Tópico 6 conselho de acompanhamento e controle social do fundeb: atribuiçÕes e importância no cenário educacional

 

Quem são os conselheiros 

A  composição  dos  conselhos  guarda  pequenas  diferenças  entre  si.  Observe  as 

diferenças nos quadros abaixo, apresentados em sequência. 

 

Composição do Conselho do Fundeb no âmbito federal, com no mínimo 14 membros.  

Número de 

representantes 

Órgão ou segmento representado 

Até 4 (quatro)

 

Ministério da Educação 

1 (um)

 

Ministério da Fazenda 

1 (um)

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 

1 (um)

 

Conselho Nacional de Educação 

1 (um)

 

Conselho  Nacional  de  Secretários  de  Estado  da  Educação  – 

CONSED 

1 (um)

 

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE 

1 (um)

 

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME 

2 (dois)

 

Pais de alunos da educação básica pública 

2 (dois)

 

Estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela 

União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES