Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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2.2. A capitania-mor do mar da Índia
Compensações suplementares foram reservadas a Martim Afonso de Sousa e aos parentes que o tinham ajudado a projectar o Brasil. Como era usual, face ao carácter limitado dos recursos disponíveis no Reino e às necessidades mais prementes da Coroa, todas elas se traduziram em novas nomeações para o circuito imperial, as quais comportavam um prestígio superior ao da última missão, mas impunham, em definitivo, uma especialização no serviço marítimo ou ultramarino. João de Sousa Rates e Heitor de Sousa de Ataíde foram beneficiados com a capitania de naus da armada extraordinária que zarpou para o Oriente em Outubro de 1533, sob o comando de D. Pedro de Castelo Branco 158
, quedando-se depois ambos às ordens do Estado da Índia. Pêro Lopes de Sousa foi-se mantendo próximo da orla litoral portuguesa, não deixando por isso de valorizar a carreira. Em 1534, estando a praça marroquina de Safim a enfrentar o assédio dos Saadidas, foi ele que m ganhou a primazia do socorro, junto com o primo coirmão Tomé de Sousa 159 . Uma
segunda ameaça muçulmana, em alastramento no Norte de África e no
154 Cf. carta de de D. João III a Martim Afonso de Sousa, Lisboa, 28.IX.1532, pub. in História da Colonização Portuguesa do Brasil, dir. Carlos Malheiro Dias, vol. III, p. 161. 155
Cf. António Vasconcelos de Saldanha, As Capitanias..., pp. 100-105. 156
Cf. Ibidem, pp. 55-56 e 330-331. 157
Veja-se infra capítulos 2.2., 2.3. e 3.1. 158
Cf. carta de D. João III a D. António de Ataíde, Évora, 13.VIII.1533, pub. in Letters of John III..., ed. J. D. M. Ford, pp. 122-123; Relação, p. 50 e Emmenta, p. 30. Sobre os objectivos da armada veja-se Andreia Martins de Carvalho, «D. Pedro de Castelo Branco, Capitão de Ormuz», in A Nobreza e a Expansão..., coord. João Paulo Oliveira e Costa, pp. 325-326. 159
Cf. carta de D. António de Ataíde a D. João III, Lisboa, 21.V.1534, pub. por Frei Luís de Sousa, Anais..., vol. II, p. 238 e carta de Fernão Álvares [a D. António de Ataíde], Évora, 23.V.1534, pub. in CSL, vol. I, p. 18.
Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
173 Mediterrâneo Ocidental, era a dos Turcos Otomanos, que ocuparam Tunes exactamente em 1534. No ano seguinte, a reacção internacional organizada por Carlos V contou com o apoio de uma esquadra portuguesa, da qual foram capitães, entre outros, Pêro Lopes e o primo Henrique de Sousa Chichorro 160 .
segundo varão de Lopo de Sousa acabaram por tornar óbvia, em 1536, a sua designação para a capitania-mor da armada de guarda da costa portuguesa. A função era de vital importância numa fase em que o corso francês atacava na zona
161 , revelando-se o desempenho de Pêro Lopes bastante eficaz 162 .
Em Novembro de 1533, foi catapultado para a segunda posição da hierarquia político-militar do Estado da Índia, a capitania-mor do mar da Índia, com um estipêndio fixado em 600.000 reais anuais 163
. A partida de encontro à nova experiência extra-europeia ocorreu a 12 de Março do ano seguinte, levando o fidalgo como encargo suplementar o comando supremo da armada em que viajou
164 . A promoção de Martim Afonso de Sousa resultara óbvia em virtude do tipo de dignidade concedida e do complexo histórico-geográfico que lhe serviria de moldura. De maneira genérica, pode descrever-se o palco imperial português daquela época como uma justaposição de quatro cenários distintos: I) O marroquino, que continuava a facultar notoriedade a quem por lá movesse a luta aos rivais muçulmanos, mas a custo de enfrentar o crescente
160 Cf. carta de D. João III a D. António de Ataíde, Évora, 11.I.1535, pub. in Letters of John III..., ed. J. D. M. Ford, p. 196; Frei Luís de Sousa, Anais..., vol. II, p. 248 e Frei Prudencio de Sandoval, Historia..., vol. II, p. 491. Em Barcelona, os dois capitães reuniram-se a outro membro da numerosa prole de Garcia de Sousa Chichorro, Manuel de Sousa Chichorro, o qual aderira à fuga terrestre protagonizada pelo infante D. Luís depois de D. João III lhe ter negado consentimento para se incorporar na expedição – cf. Frei Luís de Sousa, Anais..., vol. II, p. 252. A participação portuguesa na reconquista de Tunes foi analisada por Isabel M. R. Mendes Drumond Braga, Um Espaço..., pp. 195-203 e Aude Viaud reflectiu a respeito da adesão do infante D. Luís ao ideal de cruzada e aos projectos de Carlos V no artigo «L’Infant D. Luís de Portugal», in Aquém e Além da Taprobana..., ed. Luís Filipe Thomaz, pp. 39-53. 161
Cf. cartas de D. João III a D. António de Ataíde, Évora, 5.VIII.1536, 10.VIII.1536, 12.VIII.1538, 22.VIII.1536, 3.X.1536, 10.X.1536, 12.X.1536 e 22.X.1536, pubs. in Letters of John III..., ed. J. D. M. Ford, pp. 257, 259, 261-262, 280, 282, 284 e 289. 162
«Receby prazer de saber como se Pero Llopez com elles ouve, que foy cõ tanto esforço e Recado como he a cõfianca que d’elle tenho» - cf. carta de D. João III a D. António de Ataíde, Évora, 2.X.1536, pub. in Ibidem, p. 279. 163
Cf. carta de mercê, Évora, 19.XII.1533, in IANTT, Ch. D. João III, l. 7, fl. 26 e registo de mercê, Évora, 10.XII.1534 [sic], pub. in RCI, vol. I, nº 270, p. 62. 164 Cf. Martim Afonso de Sousa, «Brevíssima e Sumária Relação...», pp. 69-70; Relação, p. 50 e Emmenta, p. 32. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
174 perigo militar dos Saadidas e os respectivos propósitos de reunificação político- territorial, causadores das dúvidas que começaram a germinar no espírito de D. João III quanto à viabilidade da manutenção das praças portuguesas. II) O africano, maioritariamente votado ao desenvolvimento de actividades comerciais, com destaque para o resgate de escravos na costa da Guiné e de ouro na região da Mina, constituindo, precisamente, a capitania da fortaleza de S. Jorge o posto mais importante e susceptível de exercer atracção sobre a fidalg uia de carreira ultramarina. III) O brasileiro, no qual se descortinavam boas potencialidades ao nível da exploração económica, mas implicando o emprego prévio de razoáveis esforços humanos e materiais, bem como a superação de algumas resistências índias aguerridas, cujo afrontamento se afigurava pouco prestigiante para a nobreza de linhagem. IV) E o asiático, que concitava a maior atenção da parte da Coroa, no qual a presença portuguesa assentava em bases estáveis, apesar de não gozar da aceitação da generalidade dos potentados locais, estando por isso o binómio honra-proveito ao alcance da generalidade dos fidalgos que por lá se movimentavam, muito especialmente daqueles que partiam logo numa posição elevada. Em termos directos, Martim Afonso de Sousa ficou a dever a relevante nomeação aos êxitos que somara no Brasil, em particular aos de natureza marítimo-militar, que se esperava viessem a ser emulados nas águas do Índico. Importa, contudo, não descurar a influência determinante que D. António de Ataíde terá continuado a jogar na ascensão do primo coirmão, sempre em articulação com os desenvolvimentos da sua própria carreira e com os interesses dela decorrentes. No âmbito das reformas levadas a cabo por D. João III na administração central do Reino, a vedoria da Fazenda também foi alvo de mudanças significativas. Estava em vigor, desde 1516, um modelo de funcionamento assente numa divisão quadripartida de alçadas, a saber, Reino, Índia, África e Contos, confiadas à gestão de cada um dos vedores, em regime de rotação anual
