Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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barrete cardinalício; o 5º duque de Bragança, D. Teodósio; o 3º marquês de Vila Real, D. Pedro de Meneses, e cinco desembargadores do Paço. Votada por unanimidade, a deliberação foi produzida com base nos princípios reguladores da sucessão do Estado da Índia e noutras alegações jurídicas
381 Cf. Assento do Conselho Real, Almeirim, 22-I-1544 [sic], pub. in Relações de Pêro de Alcáçova Carneiro..., p. 406. 382
Cf. Ásia, VI, ix, 1. 383
Cf. Ibidem, VI, viii, 13 e VI, ix, 2. 384
Cf. Ibidem, VII, ii, 1 e VII, vi, 1. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
227 expostas durante a sessão, mas não especificadas no acórdão final, o qual ditou que cabia ao soberano autoridade para nomear um novo governador e que a eleição devia recair, especificamente, sobre Martim Afonso de Sousa 385
. O elenco seleccionado de conselheiros, composto por uma maioria qualificada de homens versados em jurisprudência e por quatro figuras de proa da sociedade portuguesa, tornava inquestionável a validade da resolução emitida. Independentemente de esta ter sido formulada em aparente observância do Direito vigente, é possível reconhecer em cada um dos aristocratas participantes razoável sensibilidade à causa conjunta do ex- capitão-mor do mar da Índia e do conde da Castanheira. Nascidos, respectivamente, em 1506 e 1512, os infantes D. Luís e D. Henrique cedo se habituaram a ver o irmão e herdeiro do trono na companhia quotidiana de D. António de Ataíde e depois também de Martim Afonso de Sousa. É provável que daí tenha surgido alguma proximidade, a suficiente para que D. Luís fosse tentado a intrometer-se na concertação do casamento do primogénito de Martim Afonso 386 e para que D. Henrique se apoiasse no parecer dele a fim de satisfazer os serviços dos veteranos da Índia, quando assumiu a regência do Reino, durante a menoridade de D. Sebastião 387 .
Henrique acabou por escolher a antiga residência lisboeta de Martim Afonso para se instalar 388 , num derradeiro e hipotético sinal do contacto mantido em vida de ambos. De D. Teodósio de Bragança seria de esperar que jamais deixasse de atinar na antiga ligação dos Sousas Chichorro, em especial do ramo do Prado, à Casa Ducal de que era cabeça. Assim se compreende o ponto de arrimo que Martim Afonso de Sousa detectou nele após ter encerrado o ciclo ultramarino da sua carreira 389 . O duque não se abstrairia ainda da protecção dispensada, em tempos idos, pela sua avó paterna a D. António de Ataíde e muito menos do interesse particular que tinha na manutenção de um diálogo livre de escolhos com o ministro favorito de D. João III.
385 Cf. Cf. Assento do Conselho Real, Almeirim, 22-I-1544 [sic], pub. in Relações de Pêro de Alcáçova Carneiro..., pp. 406-407. 386
Veja-se infra capítulo 3.2. 387
Cf. Ditos..., nº 829, pp. 304-305. 388
Cf. Amélia Polónia, D. Henrique, o Cardeal-Rei, s.l., Círculo de Leitores, 2005, p. 35. 389
Veja-se infra p. 273. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
228 O caso de D. Pedro de Meneses correspondeu à mais franca demonstração de partidarismo militante em relação às estratégias perseguidas pelo conde da Castanheira e por Martim Afonso de Sousa. Socorrendo-se de termos que não admitiam a mínima dúvida quanto às suas intenções, o marquês disponibilizara-se, em 1536, para terçar armas por D. António de Ataíde contra a facção fiel ao conde do Vimioso, numa ocasião em que o desaguizado entre os dois vedores deve ter subido bastante de nível, por motivos concretos que se ignoram 390 . Num plano similar estavam a estima e a confiança que depositava em Martim Afonso, a ponto de ter passado a «dormir hum pouco mais descansado» desde que o soube desembarcado em Goa e empossado na direcção do Estado da Índia 391
. A morte de D. Pedro de Meneses, sobrevinda em meados de 1543 392 ,
Não obstante, teve oportunidade de lhe despachar uma carta. O marquês exprimiu nela largas palavras de conforto, justificadas pelo falecimento de Lopo Rodrigues de Sousa, o secundogénito de Martim Afonso, que expirara no decurso da singradura entre o Atlântico e o Índico 393 . Mas, do respectivo conteúdo importará, antes, que se retenham a proximidade e o carácter utilitário da relação cultivada pelas duas personalidades 394 .
