1390485901223_rec_decretato.pdf [Gravina di Catania]

 

F2(Attrezzature di interesse collettivo). 

 

ART. 98 - 

Z

o

n

e

 

T

 

 

Le zone T, indicate dall

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

n

e

 Provinciale, saranno normate: 

-

 

se  destinate  all

’

i

s

t

r

u

z

i

o

n

e

 

s

e

c

o

n

d

a

r

i

a

,

 

s

e

c

o

n

d

o

 

l

e

 

p

r

e

s

c

r

i

z

i

o

n

i

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

l

a

 

z

o

n

a

 

F

1

,

 

attrezzature per l

’

i

s

t

r

u

z

i

o

n

e

,

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

l

e

 

p

r

e

s

e

n

t

i

 

n

o

r

m

e

 

-

 

se destinate allo sport, secondo le prescrizioni di cui alla zona F3, verde pubblico attrezzato, 

di cui alle presenti norme. 

_______________________________________________________________ 

P

a

g

i

n

a

 

4

2

 

d

i

 

4

3

 

R

.

E

.

C

.

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

 

D

e

c

r

e

t

o

 

d

e

l

 

D

i

r

.

 

G

e

n

.

 

d

e

l

 

D

i

p

.

 

R

e

g

.

 

U

r

b

.

 

D

e

l

l

’

A

.

R

.

T

.

A

.

 

7

 

l

u

g

l

i

o

 

2

0

0

8

 

–

 

G

.

U

.

R

.

S

.

 

P

a

r

t

e

 

I

 

n

.

 

3

7

 

d

e

l

 

1

4

/

0

8

/

2

0

0

8

.

 

 

 

   

ART. 99 - 

Z

o

n

a

 

P

*

 

In tale zona va applicato il principio perequativo con i seguenti criteri: 

-

 

rapporto di cessione gratuita al Comune dell

’

a

r

e

a

 

p

u

b

b

l

i

c

a

 

p

a

r

i

 

a

l

 

4

0

%

 

d

e

l

l

’

i

n

t

e

r

a

 

s

u

p

e

r

f

i

c

i

e

 

dell

’

a

r

e

a

 

c

o

n

t

r

a

s

s

e

g

n

a

t

a come zona P*, destinandola a zona P; 

-

 

la capacit

à

 

e

d

i

f

i

c

a

t

o

r

i

a

 

d

e

l

l

a

 

r

e

s

t

a

n

t

e

 

p

a

r

t

e

 

è

 

s

o

t

t

o

p

o

s

t

a

 

a

l

l

e

 

n

o

r

m

e

 

d

i

 

z

o

n

a

 

C

3

 

d

e

l

l

e

 

N

o

r

m

e

 

di Attuazione del P.R.G. 

 

Z

O

N

E

 

T

U

R

I

S

T

I

C

O

 

R

I

C

E

T

T

I

V

E

 

 

ART. 100 - 

Z

o

n

e

 

T

R

 

–

 

T

u

r

i

s

t

i

c

o

 

r

i

c

e

t

t

i

v

e

 

 

Le  zone  TR  sono  destinate  ad  insediamenti  di  tipo  turistico  ricettivo  (alberghi,  pensioni, 

residence,  etc.),  connessi  con  destinazioni  di  tipo  ludico-ricreativo  e  congressuale  (centri 

ricreativi, spazi attrezzati per il verde e lo sport, centri congressi, negozi, ristoranti, etc.). 

L

’

a

ttuazione  di  tali  zone,  se  sottoposte  a  prescrizioni  esecutive,  sar

à

 

e

f

f

e

t

t

u

a

t

a

 

c

o

n

 

p

i

a

n

i

 

particolareggiati,  unitari  per  l

’

i

n

t

e

r

a

 

z

o

n

a

,

 

c

h

e

 

d

e

f

i

n

i

r

a

n

n

o

 

g

l

i

 

i

n

d

i

c

i

 

d

i

 

f

a

b

b

r

i

c

a

z

i

o

n

e

 

e

 

i

 

parametri per le aree pubbliche. 