165 . Passados dezasseis anos, o Piedoso apostou na dedicação exclusiva
165
Cf. Ana Isabel Buescu, D. João III..., p. 188. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
175 dos vedores a uma única repartição, obedecendo à seguinte distribuição: os assuntos de Estado ficaram sob a responsabilidade de D. Francisco de Portugal; D. João de Vasconcelos assumiu a tutela dos assentamentos dos moradores da Casa Real e das rendas do Reino; as matérias ditas de África (na realidade respeitantes aos domínios marroquinos) foram entregues ao cuidado de D. Rodrigo Lobo; e D. António de Ataíde obteve o controlo sobre as problemáticas relacionadas com a Índia e com as ligações comerciais à Flandres e aos entrepostos sub -saarianos, as quais correspondiam no conjunto às pastas de maior importância 166
. Da leitura da documentação compulsada por J. D. M. Ford e publicada na colectânea Letters of John III ressaltam, claramente, as sérias obrigações que passaram a marcar a actividade quotidiana de D. António: o despacho das esquadras da Carreira da Índia, superintendendo todos os aspectos relacionados com a logística, os capitães, os pilotos, os criados da Casa Real embarcados e as cargas de especiarias transportadas; a preparação das armadas que zelavam pela segurança da navegação nas águas portuguesas e de outras extraordinárias, como aquelas que acudiram a Safim e a Tunes; a reexportação das especiarias para os mercados europeus; e o acompanhamento dos tratos africanos. O favorito do rei prosseguiu, assim, numa senda de sucesso e de provocação de azedumes palacianos 167 ,
de 1º conde da Castanheira 168
. Mandatado para dirigir a burocracia e os negócios ultramarinos, com particular ênfase para aqueles que estavam associados ao plano asiático, é natural que D. António de Ataíde tenha sido sensível ao desejo de lhes imprimir uma marca pessoal de influência política. O governador Nuno da Cunha havia sido reconduzido em 1532, meses antes de D. João III ter procedido à reformulação da orgânica da vedoria da Fazenda, pelo que estava excluída, a
166 Cf. carta de Lope Hurtado de Mendoza a Francisco de los Cobos, Setúbal, 20.VI.1532, pub. in Correspondance..., ed. Aude Viaud, p. 531. 167
Cf. nota anterior e carta de Lope Hurtado de Mendoza a Carlos V, Lisboa, 3 e 5.IX.1532, pub. in Ibidem, p. 571. 168 Veja-se supra Parte II, nota nº 39. Observou D. António, com sagacidade: «Fez me S. A. Conde, e por eu ainda entaõ ser de menos idade, da q?
o eraõ quasi todos os passados q? naõ
socederaõ no titulo per morte de seus Pays, foy a merce grãde, e eu a tiue e tenho por tal, posto que alguãs pessoas viaõ que já entaõ eu cuidava no titulo de Marques, ou ao menos que o de Conde fosse com me S. A. dar mais huã Villa de que o fosse.» - cf. Copia..., p. 13.
Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
176 curto prazo, a hipótese de o fazer por via do condicionamento de uma nova nomeação para a chefia do Estado da Índia. O facto de Nuno da Cunha não ter recebido sucessor não significou que a sua administração tivesse equivalido a um sucesso em toda a linha. Quedava por cumprir um dos principais itens da ordem de trabalhos que lhe fora atribuída, o qual consistia na fundação de um estabelecimento português em Diu 169
, tendo em vista o patrulhamento mais eficaz da área estratégica do golfo de Cambaia, a intervenção nos lucrativos tráficos que ali eram conduzidos (baseados na exportação da produção têxtil local e na redistribuição de artigos de origem diversa) e o enfraquecimento da comunidade mercantil da região, cujo raio de acção alcançava boa parte da Ásia marítima 170
. Nenhum dos argumentos, bélicos ou diplomáticos, a que o governador lançou recurso, entre 1531 e 1533, teve eficácia declarada 171
. Posto isto, a necessidade de superar o impasse para o qual resvalara a questão do Guzerate terá fornecido ao conde da Castanheira pretexto para sugerir a colocação na Índia de Martim Afonso de Sousa, na expectativa de continuar a somar créditos políticos mediante as soluções de comando fornecidas para acudir aos problemas do Império 172
. Além da solidariedade pessoal, o primo coirmão dava-lhe como garantia a exibição de um porte de competência militar mais pronunciado do que o de Nuno da Cunha 173 . Aliás, as qualidades idealizadas pelo conde do Vimioso em relação ao candidato que deveria ser seleccionado para a coordenação geral do Estado da Índia, nos finais da década de 1520, apontavam para a
169
