      • definir planos de trabalho e convenios com IDAM, IPAAM, ITEAM, INCRA
    • Secretaria adjunta de Florestas e Extrativismo / SDS
      • programa manejo florestal ?
      • ajuda a estruturar SAFE
    • Departamento de Relações Institucionais / SDS
      • diagnostico institucional agenda agro-florestal SDS… e IDAM

Posicionamento institucional GRET

  • Ultimas recomendações de Christian Castellanet :
    • foco do projeto :
      • contribuição a politicas publicas + pé no terreno / polos
      • apoio prioritario a pequenos produtores e marcineiros
    • posicionamento :
      • projeto na SDS
      • difundir a problematica do MFSPE dentro da propria SDS
      • convenios com IDAM, IPAAM
      • abrir espaço de discussão ITEAM INCRA
      • abrir sociedade civil / sociedade académica
      • fortalecer organização dos atores da cadeia
    • não esquecer :
      • missão de avaliação ½ projeto
      • estagiarios

III. Analise da equipe Floresta Viva e linhas norteadoras de trabalho

Elementos de estrategia

  • Um periodo dificil para o manejo florestal em pequena escala …
    • por quanto tempo ?
    • quid do proximo governo ?
  • Revisitar os argumentos em prol do manejo florestal em pequena escala
    • o manejo florestal em pequena escala ainda faz sentido para conservação e desenvolvimento ?
    • qual é a « população » potencialmente interessada pelo manejo florestal ?
    • o manejo florestal em pequena escala é viavel ?
    • quais são as condições da viabilidade ?
    • quais são as condições de politica publica requeridas para viabilizar os PMFSPE ?

Argumentario em prol do MFSPE

  • Por lei federal / estadual : não pode ter exploração de recursos florestais madeireiros que
  • não sejam legalizada e sustentavel
  • A exploração da madeira é uma fonte de renda (complementaria e até principal) de :
  • comunidades ribeirinhas (??), motoserristas das sedes municipais (??), de assentados (??)
  • Pelo tanto, precisa oferecer uma modalidade técnica / juridica que lhes permita continuar
  • trabalhando essa atividade da exploração da madeira – OU – oferecer alternativas de renda
  • As alternativas teriam que estar de acordo com perfil e potencial ambiental local
  • Alternativas de renda à madeira :
    • Produtos não madeireiros ?
    • Serviços florestais ?
    • SAF ?
    • Bolsa floresta ?
  • Modalidades :
    • PM patronal com emprego local (trabalhadores das comunidades …) ?
    • PM patronal sem emprego local (trabalhadores de fora…) ?
    • PM « comunitario » (comunidade ou associação …) ?
  • Precisa difundir a modalidade de MFSPE : argumentos legais e sociais basicamente

Prioridades para os proximos mêses…

  • Quais são as prioridades nos proximos mêses ? (lista incompleta)
    • promover o MFSPE nas agendas da SDS e da SEPROR
    • IPAAM : conseguir aprimora no licenciamento e fiscalização
    • IDAM : viabilizar agenda manejo florestal na agenda produtiva agropecuaria
    • ITEAM : avançar sobre a agenda fundiaria / ambiental
    • consolidar technicamente e juridicamente as normas
    • consolidar uma metodologia de difusão do MFSPE em comunidades
    • viabilizar cadeias de produção / comercialização camas
    • viabilizar espaços de governança da cadeia madeireira nos 3 polos
    • viabilizar iniciativas organizativas de gestão de equipamentos

O MFSPE : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?

    • Desenvolver um argumentario
    • Encontro estadual dos atores da cadeia da madeira oriunda de PMFSPE
      • detentores, moveleiros, lideranças
      • Kika & Marcus & Carlinhos : elaboração de uma proposta
    • Seminario de avaliação / orientação sobre MFSPE no Amazonas
      • meio académico : INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA, CREA, APEFEA, Ass Técnicos, GP, WWF
      • Marcus & Antonio & Kiko : elaboração de uma proposta

IPAAM : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?

    • Consolidar e ter um entendimento comum (fomento e contrôle) das normas
      • Aprimorar juntos as normas PM ?
      • Aprimorar juntos as normas emprendimentos beneficiadores ?
    • Implementar o SIGAM - Laerte
      • Agilizar o processo de implementação do SIGAM ?
      • Participar na analise dos procedimentos ?
      • Participar na construção conceitual do DOF Amazonas ?
    • Aprimorar qualidade das vistorias dos PM (pre - e pos - exploratorio) : - Antonio & Marcus & Trindad
      • Proposta de método ?
      • Proposta de treinamento ?
    • Aprimorar a organização e planejamento para atender calendarios locais :
      • Subsidiar com calendarios de exploração do Estado ?
    • Aprimorar o dispositivo institucional para facilitar o acesso no interior
      • Decentralização ?
      • Internet ?

IDAM : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?

    • Contribuir na elaboração da estratégia de incoporação da agenda florestal na atuação do IDAM junto com as chefias do IDAM…
      • zoneamento, areas de atividade ou « vocação » florestal
      • organograma setorial / territorial
      • modalidades de planejamento
    • Elaborar programa de formação sobre MF para técnicos do IDAM
      • programa intensivo, workshop, manual, portal, teorico / pratica
      • conteudo : PMFSPE SDS ou outros ? Outras atividades extrativistas ?
      • conteudo : teoria, legal, técnica, procedimentos, ferramentas …
      • conteudo : diagnostico estratégico para planejamento …
      • publico : em função da estratégia
      • parcerias : CETAM, EAFM, UFAM, UEA, INPA, EMBRAPA… ?
    • Tim, Kika

ITEAM / INCRA : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?

