Consiglio comunale deliberazione numero
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TOTALI COSTI €
281. 847,
00 DATO ATTO c he vi e ne
r i s pe t t a t o i l
vi nc ol o i n ba s e
a l
qua l e l a s omma de l l e
a l i quot e Ta s i
e d I mu pe r c i a s c una
t i pol
ogi a
di
i mmobi l e non
s i a s upe r i or e
a l l ’ a l i quot a
ma s s i ma c ons e nt i t a da l l a
l e gge s t a t a l e
pe r
l ’ I mu a l 31
di c e mbr e
2013 i n r e l a z i one
a l l e di ve r s e t i pol ogi e
di
i mmobi l i ; VI STE -
l a
Le gge
208/ 2015 -
l a
Le gge
190/ 2014; -
l a
Le gge
147/
2013 e
s . m. ; - l a Le gge 201/
2011 e
s s . mm. i i . ;
STE l a c i r c ol a r e Mi
ni s t e r o e c onomi
a e Fi na nz e n. 2/
DF de l 29 l ugl i o 2014, l a r i s ol uz i one n. 1/
DF/ 2016 de
l 17 f
e bbr
a i o 2016 e l a not a pr
ot oc ol l o n.
2472 de l 29 ge nna
i o 2016; VI STO l ’ a r t .
27, c omma 8° , de l l a
L.
n. 448/
2001 i l qua
l e
di s pone c he :
“ I l
c omma
16 de l l ’ a r t . 53 de
l l a l e gge 23 di c e mbr e 2000, n. 388,
è s os t i t ui t o da l s e gue nt e : 16.
I l t e r mi ne pe
r de
l i be r a r e l e a l i quot e e l e t a r i f f e de i t r i but i l oc a l i , c ompr e s a l ’ a l i quot a de l l ’ a ddi z i ona l e c omuna
l e a l l ’ I RPEF di
c ui a l l ’ a r t i c ol o 1, c omma 3, de
l de
c r e t o l e gi s l a t i vo
28 s e t t e mbr e
1998,
n. 360,
r e c a nt e
i s t i t uz i one
di una
a ddi z i ona l e
c omuna
l e a l l ’ I RPEF,
e
s uc c e s s i ve
modi f i c a z i oni
,
e l e t a r i f f e
de i
s e r vi z i pubbl
i c i l oc a l i ,
nonc hé
pe r a ppr ova r e i
r e gol a me nt i
r e l a t i vi a l l e
e nt r a t e de gl i
e nt i
l oc a l i , è
s t a bi l i t o e nt r o l a
da t a f i s s a t a
da nor
me
s t a t a l i pe r l a de l i be r a z i one
de l
bi l a nc i o di pr e vi s i one .
I
r e gol
a me nt i s ul l e
e nt r a t e ,
a nc he
s e
a ppr
ova t i s uc c e s s i va me nt e a l l ’ i ni z i o de l l ’ e s e r c i z i o pur c hé
e nt r o i l t e r mi ne
di
c ui
s opr a , ha nno e f f e t t o da l 1°
ge nna
i o de l l ’ a nno
di
r i f e r i me nt o” ; VI STO i l De c r e t o de l Mi ni s t r o de l l ’ I nt e r no de l 1 ma r z o 2016,
i l
qua l e
s t a bi l i s c e c he ,
è ul t e r i or me nt e di f f e r i t o a l
30 a pr i l e 2016
i l
t e r mi ne
pe r
l a
de l i be r a z i one de l bi l a nc i o di pr e vi s i one
de gl i
e nt i
l oc a l i
pe r
l ’ a nno 2016
di
c ui
a l l ’ a r t i c ol o 151
de l
Te s t o uni
c o de l l e DELIBERA DI CONSIGLIO n. 9 del 27-04-2016 - pag. 4 - COMUNE DI COMUNANZA l e ggi s ul l ’ or di na me nt o de gl i e nt i l oc a l i a ppr ova
t o c
on de c r e t o l e gi s l a t i vo 18 a
gos t o 2000,
n. 267;
CONSI DERATO che a decor r e r e da l l ’ a nno d’
i mpos
t a 2012, t ut t e l e de l i be r a z i oni r e gol a me nt a r i e
t a r i f f a r i e
r e l a t i ve a l l e
e nt r a t e t r i but
a r i e
de gl i
e nt i l oc a l i de vono e s s e r e i nvi
a t e a l Mi ni s t e r o de l l ’ e c onomi a
e de l l e
f i na nz e , Di pa r t i me nt o de l l e
f i na nz e ,
e nt r o i l t e r mi ne di c ui a l l ’ a r t i c ol o 52, c omma 2, de
l de
c r e t o l
e gi s l a t i vo n.
446 de l 1997, e c omunque e nt r o t r e nt a gi or ni da l l a da t a di s c a de nz a de
l t e r mi ne pr e vi s t o pe r l ’ a ppr
ova z i one
de l
bi l a nc i o di pr e vi s i one
VI STO l ’ a r t .
42 D. Lgs
.
18/ 08/ 2000
n.
267 Te s t o Uni
c o Fi na nz a Loc
a l e ,
e s uc c e s s i ve modi f i c a z i oni
; ACQUI SI TI i
pa r e r i
f a vor
e vol
i
di r e gol a r i t à t e c ni c a
e c ont a bi l e
de i
r e s pons a bi l i
de i s e r vi z i
a i
s e ns i de l l ’ a r t . 49
e
de l l ’ a r t .
147 bi s
de l
D. Lgs
.
n. 267
de l
18/ 08/
2000; ESPERI TA vot
a z i one
pa l e s e
e s pr e s s a me di a nt e a l z a t a
di ma no, c on i l
s e gue nt e
e s i t o: pr e s e nt i n. 11, vot
a nt i n. 11,
vot i f a vor
e vol
i n.
11, vot
i c ont r a r i ne
s s uno e d a s t e nut
i ne s s uno;
D E L I B E R A 1) di
da r e a t t o c he
l e
pr e me s s e
s ono
pa r t e
i nt e gr a t e e
s os t a nz i a l e de l di s pos i t i vo
de l pr e s e nt e
pr ovve
di me nt o; 2) di c onf e r mar e ,
pe r
qua nt o c onc
e r ne l a c ompone nt e
I MU ( I mpost a Muni ci pal e Uni ca) ,
l e
s e gue nt i
a l i quot e
e
l e
de t r a z i oni a nno 2016:
- 0, 40 pe r c e nt o pe r
l ’ a bi t a z i one
pr i nc i pa l e
e
r e l a t i ve pe r t i ne nz e ;
-
76 pe r c e nt o pe r
t ut t i gl i
i mmobi l i di ve r s i da : a bi t a z i oni
pr i nc i pa l i e
r e l a t i ve
pe r t i ne nz e
f a bbr
i c a t i
r ur a l i
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