Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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de Ordenança no Estado Português da Índia, 1510-1580: Ensaios de Criação do Insucesso», in Oceanos, nº 19-20, Indo-Portuguesmente, Lisboa, CNCDP, 1994, pp. 213-215; Jean-Louis Bacqué-Grammont & Anne Kroell, Mamlouks, Ottomans et Portugais en Mer Rouge. L’Affaire de Djedda en 1517, Cairo, Institut Français d’Archéologie Orientale, 1988; e João Paulo Oliveira e Costa & Vítor Luís Gaspar Rodrigues, Portugal y Oriente…, pp. 126-137. 235 Veja-se o artigo «Making India Gama: the Project of Dom Aires da Gama (1519) and its Meaning», in Mare Liberum, nº 16, Lisboa, CNCDP, 1998, pp. 33-55. 236
A respeito desta matéria sigo as conclusões de Jorge Manuel Flores, Os Portugueses e o Mar de Ceilão..., pp. 174-188, e os dados veiculados nas crónicas e na auto-biografia de Martim Afonso de Sousa – cf. João de Barros, Ásia, IV, viii, 12-14; Ásia, V, ii, 5; História, VIII, clxxiii-clxxvi; Lendas, vol. III, pp. 818-835 e Martim Afonso de Sousa, «Brevíssima e Sumária Relação...», pp. 73-75. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
192 de Sitawaka 237
. Apesar de serem governados por dois irmãos, respectivamente, Bhunavekabahu VII e Mayadunne, a competição pautou a relação subsequente entre os dois Estados, levando-os a tornarem-se partes activas no conflito que evoluiu no Malabar, opondo os Portugueses ao bloco formado pelo Samorim e pelos corsários mappillas, na expectativa de que o triunfo de um dos lados ajudasse a decidir a luta pelo estatuto de superioridade no interior de Ceilão. Da bem sucedida acção marítimo-militar de Martim Afonso de Sousa não dependia, portanto, a mera defesa do tráfico pimenteiro. Estavam, igualmente, em jogo a protecção do rei de Kotte; o acesso português à canela cingalesa; a salvaguarda da circulação lusa na zona estratégica do Mar de Ceilão, através do golfo de Manar e do estreito de Palque; e a sobrevivência da cristandade que estava a emergir na margem indiana do mesmo mar, entre os Paravas da costa da Pescaria, os quais estavam sob a mira de assalto das armadas mappillas. Para cúmulo, carregavam o quadro de tons escuros os avisos da chegada eminente de uma armada otomana ao Guzerate, uma vez que serviam de estímulo à ousadia da coligação anti-portuguesa, no arco geopolítico que se estendia desde Calecut até Sitawaka. Martim Afonso de Sousa insistiu no carácter autêntico daquela influência 238 . A realidade verificada reforçou-lhe os argumentos ou não tivesse sido a esquadra que ficou operacional nos finais de 1537, sob o patrocínio do Samorim de Calecut, «a maior e a mais bem armada de todas as que, desde 1525, cruzaram o Mar de Ceilão» 239
. O capitão-mor do mar moveu-lhe caça em duas fases. Na primeira, somente até ao cabo Comorim, onde lhe perdeu o rasto e se persuadiu da necessidade de regressar a Cochim, em busca de reforços humanos e de apetrechos na vais susceptíveis de vencerem as extremas dificuldades que a monção de Nordeste sempre impõe à travessia do Mar de Ceilão durante o mês de Dezembro 240 . Entretanto, a armada inimiga, comandada por Pate Marakkar, acolhera-se ao estratégico porto de Beadala-
237 Geneviève Bouchon debruçou-se sobre as crises dinásticas que perturbaram Kotte – veja- se «Les Rois de Kotte au Début du XVIe siècle», in Inde découverte…, pp. 264-277. 238
Cf. Martim Afonso de Sousa, «Brevíssima e Sumária Relação...», pp. 73 e 75. 239
Cf. Jorge Manuel Flores, Os Portugueses e o Mar de Ceilão..., p. 181. 240
Cf. Ibidem, p. 37. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
193 Vedalai, na costa da Pescaria 241
. Foi aqui que Martim Afonso de Sousa a veio encontrar e derrotar com estrondo, já no cabo de Janeiro de 1538 242 .