    • Seminario « MFSPE e fundiario » nos assentamentos INCRA ?
      • Edilson & Carlinhos
    • Seminario « MFSPE e fundiario » nas Unidades de Conservação SDS/IPAAM IBAMA ?
      • Kika & Marcus
    • Seminario « MFSPE e fundiario » nas terras publicas ITEAM, INCRA ?
      • Kika & Edilson
    • articular ITEAM / INCRA na agregação do SLAPR ao SIGAM (ver articulação com SFB)

Politica publica / lei florestal estadual : o que precisa fazer ? O que podemos contribuir ?

    • Entender expectativas e demandas de « lei florestal »
    • Elaborar o marco conceitual da elaboração coletiva de uma lei florestal
    • Seminario de discussão das linhas diretrizes da politica / lei florestal estadual
      • Meio académico : INPA, EMBRAPA, UFAM, UEA, CREA, APEFEA, Ass Técnicos, GP, WWF
      • Laerte & Edilson & Kiko : elaboração de uma proposta
    • Organizar as consultas publicas sobre lei floresta estadual ?

Subsidiar a SDS sobre dispositivos de monitoramento / fiscalização

  • com base na avaliação nos 3 polos
    • Paulo Roberto (Mamiraua), Enrique / Adilson (IBAMA), ?? (IPAAM)
    • Paulo lidera o processo
    • 1 missão de avaliação do dispositivo de fiscalização por polo

Viabilizar uma cadeia de camas de madeira manejada oriundas do interior

  • nos três polos :
    • o que foi feito : estudos de mercado, diagnosticos, desenho, treinamento…
    • arranjos comerciais / financiamento : IDAM / ADS ? FUCAPI ?
    • reunião de discussão IDAM / ADS / FUCAPI / PFV

Portal da madeira manejada

  • perspectivas :
    • Kiko
    • assumir o gerenciamento completo do portal
    • balcão => ADS ?
    • informativo => SAFE/SDS ?

Polo Carauari

    • fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM:
      • abrangência : cadeia da madeira
      • membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil
      • objetivos :
        • difundir o conceito da cadeia da madeira manejada
        • definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada
        • ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada
      • secretaria : UPMM ?
    • fortalecer as organizações de classe do setor AMEC:
      • entorno da produção de camas Fucapi
      • entorno do gerenciamento das Lucas Mill
      • entorno do gerenciamento da estufa
      • entorno do uso do portal
      • entorno de contratos…

Polo Carauari

    • ajudar o IDAM local a incorporar as agendas agropecuaria e florestal:
      • socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..)
      • disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF
      • participar do planejamento anual das atividades do IDAM ?
    • colocar mais atenção e dedicar mais tempo sobre :
      • tudo que tem a ver como a produção comercialização camas FUCAPI

Polo Alto Solimoes

    • fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM:
      • abrangência : cadeia da madeira
      • membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil
      • objetivos :
        • difundir o conceito da cadeia da madeira manejada
        • definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada
        • ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada
      • secretaria : UPMM ?
    • fortalecer as organizações de classe do setor :
      • entorno da produção de camas Fucapi
      • entorno do gerenciamento das Lucas Mill
      • entorno do gerenciamento da estufa
      • entorno do uso do portal
      • entorno de contratos…

Polo Alto Solimoes

    • ajudar os IDAM locais a incorporar as agendas agropecuaria e florestal:
      • socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..)
      • disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF
      • participar do planejamento anual das atividades do IDAM ?
    • priorizar mais tempo sobre :
      • tudo que tem a ver como a produção comercialização camas FUCAPI
      • elaborar o projeto de marcenaria escola para o CDH
      • acompanhar a elaboracao do projeto moveleiro

Polo BVR Maues

    • fomentar e acompanhar um espaço de governança local entorno da madeira manejada CPMM:
      • abrangência : cadeia da madeira
      • membros : representantes de atores, poderes publicos, sociedade civil
      • objetivos :
        • difundir o conceito da cadeia da madeira manejada
        • definir prioridades e planos de ação para fortalecer a cadeia da madeira manejada
        • ajudar a viabilizar as atividades da cadeia da madeira manejada
      • secretaria : UPMM ?
    • fortalecer as organizações de classe do setor :
      • extratores do Curuça
      • ACAF
      • ASCASSAM Mukaja
      • COPEFLORA
      • entorno da produção de camas Fucapi
      • AABVR : estufa
      • AFAM : adesão BVR a AFAM, funcionamento, regularização ambiental das movelarias…

Polo BVR Maues

    • ajudar os IDAM locais a incorporar as agendas agropecuaria e florestal:
      • socializar o entendimento do setor madeireiro (diagnostico do setor, movelarias, perspectivas..)
      • disponiblizar e repassar material técnico, metodologico, juridico sobre MF
      • participar do planejamento anual das atividades do IDAM ?
    • difusão do MFSPE nas comunidades :
      • BVR Curuça : continuar fazendo PM (ja tem 11 + 8) + organização dos extratores do Curuça (com ACAF)
      • explicitar estrategias; redigir material didatico para treinamento IDAM
      • Maues : Mukaja Parauari ASCASSAM (entorno) => orientar o IDAM para fazer os PM ?
      • Maues : Copeflora (Maues Mirim) => orientar o IDAM para fazer os PM ?
    • priorizar mais tempo sobre :
      • treinamento camas FUCAPI (compra e secagem madeira …)
      • regularização
      • produção comercialização


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