Le aree non sottoposte a prescrizioni esecutive saranno soggette alle le norme di cui alla zona 

B1. 

Z

O

N

E

 

D

I

 

V

I

N

C

O

L

O

 

 

ART. 101 - 

V

e

r

d

e

 

p

r

i

v

a

t

o

 

v

i

n

c

o

l

a

t

o

 

 

In queste zone non deve essere aumentata l

’

a

t

t

u

a

l

e

 

c

o

n

s

i

s

t

e

n

z

a

 

e

d

i

l

i

z

i

a

.

 

Le destinazioni d

’

u

s

o

 

s

o

n

o

 

q

u

e

l

l

e

 

p

r

e

v

i

s

t

e

 

n

e

l

l

e

 

z

o

n

e

 

B

.

 

 

E

’

 

a

m

m

e

s

s

a

 

a  parit

à

 

d

i

 

v

o

l

u

m

e

,

 

l

a

 

d

e

m

o

l

i

z

i

o

n

e

 

e

 

r

i

c

o

s

t

r

u

z

i

o

n

e

 

d

e

i

 

m

a

n

u

f

a

t

t

i

 

e

s

i

s

t

e

n

t

i

 

rispettando in ogni caso la distanza di ml. 5,00 dai confini e altezza massima ml. 7,00. 

 

ART. 102 - 

V

i

n

c

o

l

o

 

c

i

m

i

t

e

r

i

a

l

e

 

  

All

’

i

n

t

e

r

n

o

 

d

i

 

d

e

t

t

o

 

v

i

n

c

o

l

o

 

v

i

g

e

 

l

’

a

s

s

o

l

u

t

a

 

i

n

e

d

i

f

i

c

a

b

i

l

i

t

à

.

 

 

ART. 103 - 

F

a

s

c

e

 

e

 

l

i

m

i

t

i

 

d

i

 

r

i

s

p

e

t

t

o

 

 

All

’

i

n

t

e

r

n

o

 

d

i

 

d

e

t

t

e

 

f

a

s

c

e

 

e

 

l

i

m

i

t

i

 

v

i

g

e

 

l

’

a

s

s

o

l

u

t

a

 

i

n

e

d

i

f

i

c

a

b

i

l

i

t

à

,

 

s

a

l

v

i

 

g

l

i

 

i

n

t

e

r

v

e

n

t

i

 

d

i

 

sistemazione agraria e forestale, intendendosi specificatamente inedificabile l

’

a

r

e

a

 

c

o

m

p

r

e

s

a

 

al loro interno, anche in presenza di qualsiasi tipo di zonizzazione. 

Trattandosi  di  aree  a diverso grado  di pericolosit

à

 

g

e

o

l

o

g

i

c

a

 

s

i

 

p

r

e

s

c

r

i

v

e

 

i

n

 

r

i

f

e

r

i

m

e

n

t

o

 

a

l

l

o

 

studio geologico a supporto del P.R.G. e ai relativi grafici, quanto qui appresso riportato: 

“

P

e

r

i

c

o

l

o

s

i

t

à

 

g

e

o

l

o

g

i

c

a

 

a

l

t

a

 

L

e

 

t

i

p

o

l

o

g

i

e

 

i

n

d

i

v

i

d

u

a

t

e

 

n

e

l

 

t

e

r

r

i

t

o

r

i

o

 

c

o

m

u

n

a

l

e

 

i

n

 

o

g

g

e

t

t

o

 

s

o

n

o

:

 

-

 

z

o

n

e

 

c

o

n

 

i

n

s

t

a

b

i

l

i

t

à

 

l

i

t

o

m

o

r

f

o

l

o

g

i

c

a

 

a

l

t

a

,

 

-

 

f

a

g

l

i

e

,

 

-

 

c

r

e

s

t

e

 

r

o

c

c

i

o

s

e

 

e

 

c

i

g

l

i

 

d

i

 

s

c

a

r

p

a

t

e

.