frente marítima e noutra terrestre, como entrou nos combates, dos quais saiu ferido a tiro, partilhando o destino da maioria dos sobreviventes da sua hoste 243
. Ainda assim, teve entendimento imediato da magnitude do triunfo havido
244 , como ficou demonstrado pela rendibilidade simbólica que extraiu do mesmo, com expressão superior nas diversas investiduras de cavaleiros que promoveu, em pleno local de batalha, e no seu regresso ao Malabar a bordo da fusta de Pate Marakkar, quando este fora constrangido a fazê -lo por via terrestre 245 . Antes disso, porém, fez questão de navegar até Colombo e dali chegar à cidade de Kotte a fim de se avistar com Bhunavekabahu VII, a quem tranquilizou sobre o esmorecimento das ameaças que pendiam sobre o respectivo trono. O recebimento de Martim Afonso de Sousa em Cochim decorreu em ambiente de apoteose. Todavia, à recepção da notícia de que outra armada de Calecut estava em trânsito entre as costas do Canará e do Malabar, o capitão- mor fez-se de novo ao mar. O encontro produziu-se ao largo do Monte de Eli, a curta distância de Cananor, não tendo sido causa de sobressalto instantâneo para os tripulantes mappillas, atraídos pela vista de algumas embarcações e dos estandartes que tinham sido apresados pelos Portugueses em Beadala- Vedalai. Desfeito o engano teve lugar a luta, cujas intensidade e crueza ficaram subjacentes na descrição de Martim Afonso de que «era o mar tão vermelho em redor dos navios, assim do sangue dos nossos como dos seus, que era
241 Veja-se Ibidem, pp. 46-47. 242 O balanço final apurou o arresto de todas as fustas que compunham a armada de Calecut, num total de 47 unidades, de 300 a 400 peças de artilharia, de cerca de 2 000 espingardas e de diversas alfaias religiosas roubadas a igrejas cristãs, bem como o resgate de prisioneiros portugueses, que manobravam remos em regime de escravidão – cf. Martim Afonso de Sousa, «Brevíssima e Sumária Relação...», p. 74 e alvará de Martim Afonso de Sousa, Beadala, 1.II.1538, inserto em carta de confirmação do estatuto de cavaleiro a André Luís, sumariado in
243
Cf. Martim Afonso de Sousa, «Brevíssima e Sumária Relação...», p. 74 244
Aspecto em que haveria de ser secundado por João de Barros, que qualificou a batalha de Beadala-Vedalai como «uma das mais bem pelejadas que se deram na India», e por Fernão Lopes de Castanheda, este sentenciando «que foy esta vitoria muy importãte pera segurar a India» - cf. João de Barros, Ásia, IV, viii, 13 e História, VIII, clxxvi. 245 Cf. Jorge Manuel Flores, Os Portugueses e o Mar de Ceilão..., pp. 180 e 182. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
194 coisa muito medonha de ver» 246
. O desfecho foi, mais uma vez, inequivocamente favorável ao partido português, conquanto não tivesse dissuadido o fidalgo da prática de um derradeiro e consciente acto de tragédia, destinado à prevenção de ulteriores afrontamentos ao predomínio do Estado da Índia na região. A cena principal do mesmo foi reservada para a praia de Cananor, diante da qual compareceram as velas portuguesas, ostentando um sem número de mappillas enforcados nas vergas, cujos corpos foram, seguidamente, depostos e abandonados no areal. O balanço do périplo descrito por Martim Afonso de Sousa no Malabar e no Mar de Ceilão dificilmente poderia ter sido mais positivo, desde logo ao nível das vantagens somadas pelo Estado da Índia. Os danos militares e económicos infligidos aos grupos de inimigos eram de natureza a inibir-lhes, por largo tempo, a capacidade reactiva, e estavam criadas excelentes condições para o fortalecimento de uma série de alianças, das quais poderiam ser retirados dividendos políticos, comerciais e até religiosos. Em suma, estava aberto caminho a uma posição de hegemonia portuguesa na zona, a aguardar consolidação nos anos seguintes 247