«Nuno da Cunha como de Portugal viera encarregado de tomar Dio, ou haver nella huma fortaleza, e tinha já tomada sobre si esta obra, como de empreitada, a que ElRey per todas as Armadas que de Portugal vinham, o incitava, e que já lhe tinha custado tanto, não queria que ninguem nisso puzesse as mãos, nem ganhasse honra nessa empreza, senão elle.» - cf. João de Barros, Ásia, IV, vi, 10. 170
A fim de perceber a importância marítimo-comercial do sultanato do Guzerate veja-se, por exemplo, Geneviève Bouchon, «Pour une Histoire du Gujarat du XVe au XVIIe Siècle», in Inde Découverte, Inde Retrouvée 1498-1630. Études d’Histoire Indo-Portugaise, Lisboa-Paris, CCCG & CNCDP, 1999, pp. 359-373. 171 Cf. João Paulo Oliveira e Costa & Vítor Luís Gaspar Rodrigues, Portugal y Oriente..., pp. 192-193 e Ana Paula Menino Avelar, Fernão Lopes de Castanheda, Historiador dos Portugueses na Índia ou Cronista do Governo de Nuno da Cunha?, Lisboa, Edições Cosmos, 1997, pp. 161-164. 172 Gaspar Correia atribuiu, taxativamente, a ida de Martim Afonso para o Oriente a diligências feitas por D. António de Ataíde. Sem que se lhe possa reconhecer qualquer razão, o cronista advogou que a relação de ambos adquirira tons de rivalidade, daí resultando o desejo do conde de afastar o primo do Reino, primeiro para o Brasil e depois para a Índia – cf. Lendas, vol. III, pp. 580-581. 173 Fica, assim, genericamente partilhada a interpretação dos factos feita por Andreia Martins de Carvalho, Nuno da Cunha..., p. 130. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
177 conciliação de aptidões militares e administrativas, mormente no sector da Fazenda
174 . Os estudos conduzidos por Andreia Martins de Carvalho demonstraram que tais critérios foram acatados pela Coroa, por ocasião da nomeação de Nuno da Cunha 175 . Mas, na realidade, as capacidades operacionais do governador tiveram resultados bem melhores na esfera burocrática do que na concepção e na aplicação de estratégias de guerra 176 ,
carreira do pai, Tristão da Cunha 177
.
A situação de convivência institucional a que foram constrangidos o governador Nuno da Cunha e o capitão-mor do mar Martim Afonso de Sousa não tinha, contudo, precedentes nos cerca de três de decénios de história que o Estado da Índia levava e, como tal, encerrava um potencial de desarmonia que não tardaria a declarar-se publicamente. A existência e a hierarquia intrínseca dos dois cargos estavam consagradas desde 1505, constatando-se daí em diante que ao governador em funções era reconhecido o direito, sujeito a ratificação régia, de sugerir o nome do capitão-mor do mar 178
. Estabeleceu- se, assim, um mecanismo de auto-regulação de poderes, que prevenia a emergência de tensões bilaterais entre os dirigentes de cúpula do Estado da Índia e, por conseguinte, quebras de eficiência político-militar, pelo simples facto de os capitães-mores do mar serem homens da estrita confiança dos
174 Como foi oportunamente explicado, o conde do Vimioso tinha em mente a figura do conde do Prado para se encarregar do governo da Índia. Antes, porém, de explicitar e justificar a sua preferência traçou, em abstracto, as características do governador ideal face à conjuntura vigente na época – cf. carta de D. Francisco de Portugal a D. João III, s.l., 26.VIII.[1526-1528], in IANTT, Cartas Missivas, maço 2, doc. 137, fls. 1-1v. 175 Cf. «The King’s Agent in the East: the Choice of Nuno da Cunha, Governor of Portuguese India», in Indo-Portuguese History…, eds. Fátima da Silva Gracias, Celsa Pinto & Charles Borges, pp.117-127. O assunto foi retomado pela autora na dissertação de mestrado, Nuno da Cunha..., pp. 54-71. 176
Considere-se o bem sucedido trabalho de transformação de Goa como capital político- administrativa do Estado da Índia, por comparação com o fracasso do acometimento da ilha de Bete, sobrevindo em 1531, durante a ofensiva contra Diu – cf. Catarina Madeira Santos, «Goa
CNCDP, 1999, pp. 144-148 e Ana Paula Menino Avelar, Fernão Lopes de Castanheda..., pp. 162-163. 177
Respeitando os padrões de conduta da fidalguia, Nuno da Cunha teve contacto com actividades militares desde a juventude. No entanto, seria como diplomata e como vedor da Fazenda de D. João III que se haveria de notabilizar. Quanto ao pai, foi manifesto o à vontade com que se moveu no sector dos negócios – cf. Andreia Martins de Carvalho, Nuno da Cunha..., pp. 27-41, 49-54 e Idem, «Tristão da Cunha e a Expansão Manuelina», in A Alta Nobreza..., ed. João Paulo Oliveira e Costa & Vítor Luís Gaspar Rodrigues, pp. 205-224. 178
A mesma faculdade era aplicável ao preenchimento dos comandos de algumas das principais fortalezas da rede portuguesa. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
178 governadores, recrutados, na esmagadora maioria dos casos, no seio das respectivas parentelas 179 .