 

 

P

e

r

 

t

a

l

i

 

t

i

p

o

l

o

g

i

e

 

s

i

 

p

r

e

s

c

r

i

v

e

 

l

a

 

t

o

t

a

l

e

 

i

n

e

d

i

f

i

c

a

b

i

l

i

t

à

.

 

_______________________________________________________________ 

P

a

g

i

n

a

 

4

3

 

d

i

 

4

3

 

R

.

E

.

C

.

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

 

D

e

c

r

e

t

o

 

d

e

l

 

D

i

r

.

 

G

e

n

.

 

d

e

l

 

D

i

p

.

 

R

e

g

.

 

U

r

b

.

 

D

e

l

l

’

A

.

R

.

T

.

A

.

 

7

 

l

u

g

l

i

o

 

2

0

0

8

 

–

 

G

.

U

.

R

.

S

.

 

P

a

r

t

e

 

I

 

n

.

 

3

7

 

d

e

l

 

1

4

/

0

8

/

2

0

0

8

.

 

 

 

P

e

r

 

g

l

i

 

e

d

i

f

i

c

i

 

e

s

i

s

t

e

n

t

i

,

 

s

i

 

r

i

t

i

e

n

e

,

 

t

u

t

t

a

v

i

a

,

 

d

i

 

c

o

n

s

e

n

t

i

r

e

 

i

n

t

e

r

v

e

n

t

i

 

d

i

 

m

a

n

u

t

e

n

z

i

o

n

e

 

o

r

d

i

n

a

r

i

a

,

 

s

t

r

a

o

r

d

i

n

a

r

i

a

 

e

 

d

i

 

r

e

s

t

a

u

r

o

 

c

o

n

s

e

r

v

a

t

i

v

o

 

c

o

n

 

r

e

l

a

t

i

v

o

 

a

d

e

g

u

a

m

e

n

t

o

 

a

n

t

i

s

i

s

m

i

c

o

,

 

s

e

c

o

n

d

o

 

l

a

 

n

o

r

m

a

t

i

v

a

 

v

i

g

e

n

t

e

.

 

 

P

e

r

i

c

o

l

o

s

i

t

à

 

g

e

o

l

o

g

i

c

a

 

m

e

d

i

a

 

I

n

 

t

a

l

e

 

c

l

a

s

s

e

 

r

i

e

n

t

r

a

n

o

:

 

-

 

l

e

 

s

c

a

r

p

a

t

e

 

e

 

l

e

 

z

o

n

e

 

a

 

i

n

s

t

a

b

i

l

i

t

à

 

l

i

t

o

m

o

r

f

o

l

o

g

i

c

a

 

m

e

d

i

a

,

 

-

 

l

e

 

z

o

n

e

 

c

a

r

a

t

t

e

r

i

z

z

a

t

e

 

d

a

 

l

i

n

e

a

z

i

o

n

i

 

m

o

r

f

o

l

o

g

i

c

h

e

,

 

-

 

l

e

 

z

o

n

e

 

d

i

 

i

n

t

e

r

e

s

s

a

m

e

n

t

o

 

d

e

l

l

e

 

f

a

g

l

i

e

 

-

 

l

a

 

z

o

n

a

 

d

i

 

p

o

t

e

n

z

i

a

l

e

 

i

n

f

l

u

e

n

z

a

 

d

e

l

l

a

 

f

r

a

t

t

u

r

a

 

s

i

s

m

o

g

e

n

e

t

i

c

a

 

d

e

i

 

C

a

v

o

l

i

.

 

 

P

e

r

 

l

e

 

a

r

e

e

 

r

i

c

a

d

e

n

t

i

 

a

l

l

’

i

n

t

e

r

n

o

 

d

e

l

l

e

 

s

u

d

d

e

t

t

e

 

z

o

n

e

 

l

’

e

d

i

f

i

c

a

z

i

o

n

e

 

è

 

c

o

n

s

e

n

t

i

t

a

 

m

a

 

è

 

s

t

a

t

o

 

a

s

s

e

g

n

a

t

o

,

 

c

a

u

t

e

l

a

t

i

v

a

m

e

n

t

e

,

 

u

n

 

c

o

e

f

f

i

c

i

e

n

t

e

 

d

i

 

f

o

n

d

a

z

i

o

n

e

 

å

 

=

 

1

,

3

.