. Os benefícios adquiridos foram, no entanto, de âmbito supra-regional, na medida em que a firmeza e a tranquilidade então conferidas à presença portuguesa no Sul da Índia permitiram enfrentar com razoável segurança a ameaça otomana sobre Diu, na altura em que esta se materializou finalmente, em princípios de Setembro de 1538. Ou seja, em última análise, Martim Afonso de Sousa voltou a ser peça essencial no tabuleiro em que se jogava a sorte do estabelecimento português no Guzerate. Quatro anos de consecutivas e bem sucedidas intervenções militares fizeram do capitão-mor do mar o oficial de maior prestígio do Estado da Índia, uma espécie d’el Gran Capitán nacional ou até de Marte humano 248
, aclamado pela sua invencibilidade. No futuro, haveria de dispor de poucas mais oportunidades de sair à liça e de abocar vitórias emblemáticas, de maneira que o essencial da sua fama estava fixado na recta terminal da década de 1530. Ao longo daquele período, Martim Afonso de Sousa esforçou-se para que as suas
246 Cf. Martim Afonso de Sousa, «Brevíssima e Sumária Relação...», p. 75. 247 Cf. Jorge Manuel Flores, Os Portugueses e o Mar de Ceilão..., pp. 187-191. 248 Cf. Garcia da Orta, Colóquios..., vol. I, p. 6 e Luís de Camões, Os Lusíadas, Canto X, 67. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
195 aspirações não repousassem, em exclusivo, sobre merecimentos pessoais. Nesse sentido, tratou de as impulsionar com recurso ao aproveitamento de relações sociais e familiares, de importância variável, mas globalmente úteis, as quais foram organizadas numa rede de influências de que ele se assumiu como pivot em diferentes categorias. Ao enveredar por tal procedimento, o fidalgo estava apenas a dar expressão ao conhecimento geral de que as expectativas reais de promoção dos agentes ultramarinos eram condicionadas por um conjunto de factores de ponderação tendencialmente rigorosa, como o vínculo à Casa Real, o estatuto social e a qualidade dos serviços prestados, o qual podia ser burilado pela estreita ligação a altos dirigentes do Estado da Índia ou pela faculdade de avivar e pressionar a graça régia através de valimentos cortesãos 249 .
249 Elucidam os seguintes exemplos tratar-se de uma situação de contornos estruturais, tanto durante a época manuelina como no reinado de D. João III: - «A todos eses senhores mês amigos memcom?dares em suas merçees, nom he tempo descrever a cada huu por muitas ocupaçõees que homem tem qua que comprem a mais.» - cf. carta de Tomé Pires ao irmão João Fernandes, Malaca, 7.XI.1512, pub. in CAA, vol. VII, p. 59. - «Vosa Alteza he mall lembrado dos vosos cryados, que ha muito tempo que nestas partes tem serujdo e ser uem, que, ajmda que os vosa alteza os emcomende aos vosos capitaes mores, nam sam elles satysfeito de seus servyços, porque, senhor, quallquer capitam mor que vosa alteza qua mamda, como he neste empereo, nam he lembrado mais que de cada hum fazer bem aos seus parentes e amjgos, e, depojs, aos que traz de purtugall comsygo. Estes sam, senhor, os qua logram ho que qua ganhamos com alguas ferydas, porque, senhor, as cousas que se qua dam, afora os que de vosa alteza vêm dadas, nam se dam por serujços nem per mereçymentos» - cf. carta de Manuel Sodré a D. Manuel I, Cananor, 27.XII.1515, pub. in CAA, vol. IV, p. 23. - «A pouca lembrança que os gouernadores qua tem de quem bem serue como não são parentes e amiguos e apaniguados e meus seruiços me fazem dar esta lembramça a Vosa Alteza pois lá não tenho quem mos alembre» - cf. carta de D. Manuel de Carvalhal a D. João III, Cochim, 15.XII.1542, pub. in «Cartas de “Serviços”...», ed. Luís de Albuquerque & José Pereira da Costa, p. 341. - «Eu tenho tam pouquas pesoas que posam lembrar a Vosa Alteza que ho qua siruo que se lho eu nom escreuer nom podera ter notiçia como qua ando» - cf. carta de Aleixo de Meneses a D. João III, cochim, 17.XII.1542, pub. in Ibidem, p. 342. - Manuel Godinho considerava que a falta de recompensa era «a paga que se qua daa aos que não tem aderemçia com os gouernadores e não pagão eles asym aos seus paniguados e aquelas pessoas de que se eles esperão dajudar no reino a estes fazem eles muyto gramdes pagamentos ajmda que o não tenham de s[e]us vemçimentos pessoa que Vosa