Pedro de Meneses, que abrira caminho à compra da mesma por Martim Afonso
390 «Eu senhor soube aguora asy destas estradas como diguo que antre Vossa Senhoria e o comde de vimioso avia ronprimento e me diserom mais que alguuns da sua parcialidade cymgião espadas. E porque a minha estaa muy certa pera voso serviço na cimta e na mão camdo vos a vos comprir e asy minha casa com tudo o que nela haa vo lo faço senhor saber per esta minha carta pera que de tudo desponhays como conprir a voso serviço [...] porque pera o que devo fazer nunca estou lomje e se minha pesoa vos comprir te la eys la tão prestes e correrei tam bem a posta que nom avera nenhum impitrynado que me faça avamtajem.» - cf. carta de D. Pedro de Meneses a D. António de Ataíde, Caminha, 28.II.1536, pub. in CSL, vol. I, pp. 454-455. 391 Cf. carta de D. Pedro de Meneses a Martim Afonso de Sousa, Lisboa, s.d., transcrita por Graciete Maria Mendonça de Sousa Dias Pires, Martim Afonso de Sousa..., p. 128. 392
Cf. Brasões, vol. III, p. 387. 393
Cf. carta de D. Pedro de Meneses a Martim Afonso de Sousa, Lisboa, s.d., transcrita por Graciete Maria Mendonça de Sousa Dias Pires, Martim Afonso de Sousa..., p. 127. 394 As primeiras evidências disso remontam ao Verão de 1540 quando Martim Afonso de Sousa adquiriu aos marqueses de Vila Real dois padrões anuais de tença. Ambos estavam assentes nas sisas dos panos de Lisboa, valendo um 92.000 e outro 103.280 reais – cf. cartas de padrão, Lisboa, 19.IX.1540 e 23.IX.1540, in IANTT, Ch. de D. João III, l. 40, fls. 241-245v e 246v-248. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
229 de Sousa 395
e ao inerente benefício do senhorio jurisdicional 396
. O marquês afadigou-se, de modo complementar, a deligenciar no sentido de que a doação régia viesse acompanhada de importantes privilégios simbólicos, como eram a transmissão aos herdeiros e a isenção de correição 397 . Por seu turno, D. Pedro descobria as vantagens particulares a que poderia aceder por via do novo cargo ocupado por Martim Afonso. Aliás, são logo as linhas iniciais da sua carta que reflectem essa intenção, nelas declarando o empenho que tinha em granjear prestígio como agente intercessor das benesses que o governador pudesse vir a dispensar, no Oriente, aos indivíduos a quem ele dava apoio a partir de Portugal 398 .
A falta de um maço epistolar compromete a avaliação precisa do contacto desenvolvido entre os dois fidalgos. Se a assimetria social existente, a grandeza dos favores prestados por D. Pedro de Meneses e a expectativa de reciprocidade cultivada pelo mesmo indiciam um vínculo de dependência clientelar da parte de Martim Afonso de Sousa, também é notória a disposição do marquês para continuar a servir de instrumento de ajuda do primo coirmão do conde da Castanheira, antes sequer de lhe poder verificar a correspondência de gestos, usando para o efeito um tom lisongeiro e insistente, que seria dispensável, senão desapropriado, no tratamento de um vulgar apaniguado 399 . Talvez estivessem unidos por laços de amizade bastante 395
Cf. carta de D. Pedro de Meneses a Martim Afonso de Sousa, Lisboa, s.d., transcrita por Graciete Maria Mendonça de Sousa Dias Pires, Martim Afonso de Sousa..., p. 128 e Brasões, vol. I, p. 225, n. 3. 396
Cf. carta de doação, Lisboa, 28.III.1542, in IANTT, Ch. de D. João III, l. 38, fls. 57-58v. 397
Cf. carta de D. Pedro de Meneses a Martim Afonso de Sousa, Lisboa, s.d., transcrita por Graciete Maria Mendonça de Sousa Dias Pires, Martim Afonso de Sousa..., p. 128. 398 «Senhor, Ate aguora me não pude desempecar de cartas de encomendas pera vos láa auera soma dellas e porem como me honrão em mas pedir pois me hão por tam vosso servidor, que cuidão que lhe aproveitarão supo lo de buena gana [...] e por isso por amor de Deus quanto a esta parte não me tirem este credito e frutifiquem as minhas cartas» - cf.
