Marcus Biazatti jf kibler Projeto Floresta Viva


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  • O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da região do rio Curuçá
  • Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia”
  • Abril de 2008
  • 1. O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas
  • - 1998 : PMFSC - 2003 : PMFSC + PMFSPE (individual) - o marco legal estadual em 2008
  • 2. O exemplo da Região do Rio Curuçá (Boa Vista do Ramos - AM) - 1998 : o PMFSC da ACAF (Certificado em 2005) - 2006 : o PMFSC da ACAF + os 20 PMFSPE - desafios sobre “acesso e direito ao uso dos recursos florestais” - desafios sobre a legalização ambiental - desafios sobre a comercialização
  • 3. Desafios de Políticas Públicas - o marco normativo & institucional - o marco institucional - a gestão da transição da legalidade

1. O manejo florestal por pequenos produtores no Estado do Amazonas

  • 1998 : PMFSC
  • inicio do manejo florestal no Amazonas
  • RDS Mamirauá (várzea) e ACAF (terra firme)
  • baseado na norma federal (IN IBAMA 04/02 e MMA 05/06)
    • utilização de talhonamento
    • ciclo de corte de 25 anos
    • intensidade de exploração máxima de 25 m3/ha do talhao
    • intensidade de exploração efetiva de 8 a 25 m3/ha do talhao
  • 2003 : PMFSC + PMFSPE (individual)
  • PMF históricos (Mamirauá e ACAF)
  • 1000 PMFSPE elaborados
  • baseados na norma estadual (portaria SDS 40/03, IN SDS 02/08)
    • fomento do governo do Estado (AFLORAM  IDAM)
    • AMF com até 500 ha
    • não utiliza talhonamento
    • intensidade de exploração máxima 1m3/ha/ano sobre a AEM
  • 2003
  • Início do repasse de
  • algumas atribuições
  • do IBAMA ao IPAAM
  • o marco legal estadual em 2008
  • PMFS de pequena escala (IN SDS 002/08)
  • PMFS maior e menor impacto de colheita (IN SDS 005/08)
  • Auto abastecimento de madeira (IN SDS 003/08)
  • Em andamento
  • SIGAM
  • DOFAM
  • Concessão florestal
  • Normativas para movelaria

2. O exemplo da região do rio Curuçá (Boa Vista do Ramos - AM)

  • 200 km
  • Boa Vista do Ramos
  • Manaus
  • BVR
  • Rio Curuçá
  • PLANOS DE MANEJO POR PEQUENOS PRODUTORES
  • Médio Amazonas – Boa Vista do Ramos
  • Plano de manejo
  • Comunidade
  • Rio Curuçá
  • Floresta de terra firme
  • Extratores de 5 comunidades ribeirinhas
  • Terras devolutas estaduais :
  • - PM elaborados em áreas de 100 a 300 ha
  • - Aprovação por ata das comunidades
  • Protocolado no ITEAM para CDRU
  • 20 PM procolados no IPAAM
  • > 10 candidatos adicionais
  • Organização associativista : ACAF
  • Organização de 20 detentores de PM individuais
  • em processo de consolidação  formalização
  • associativista
  • 1998 : o PMFSC da ACAF (Certificado em 2005)
  • associação comunitária fundada em 1998
  • iniciativa de uma ONG + EAFM + prefeitura
  • PMF utilizado coletivamente (~15 famílias)
  • envolve 3 comunidades (de 5 comunidades)
  • referência no Amazonas
  • PMF certificado FSC
  • dominam as técnicas de manejo
  • pouca necessidade de apoio técnico externo
  • Dificuldades
  • gestão associativa
  • - elaboração de POA (documental)
  • emissão de documentos para comercialização da madeira (DOF)
  • atentimento a demanda do mercado
  • ACAF
  • Floresta de terra firme
  • Área da propriedade: 2400 ha
  • UPAs: 50 – 80 ha
  • Ciclo de corte: 25 anos
  • Intensidade de corte: 25 m3/ha
  • Intensidade de corte efetiva: 5 - 8 m3/ha
  • Não utiliza arraste de toras
  • Comercialização de madeira serrada
  • (serraria portátil)
  • FSC 100% SCS-FM/COC 00082N
  • 2006 : o PMFSC da ACAF + os 20 PMFSPE
  • interesse de moradores da região
  • tradição na extração de madeira
  • grupo (~25 famílias) em processo de formalização associativa
  • impulsionados pela iniciativa da ACAF
  • defesa dos direitos de uso dos recursos florestais pelas comunidades
  • potencializar a produção madeireira na região para atrair e atender demandas do mercado
  • frear a entrada de empresas madeireiras
  • Dificuldades
  • - elaboração de POA
  • - tramites legais de licenciamento
  • emissão de documentos para comercialização da madeira (contrato, DOF)
  • atendimento a demanda do mercado
  • PMFSPE
  • Floresta de terra firme
  • AMF: média de 200 ha
  • Não utiliza talhonamento
  • Intesidade de corte: 1 m3/ha/ano
  • Não utiliza arraste de toras
  • Comercialização de madeira serrada
  • (serraria portátil)
  • desafios sobre “acesso e direito ao uso dos recursos florestais”
  • os pequenos produtores precisam do “direito ao uso dos recursos florestais” em áreas públicas :
    • geralmente não extraem madeira nas suas áreas de posse ou propriedade
    • direito de uso do recurso florestal propriedade fundiária
  • indefinição jurídica da modalidade de “regularização fundiária” pelo Estado
  • ausência de ordenamento territorial municipal
  • “desconfiança” do Estado sobre a veracidade das solicitações de regularização fundiária dos pequenos produtores (comunitários utilizados como “laranjas”)
  • centralização do órgão fundiário
  • desafios sobre a legalização ambiental
  • mudanças constantes na legislação
  • demora nos processos de licenciamento
  • falta de acesso a informação
  • centralização do órgão ambiental
  • desafios sobre a comercialização
  • falta de orientação sobre CTF
  • dificuldades de emissão de DOF (internet, procedimentos)
  • movelarias sem licenciamento ambiental (LO, CTF)
  • insentivo fiscal (ICMS) sobre comercialização da madeira por pequenos produtores (concorrência com madeira clandestina)
  • ausência do Estado (agregação de valor à produtos)

3. Desafios de Políticas Públicas

  • o marco normativo
  • consolidar o marco legal sobre manejo florestal por pequenos produtores
  • instituir procedimentos burocrátios simplificados para manejo florestal por pequenos produtores
  • criar um marco legal que permite reconher o “direito ao uso dos recursos florestais” por pequenos produtores
  • o marco institucional
  • - criar as condições de acesso a legalidade
  • - descentralização
  • - gestão compartilhada
  • - eficácia das ferramentas de gestão
  • a gestão da transição da legalidade
  • - controlar e fiscalizar de forma inteligente
  • - não penalizar os enforços dos que querem “fazer o correto”
  • insetivos fiscais para comercialização da madeira por pequenos produtores
  • - diminuir a concorrência desleal com a madeira clandestina
  • Obrigado !!!
  • Marcus Alexandre Biazatti Souto
  • mabsouto@yahoo.com.br
  • Projeto Floresta Viva / GRET / SDS Amazonas
  • www.florestavivaamazonas.org.br


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