Alteza la dee credito as suas cousas», queixando-se ainda, «eu não tenho njmgem que fale por mym» - cf. carta a D. João III, Goa, 25.X.1545, pub. in Ibidem, p. 359. - «Jtem peso a V. A. que se allembre de meus serviços que heu não tenho la quem lho alembre que me fasa merçe» - carta de Manuel de Vasconcelos a D. João III, Cananor, 28.XI.1545, in IANTT, CC, I-77-34, fl. 1. - Gaspar Correia, cronista e antigo escrivão de Afonso de Albuquerque, reputava os governadores de «tiranos cobiçosos, tão isentos de fazer mercês senão pera sy e pera os seus de que se esperão seruir e aproueitar; e se alguns cargos dão já vão vendidos com peitas que leuão seus criados, e sacretaria, epriuados. E posto que ysto he muy noteficado a elRey, por nossos pecados nunqua este mal vy emmendado [...]. E digo eu d’esta cousa porque, agora que ysto escreuo, passa de cincoenta annos que ando n’este rodizio d’este seruiço, aleijado de feridas com que hirey á coua sem satisfação, porque nom tenho outro senhor senão Sua
Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
196 O patrocínio político, vulgo clientelismo 250
, consubstanciado no desenvolvimento de relações interpessoais, de carácter informal e hierarquizado, articuladas em forma de rede, visando a troca e a intermediação de favores, correspondia, pois, a um sistema com plena adesão por parte dos oficiais portugueses a fazerem carreira na Ásia, circunstância para a qual fora determinante a difusão contemporânea do mesmo nos meandros político- sociais do Reino 251
e do resto da Europa 252
. Os laços de patrocínio reflectiam uma certa continuidade de espírito relativamente aos vínculos feudo-vassálicos medievais 253
e constituíam uma sequela natural da organização política corporativa dominante na Idade Moderna ocidental 254
. Se eram um instrumento tido como legítimo e de uso corrente, isso adviria tanto da utilidade particular que lhe achavam os sujeitos implicados como dos benefícios sentidos pelos governos centrais, ao nível da dilatação e da consolidação dos respectivos poderes. Com efeito, fosse pela acção directa de monarcas ou, mais rotineiramente, pela acção medianeira de ministros, que aproveitavam o ensejo para se promoverem individualmente, a
Alteza, que começey a seruir de moço da camara quando naceo em Abrantes o Infante dom Luiz, filho d’elRey dom Manuel e da Raynha dona Maria» - cf. Lendas, vol. III, pp. 437-438. 250
O patrocinato reveste-se de duas dimensões principais, semelhantes enquanto formas de apoio concedidas em troca da prestação de serviços, mas distintas quanto aos objectivos, a saber, uma de natureza cultural, conotada com a actividade mecenática, e outra de índole política, assimilada à prática clientelar – cf. Sharon Kettering, «Patronage in Early Modern France», in Patronage in Sixteenth-and Seventeenth-Century France, Aldershot-Burlington, Ashgate, 2002, p. 843. 251 Cf. Mafalda Soares da Cunha, «Nobreza, Rivalidade e Clientelismo...», pp. 33-48; João Cordeiro Pereira, «A Estrutura...», in Nova História de Portugal, dir. Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, vol. V, coord. João José Alves Dias, pp. 323-324; e Ângela Barreto Xavier & António Manuel Hespanha, «As Redes Clientelares», in História de Portugal, dir. José Mattoso, vol. IV, O Antigo Regime (1620-1807), coord. António Manuel Hespanha, s.l., Círculo de Leitores, 1993, pp. 381-393. 252
Cf., por todos, Antoni Maczak, «From Aristocratic Household to Princely Court. Restructuring Patronage in the Sixteenth and Seventeenth Centuries», in Princes…, ed. Ronald G. Asch & Adolf M. Birke, pp. 315-327. 253