autónomo de dispensa de mercês, ao qual havia personagens de vulto no Reino a quererem associar-se, está a seguinte participação recebida pelo sucessor de Martim Afonso de Sousa: «Muitas pessoas me pedem cá cartas para v.s., não as posso negar, ao menos por me mostrar valido com v.s., perdoe-me v.s. a importunação» - cf. carta de D. Rodrigo Pinheiro, bispo de Angra, a D. João de Castro, Lisboa, 24.III.1546, in IANTT, Colecção de São Lourenço, vol. IV, fls. 415-415v. 399
«Ora agurora quero eu vir a encomendar me a min, e lhe pedir per merçe que se lembre de min e se sirua de min, e isto não se pode pedir, senão a sinco pessoas no mundo, que são el- Rej meu senhor; El Rej de França, o Emperador, e Voz; e o Turco, e por aqui uereis, quem misericordioso e humilde sereis, se uos láa lembrardes de nos, e mostre logo esta humildade em me fazer tamanha merçe, que me mande muitas novas de si», inisistindo, várias linhas abaixo, para «que me mande qua em que o sirua, e inda que tenhais outros que vos possão Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
230 sólidos para gerar uma assistência mútua isenta de constrangimentos e subverter a típica relação clientelar, de feição vertical. De resto, é de crer que o ascendente político-militar conquistado por Martim Afonso de Sousa tenha sido de molde a investi-lo numa posição proporcional de respeito e de atracção social, atenuando-lhe a inferioridade de estatuto de que padecia em comparação com os elementos do grupo aristocrático. As influências movidas por relações interpessoais fizeram, assim, o seu curso natural na promoção de Martim Afonso de Sousa. Além do apoio fulcral recebido, desde a primeira hora, da parte de D. João III e do conde da Castanheira, o aval posterior que lhe foi concedido pelos irmãos do monarca, pelo duque de Bragança e pelo marquês de Vila Real radicou numa disposição prévia de favorecimento, porventura bem mais determinante para o desenlace da controvérsia do que os pareceres júridicos atendidos. A 12 de Março de 1541, a Chancelaria Real oficializou, por fim, a dupla nomeação, concernente ao governo do Estado da Índia e à capitania-mor da armada daquele ano 400
, cujas velas foram desfraldadas no dia 7 de Abril 401 .
contingente de membros da recém-fundada Companhia de Jesus. Sob a cobertura do rei de Portugal e liderados pelo Pe. Francisco Xavier, propunham- se eles dar início a um trabalho sistemático de difusão do Cristianismo na Ásia, do qual resultaram, em médio e longo prazo, impactos visíveis, tanto de âmbito religioso como ao nível do alastramento da influência política e comercial portuguesa 402 . Haveria de ser, exactamente, o embarque de Xavier a motivar um pintor anónimo seiscentista a ilustrar o momento numa tela de grande formato, a Vista de Lisboa, em exposição no Museu Nacional de Arte Antiga. A análise da cena pode prestar-se, no entanto, a equívocos. Tendo como panos de fundo a cidade de Lisboa e a Ribeira das Naus, figura em plano de evidência o Tejo fervilhante de trânsito naval. Ora, das várias embarcações
mais seruir, não confessarei que tem nenhum que o mais deseie fazer» - cf. Cf. carta de D. Pedro de Meneses a Martim Afonso de Sousa, Lisboa, s.d., transcrita por Graciete Maria Mendonça de Sousa Dias Pires, Martim Afonso de Sousa..., pp. 126-127 e 128. 400
Cf. carta de mercê, Almeirim, 12.III.1541, in IANTT, Ch. de D. João III, l. 31, fls. 42v-43. 401
Cf. Relação, p. 55; Emmenta, p. 42 e carta do Pe. Francisco Xavier aos membros da Companhia de Jesus, Goa, 20.IX.1542, pub. in DHMPPO-I, vol. III, p. 26. 402 Veja-se a bibliografia citada supra na Introdução, nota nº 5. Sobre o labor apostólico do Pe. Francisco Xavier, a obra de referência continua a ser a de Georg Schurhammer S. J., Francis Xavier. His Life, His Time, 4 vols., Roma, The Jesuit Historical Institute, 1977. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
231 assinaladas apenas cinco naus estavam agregadas à esquadra de Martim Afonso de Sousa. Tratando-se do veículo de transporte de um futuro governador da Índia, era patente a falta de grandeza do conjunto naval, a qual não passou despercebida ao olhar contemporâneo 403 .