 

I

 

p

a

r

a

m

e

t

r

i

 

g

e

o

t

e

c

n

i

c

i

 

a

n

d

r

a

n

n

o

 

c

a

l

i

b

r

a

t

i

 

i

n

 

f

u

n

z

i

o

n

e

 

d

e

l

l

e

 

i

n

d

a

g

i

n

i

 

(

d

i

r

e

t

t

e

 

e

/

o

 

i

n

d

i

r

e

t

t

e

)

 

d

a

 

e

f

f

e

t

t

u

a

r

s

i

 

p

e

r

 

l

e

 

s

i

n

g

o

l

e

 

o

p

e

r

e

,

 

n

e

l

l

a

 

f

a

s

e

 

e

s

e

c

u

t

i

v

a

 

d

e

i

 

s

i

n

g

o

l

i

 

p

r

o

g

e

t

t

i

.

 

N

e

i

 

c

a

s

i

 

i

n

 

c

u

i

 

s

a

r

à

 

n

e

c

e

s

s

a

r

i

o

 

e

s

e

g

u

i

r

e

 

d

e

g

l

i

 

s

b

a

n

c

a

m

e

n

t

i

,

 

s

i

a

 

p

e

r

 

l

a

 

r

e

a

l

i

z

z

a

z

i

o

n

e

 

d

i

 

l

o

c

a

l

i

 

c

a

n

t

i

n

a

t

i

 

o

 

p

e

r

 

s

p

i

a

n

a

r

e

 

i

l

 

t

e

r

r

e

n

o

 

p

e

r

 

l

e

 

o

p

e

r

e

 

d

i

 

f

o

n

d

a

z

i

o

n

e

 

(

s

p

e

c

i

e

 

p

e

r

 

e

d

i

f

i

c

a

z

i

o

n

i

 

i

n

 

a

r

e

e

 

s

u

 

p

e

n

d

i

o

)

,

 

s

i

 

r

i

t

i

e

n

e

 

o

p

p

o

r

t

u

n

o

 

c

h

e

 

s

i

a

n

o

 

p

r

e

v

i

s

t

e

 

d

e

l

l

e

 

o

p

e

r

e

 

d

i

 

s

o

s

t

e

g

n

o

 

p

r

o

v

v

i

s

i

o

n

a

l

i

 

e

/

o

 

d

e

f

i

n

i

t

i

v

e

,

 

a

l

 

f

i

n

e

 

d

i

 

s

a

l

v

a

g

u

a

r

d

a

r

e

 

l

a

 

p

u

b

b

l

i

c

a

 

e

 

p

r

i

v

a

t

a

 

i

n

c

o

l

u

m

i

t

à

.

 

I

n

 

o

c

c

a

s

i

o

n

e

 

d

e

l

l

a

 

r

i

m

o

d

u

l

a

z

i

o

n

e

 

d

e

l

 

p

r

e

s

e

n

t

e

 

s

t

u

d

i

o

 

s

i

 

è

 

p

r

o

c

e

d

u

t

o

 

a

d

 

e

f

f

e

t

t

u

a

r

e

 

u

n

 

u

l

t

e

r

i

o

r

e

 

r

i

l

i

e

v

o

 

d

i

 

d

e

t

t

a

g

l

i

o

 

i

n

 

t

u

t

t

e

 

q

u

e

l

l

e

 

p

a

r

t

i

 

d

e

l

 

t

e

r

r

i

t

o

r

i

o

 

d

e

l

 

C

o

m

u

n

e

 

d

i

 

G

r

a

v

i

n

a

 

d

i

 

C

a

t

a

n

i

a

 

d

o

v

e

 

e

r

a

n

o

 

p

r

e

s

e

n

t

i

 

d

e

l

l

e

 

s

c

a

r

p

a

t

e

 

o

r

i

g

i

n

a

t

e

 

s

i

a

 

p

e

r

 

c

a

u

s

e

 

a

n

t

r

o

p

i

c

h

e

 

s

i

a

 

p

e

r

 

s

o

v

r

a

p

p

o

s

i

z

i

o

n

e

 

l

a

v

i

c

a

.