Os dois modelos exigiam contactos verticalizados e troca de benefícios, embora houvesse notórias diferenças a apontar, nomeadamente, no tocante à maior abrangência de serviços passíveis de serem executados pelos clientes da Idade Moderna e à ausência de uma cerimónia ritual de oficialização da ligação – cf. Sharon Kettering, «Gift-giving and Patronage in Early Modern France», in Patronage…, pp. 135-136 e Idem, «The Historical Development of Political Clientelism», in Ibidem, pp. 420-421. 254 Explica José Martínez Millán que «se trata de una estructuración política descentralizada en la el poder del monarca no era absoluto o único sino preeminencial, por lo que debía gobernar a través de mediaciones y no de manera directa o centralista. Resulta evidente la importancia que tenía para el monarca poseer partidarios suyos en los diversos órganos: en las ciudades, en los señorios, etc., y al revés, que éstos tuvieran sus representantes cerca de la corona de donde partían todas las gracias.» - cf. «Introducción...», in Instituciones y Elites de Poder..., ed. J. M. Millán, p. 14. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
197 criação e a manutenção de teias de solidariedade propiciavam a sustentação de choques com facções antagónicas e centrífugas, bem como o controlo de periferias sociais e geopolíticas. Nessa medida, o clientelismo funcionou como um elemento positivo, de indução do crescimento e do fortalecimento dos Estados europeus na Idade Moderna 255
, verificando-se a aplicação de estratégias similares noutras áreas do mundo, livres de domínios coloniais, como os Impérios Otomano e Mogol, e a China Qing 256
. Ora, sendo o Estado da Índia uma entidade sob alçada da Coroa portuguesa, mas implantada em territórios remotos e dispersos, cujas comunicações externas e até internas se processavam de forma lenta e difícil 257
, cedo ficou evidente que estava destinado a tornar-se um campo de emprego privilegiado daqueles que eram contemplados com a protecção régia 258
, contra a responsabilidade de zelarem pela respectiva expansão e administração e de se manterem consonantes com as directivas emanadas do centro político 259
. Os sacrifícios pessoais e os bons préstimos cometidos pela clientela da Coroa geravam, por arrastamento, uma dinâmica de reciprocidades, baseada em novos serviços e recompensas, cujos fundamentos teóricos eram evocados, com desembaraço, por alguns dos oficiais do Estado da Índia 260
.
255 Cf. Henry Kamen, «The Ruling Elite», in Early Modern European Society, p. 74; Ronald G. Asch, «Introduction…», in Princes…, ed. Ronald G. Asch & Adolf M. Birke, pp. 15-18; José Martínez Millán, «Introducción...», in Instituciones y Elites de Poder..., ed. J. M. Millán, pp. 17- 20; Antoni Maczak, «From Aristocratic Household…», in Princes…, ed. Ronald G. Asch & Adolf M. Birke, pp. 316-319; Gunner Lind, «Great Friends and Small Friends: Clientelism and the Power elite», in Power Elites..., dir. Wolfgang Reinhard, pp. 132-133; e Sharon Kettering, «The Historical Development of Political Clientelism», in Patronage…, pp. 425-433 256 Cf. Sharon Kettering, Ibidem, pp. 433-446. 257 Veja-se a maioria dos textos dados à estampa na parte I de O Domínio da Distância. Comunicação e Cartografia, coord. Maria Emília Madeira Santos & Manuel Lobato, Lisboa, IICT, 2006. 258 A solução foi implementada em conformidade com o modelo originalmente concebido por D. Afonso V – cf. João Paulo Oliveira e Costa, «D. Afonso V e o Atlântico...», in Mare Liberum, nº 17, pp. 47-48, 51-53 e 57-61. 259 Cf. João Cordeiro Pereira, «A Estrutura...», in Nova História de Portugal, dir. Joel Serrão & A. H. de Oliveira Marques, vol. V, coord. João José Alves Dias, pp. 295-298. 260
Afiguram-se paradigmáticas as exposições feitas por Pêro Fernandes Tinoco, designado como embaixador ao Império de Vijayanagar, e Nuno de Castro, escrivão em Cochim, recém- nomeado para exercer funções iguais na alfândega de Ormuz: - «E pois, Senhor, vos deus deu criados e vassalos que tam lomje vos tem tal hobedyencia, e vos servem com tanto amor e lealdade, nom vos esquaçais da justyça que ssois hobrigado de fazerdes de quem lhes fazem justyça, e comprirres, Senhor, com deus e co mumdo, e os vossos criados e vassalos ssegumdo ho amor que vos tem, por de baixo do mar vos viram ca sservir» - cf. carta de Pêro Fernandes Tinoco a D. Manuel I, s.l., 15-I-15[06?], pub. in CAA, vol. III, p. 177.
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