A conjuntura geral que então se atravessava, marcada pelo assomo de várias dificuldades 404 , esteve na origem da opção de redução das velas. Nos princípios do mês de Fevereiro, o conde da Castanheira apresentara-a ao rei, sob a forma de recomendação, pretextando a existência de suficientes homens de armas na Índia e a necessidade de se evitarem gastos superfluos 405
. Superado o perigo que os Turcos tinham levado até à frente marítima de Diu e estando prestes a iniciar-se nova ronda negocial em Istambul, tendente à estabilização das relações luso-otomanas 406 , era o assédio a Santa Cruz do Cabo de Gué que exigia atenção redobrada e disponibilidade de meios operacionais. Ademais, o dinamismo de que o Império vinha dando mostras ao longo do reinado do Piedoso só era compreensível à luz da realização de elevados investimentos, de retorno financeiro lento ou inexistente, relacionados, por exemplo, com a compra do arquipélago de Maluco a Carlos V, com o fomento da colonização do Brasil e com o apresto de poderosas frotas, que ajudaram o Estado da Índia a manter-se em prevenção contra agressões otomanas 407 . Conjugadas com a sustentação de uma estrutura cortesã pesada e de um aparelho burocrático em crescimento, tais despesas inibiram a liquidez financeira nacional e determinaram o recurso a expedientes compensatórios, baseados na emissão de letras de câmbio, na venda de padrões de tença de juro e na formulação de pedidos de verbas às cortes 408 .
à Índia os meios materiais e humanos imprescindíveis e, se possível, que lá
403 Cf. Lendas, vol. IV, p. 214. 404 Veja-se Sanjay Subrahmanyam, O Império Asiático..., pp. 119-122 e João Paulo Oliveira e Costa, «A Política Expansionista...», pp. 27-33. 405
Cf. carta de [D. António de Ataíde] a D. João III, s.l., 4.II.1541, pub. in Letters of the Court..., ed. J. D. M. Ford & L. G. Moffatt, p. 165. 406 Cf. «Instrucção que el-rei deu a Duarte Catanho para ir tratar a paz com o Turco», Almeirim, 15.II.1541, in IANTT, CC, I-69-4 7 e Salih Özbaran, «An Imperial Letter from Süleyman the Magnificent to Dom João III Concerning Proposals for an Ottoman-Portuguese Armistice», in Portuguese Studies, nº 6, 1990, pp. 28 e 30. 407
Cf. «Despesas extraordinárias que el-rei D. João 3.º fez des do tempo que começou a reinar até que fez terceiras cortes em Almeirim, no ano de 1544», pub. por Frei Luís de Sousa in Anais..., vol. II, pp. 272-275. 408
Cf. Ana Isabel Buescu, D. João III..., pp. 186-187. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
232 desenvolvesse acções susceptíveis de gerarem receitas aliviadoras do caderno de encargos da Coroa. Como tal, a guerra aberta e sistemática deveria estar ausente das iniciativas prioritárias do governador 409
, abrindo-lhe espaço de manobra à execução de reformas administrativas e de algumas expedições, estranhas às tradições do Estado da Índia, cujo objectivo comum era o de propiciarem avultadas fontes de riqueza 410 .