 

C

o

n

s

i

d

e

r

a

n

d

o

 

c

h

e

 

m

o

l

t

o

 

s

p

e

s

s

o

 

q

u

e

s

t

e

 

u

l

t

i

m

e

 

p

o

s

s

o

n

o

 

e

s

s

e

r

e

 

e

l

i

m

i

n

a

t

e

 

c

o

n

 

n

o

r

m

a

l

i

 

o

p

e

r

a

z

i

o

n

i

 

d

i

 

s

i

s

t

e

m

a

z

i

o

n

e

,

 

c

o

n

 

l

’

a

u

s

i

l

i

o

 

d

i

 

m

e

z

z

i

 

m

e

c

c

a

n

i

c

i

,

 

a

d

o

t

t

a

n

d

o

 

t

u

t

t

a

v

i

a

 

g

l

i

 

o

p

p

o

r

t

u

n

i

 

a

c

c

o

r

g

i

m

e

n

t

i

 

d

i

 

s

a

l

v

a

g

u

a

r

d

i

a

,

 

e

 

c

o

n

s

i

d

e

r

a

n

d

o

 

c

h

e

 

a

l

l

o

 

s

t

a

t

o

 

a

t

t

u

a

l

e

 

n

o

n

 

p

r

e

s

e

n

t

a

n

o

 

s

e

g

n

i

 

d

i

 

d

i

n

a

m

i

s

m

o

,

 

s

i

 

è

 

r

i

t

e

n

u

t

o

 

d

i

 

a

s

s

e

g

n

a

r

e

 

l

a

 

c

l

a

s

s

e

 

d

i

 

p

e

r

i

c

o

l

o

s

i

t

à

 

g

e

o

l

o

g

i

c

a

 

m

e

d

i

a

.

 

 

P

e

r

i

c

o

l

o

s

i

t

à

 

g

e

o

l

o

g

i

c

a

 

b

a

s

s

a

 

-

 

l

e

 

z

o

n

e

 

l

i

t

o

m

o

r

f

o

l

o

g

i

c

a

m

e

n

t

e

 

s

t

a

b

i

l

i

.

 

 

L

’

e

d

i

f

i

c

a

z

i

o

n

e

 

è

 

c

o

n

s

e

n

t

i

t

a

,

 

n

e

l

 

r

i

s

p

e

t

t

o

 

d

e

l

l

a

 

n

o

r

m

a

t

i

v

a

 

v

i

g

e

n

t

e

.

”

 

 

ART. 104 - 

F

o

r

m

a

z

i

o

n

e

 

b

o

s

c

h

i

v

a

 

L

’

a

r

e

a

 

d

e

l

i

m

i

t

a

t

a

 

c

o

m

e

 

f

o

r

m

a

z

i

o

n

e

 

b

o

s

c

h

i

v

a

 

(

e

x

 

L

.

R

.

 

1

6

/

1

9

9

6

,

 

L

.

R

.

 

1

3

/

1

9

9

9

 

e

 

L

.

R

.

 

1

4

/

2

0

0

6

)

 

è

 

s

o

g

g

e

t

t

a

 a: 

-

 

divieto di nuove costruzioni all

’

i

n

t

e

r

n

o

 

d

e

i

 

s

u

o

i

 

l

i

m

i

t

i

;

 

-

 

divieto di nuove costruzioni all

’

i

n

t

e

r

n

o

 

d

e

l

l

a

 

f

a

s

c

i

a

 

d

i

 

r

i

s

p

e

t

t

o

 

d

i

 

m

t

 

7

5

 

d

a

i

 

s

u

o

i

 

l

i

m

i

t

i

;

 

-

 

imposizione  del  vincolo  paesaggistico  ai  sensi  della  L.R.  1497/1939  all

’

i

n

t

e

r

n

o

 

d

e

i

 

s

u

o

i

 

limiti e sulle relative fasce di rispetto esterne ad esso.