Decorrido um mês sobre a data em que saíra da barra de Lisboa e sem sequer ter cruzado a linha equatorial do Atlântico, já Martim Afonso de Sousa dava vazão às reservas que lhe eram inspiradas pelo carácter inusitado da posição que ia assumir na Índia, deixando adivinhar a relação delicada que iria manter com Nuno da Cunha, ao longo dos quatro anos vindouros 180
. A mesma sensação de incómodo deve ter afligido o governador desde que o novo capitão-mor do mar desembarcou em Goa e tomou posse do cargo, em Setembro de 1534 181 . Nenhum problema de ordem pessoal afectava a priori o 179
O vice-rei D. Francisco de Almeida (1505-1509) elegeu o filho D. Lourenço de Almeida. Afonso de Albuquerque (1509-1515) teve primeiro a colaboração de um apoiante fiel, Manuel de Lacerda, e depois do sobrinho D. Garcia de Noronha. Lopo Soares de Albergaria (1515- 1518) e Diogo Lopes de Sequeira (1518-1521) optaram pelo concurso de D. Aleixo de Meneses, de quem eram, respectivamente, tio e primo. D. Duarte de Meneses (1521-1524) socorreu-se do irmão D. Luís de Meneses. A escolha de D. Vasco da Gama (1524) recaiu sobre o filho D. Estevão da Gama. D. Henrique de Meneses (1524-1526) designou o primo D. Simão de Meneses. António Miranda de Azevedo constituiu um caso particular, sem ligações de parentesco a D. Henrique de Meneses, a quem serviu de capitão-mor do mar a partir dos fins de 1525 ou inícios de 1526, mantendo-se no lugar enquanto o governo da Índia foi disputado entre Pêro Mascarenhas e Lopo Vaz de Sampaio. Por fim, Nuno da Cunha (1529- 1538) saiu de Portugal, estando previsto que o irmão Simão da Cunha viesse a ocupar-se da capitania-mor do mar. Confrontado com a morte precoce deste, o governador convocou para o mesmo exercício o cunhado Diogo da Silveira, que se manteve no lugar até à chegada de Martim Afonso de Sousa, em 1534. As interacções familiares descritas foram alvo de análise da seguinte bibliografia, havendo vários títulos entre ela que reflectem, de forma mais abrangente, sobre o peso das relações de parentesco na organização política do Estado da Índia: Joaquim Candeias da Silvas, O Fundador..., pp. 112-113; Alexandra Pelúcia, «Manuel de Lacerda: Guerreiro e Naufrago», in A Nobreza e a Expansão..., coord. João Paulo Oliveira e Costa, pp. 262-263; André Pinto de Sousa Dias Teixeira, «Uma Linhagem...», in A Alta Nobreza..., ed. João Paulo Oliveira e Costa & Vítor Luís Gaspar Rodrigues, pp. 147-151; Alexandra Pelúcia, «A Baronia do Alvito...», in Ibidem, p. 294; Teresa Lacerda, «Os Meneses de Cantanhede e o Projecto Manuelino», in Ibidem, pp. 84-89; João Paulo Oliveira e Costa, «Dom Duarte de Meneses and the Government of India (1521-1524)», in Indo-Portuguese Download 3.56 Mb. Do'stlaringiz bilan baham: 
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