firmada com o reino de Calecut e pelos contactos diplomáticos em curso com a Sublime Porta, haveria, talvez, a expectativa de que a mestria militar de Martim Afonso tivesse, por si só, um efeito disusasor. Foi ele próprio quem o admitiu a
411
, numa declaração que se aceita desprovida de hipérboles ao considerar-se a alegria que tomou conta dos Portugueses quando o viram de volta a solo indiano, em Maio de 1542 412
. As demonstrações públicas de regozijo explicavam-se pelo reconhecimento generalizado das competências guerreiras do governador e pelo inerente sentimento de segurança assimilado pelos súbditos do Estado da Índia. Com efeito, as ameaças externas pouco lhe pertubaram a evolução da comissão de serviço. O dispositivo militar português manteve a prevenção em relação a eventuais movimentações otomanas, experimentando apenas inquietações ditadas por rebates falsos 413 . O Samorim, além de continuar a 409
«Aguora eu não vos queria ver victorias porque não vos queria guerra senão muita pax pera poderdes entender no guoverno desses Rejnos, assi como convem a estes donde partistes, e deixastes como sabeis porque poderdes remedear o de láa, e com o de la, o de caa esta seria a maior victoria que podia ser» - cf. Cf. carta de D. Pedro de Meneses a Martim Afonso de Sousa, Lisboa, s.d., transcrita por Graciete Maria Mendonça de Sousa Dias Pires, Martim
410
Assunto a ser desenvolvido neste capítulo. 411
«E pelo crédito que eu na terra tinha no tempo que nela andara, me mandaram logo todos os reis seus embaixadores a fazer pazes comigo, e eu as fiz; e todo o tempo que na Índia estive eles estiveram sossegados e obedientes, como se fossem vassalos de el-Rei Nosso Senhor.» - cf. Martim Afonso de Sousa, «Brevíssima e Sumária Relação...», p. 76. 412 Cf. carta do Pe. Miguel Vaz a D. João III, Cochim, 6.I.1543, pub. in DHMPPO-I, vol. II, p. 324. De forma sintomática, as celebrações promovidas em honra de Martim Afonso de Sousa ficaram pouco aquém daquelas organizadas, em 1546, para comemorar o triunfo de D. João de Castro no segundo cerco de Diu: «e foi tam festeyada esta gramde vitoria de Vosa Senhoria nesta cidade como foy o recibimento que fizeram a Martym Afomso quamdo aqui chegou governador que foy a mayor que numca fizeram e teve esta de Vosa Senhoria de avemtagem muytos touros que corerão e o joguo de canas que jugaram» - cf. carta do ouvidor de Cochim, Manuel Barrada, a D. João de Castro, Cochim, 5.XII.1547, pub. in CSL, vol. III, p. 549. 413
Cf. carta do Pe. Miguel Vaz a D. João III, Cochim, 6.I.1543, pub. in DHMPPO-I, vol. II, p. 331; carta de D. Garcia de Castro a D. João III, Cochim, 3.XII.1543, pub. in «Cartas de “Serviços”...», ed. Luís de Albuquerque & José Pereira da Costa, p. 344; Lendas, vol. IV, pp.
Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
233 emitir sinais fiáveis de aquietação, manifestou-se disposto a promover uma activa colaboração comercial 414 . Foi reportada a circulação de navios franceses perto da costa do Achém, na ilha de Samatra, sem que daí redundassem incidentes 415 . Agitação maior foi causada, em 1544, pelo reacendimento do diferendo luso-castelhano em torno das ilhas de Maluco, consequência da acostagem a Ternate da expedição de Ruy López de Villalobos. Martim Afonso de Sousa foi lesto a despachar uma armada para a região, cujo comando atribuiu a um dos seus antigos fiéis, Fernão de Sousa de Távora, o qual teve artes para ajudar a debelar a crise antes que se tornasse inevitável a intervenção armada 416 .
consequente em que o Estado da Índia se enredou teve como elemento de percursão o próprio governador. Tratou-se da ofensiva dirigida contra Baticalá, Download 3.56 Mb. Do'stlaringiz bilan baham: 
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