Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
PARTE II SERVIÇO ULTRAMARINO E REDES DE INFLUÊNCIA
Download 3.56 Mb. Pdf ko'rish
|
- Bu sahifa navigatsiya:
- 2.1. A capitania-mor da armada e da terra do Brasil
|
PARTE II
SERVIÇO ULTRAMARINO E REDES DE INFLUÊNCIA (1530-1553) «Vos peço que vos lembre mynha omra, qu’eu tenho posta em vosas mãos» Carta de Martim Afonso de Sousa a D. António de Ataíde (1534)
«Los Príncipes y grandes señores son servidos, mas no son amados por los salarios que dan, sino por las mercedes que hazen». Antonio de Guevara, in Menosprecio de Corte y Alabanza de Aldea (1539), obra dedicada a D. João III
Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
140 2.1. A capitania-mor da armada e da terra do Brasil
A primeira travessia do deserto da carreira de Martim Afonso de Sousa findou em 1530, em coincidência com a indigitação do seu nome para o comando de uma esquadra aparelhada para rumar ao litoral brasileiro. Apesar de ter sido veiculada por canais diplomáticos em Agosto do mesmo ano 1 , a nomeação tardou a ser formalizada até às vésperas da largada, que se efectuou, a partir do porto de Lisboa, no dia 3 de Dezembro do mesmo ano 2 .
cometidas ao capitão-mor de uma armada real portuguesa, gozaria de alçada extraordinária que o habilitava a assumir-se como o primeiro governador da Terra de Vera Cruz 3 , de molde a servir os propósitos de relançamento da presença portuguesa na região 4 . D. João III explicitou, com efeito, atribuir-lhe a capitania-mor «da dita armada e terras», nestas se compreendendo tanto as que já se encontravam sob jurisdição portuguesa como aquelas que Martim Afonso viesse a descobrir e a incorporar nos domínios da Coroa através do assentamento de padrões 5 . O
monarca reconheceu-lhe ainda poder de mero e misto império, nos foros cível e crime, incluindo a faculdade de sentenciar à pena de morte, sem direito a apelação, qualquer subordinado que não fosse detentor de estatuto fidalgo 6 . Outros diplomas, exarados em simultâneo pela Chancelaria Régia, investiram Martim Afonso da autoridade competente para estabelecer no espaço brasileiro
1 Veja-se supra Parte I, nota nº 523. 2 Cf. Pêro Lopes de Sousa, «Relação da Navegação...», pub. in Martim Afonso de Sousa, dir. Luís de Albuquerque, p. 87. 3 Na resenha de descrição da viagem ficou declarado que Martim Afonso de Sousa «ia por capitão de uma armada e governador da terra do Brasil.» - cf. Ibidem, p. 87. 4 As características da primeira fase de instalação e exploração do território pelos Portugueses, que se estendeu de 1501 a 1529, encontram-se detalhadas nos textos de Filipe Nunes de Carvalho, «Do Descobrimento à União Ibérica», in Nova História da Expansão Portuguesa, dir. Joel Serrrão & A. H. de Oliveira Marques, vol. VI, O Império Luso-Brasileiro, 1500-1620, coord. Harold Johnson & Maria Beatriz Nizza da Silva, Lisboa, Editorial Estampa, 1992, pp. 75-100 e de Jorge Couto, A Construção do Brasil, Lisboa, Cosmos, 1997, pp. 183-206. 5 A duração da comissão de serviço ficou por regulamentar. Em Setembro de 1532, desprovido de informações concretas acerca do que o oficial vinha fazendo «no assento da terra, nem no Rio da Prata», o rei considerou ser aconselhável não lhe dar ordens precisas relativamente ao prazo de regresso e às operações a desencadeadar no terreno. Não deixava, contudo, de lhe apelar ao uso de cuidado e de bom senso no que tocava ao serviço da Coroa – cf. carta de D. João III a Martim Afonso de Sousa, Lisboa, 28.IX.1532, pub. in História da Colonização
6 Cf. carta de poder (I), Castro Verde, 20.XI.1530, pub. in História da Colonização Portuguesa do Brasil, dir. Carlos Malheiro Dias, vol. III, pp. 159-160. Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
141 tabeliães e oficiais de justiça 7 e proceder à concessão vitalícia de terras, a serem distribuídas, em regime de sesmaria, entre os membros da expedição dispostos a ali se fixarem e cujos préstimos justificassem o privilégio 8 . Existiam outros objectivos subjacentes à realização da expedição, os quais são omitidos pela documentação portuguesa disponível 9 . A lacuna é suprida com recurso a informações de origem castelhana e, sobretudo, ao próprio curso dos acontecimentos, de que ficaram registos lavrados pelo irmão do capitão-mor, Pêro Lopes de Sousa. Adiante haverá melhor ocasião para a respectiva apresentação, mas aqueles enunciados afiguram-se, por si só, pertinentes para aferir a importância da missão em jogo. Daí que houvesse uma necessidade concomitante de prestigiar o oficial responsável, determinando a investidura de Martim Afonso de Sousa nas funções teóricas de conselheiro do rei. Um novo documento oficializou o acto, assinalando como única justificação os «muitos anos de merecimento» 10 . Estes foram certamente pesados, mas na fase antecedente de selecção do capitão- mor a despachar para a Terra de Vera Cruz. Uma perspectiva adicional, que reforça o entendimento de que o sucesso da expedição não teria sido concebido separadamente das condições oferecidas ao capitão-mor, passa pela averiguação de nela terem sido incorporados alguns dos seus consanguíneos, mormente, o irmão Pêro Lopes de Sousa 11 , o primo coirmão João de Sousa, alcunhado de Rates por ser um 7 Cf. carta de poder (II), Castro Verde, 20. XI.1530, pub. in Ibidem, vol. III, p. 160. 8 Cf. carta de poder (III), Castro Verde, 20.XI.1530, pub. in Ibidem, vol. III, p. 160. 9 «Como tantas vêzes sucede na história da expansão portuguêsa, falta-nos a peça essencial dêste processo histórico, o regimento dado por D. João III a Martim Afonso e do qual deveriam constar instruções mais minuciosas e algumas, porventura, secretas. Que um regimento existiu não cabe dúvida.» - cf. Jaime Cortesão, A Fundação de São Paulo..., p. 93. 10 Cf. carta de mercê, Lisboa, 30.XI.1530, in IANTT, Ch. de D. João III, l. 20, fl. 45. 11 Foi o responsável pela nau capitania durante a travessia do Atlântico, na qual viajou o «capitão Irmão» – cf. Pêro Lopes de Sousa, «Relação da Navegação...», pp. 87 e 89. O recurso à expressão em epígrafe comportaria um reconhecimento de autoridade, suportada tanto pela hierarquia oficial como pelo desnível de idade entre ambos. Carmen Radulet esclarece que «parte da crítica, com base em conjecturas, não em elementos seguros, tinha colocado a data do nascimento de Pero Lopes de Sousa entre 1500 e 1501. Agora, com base no documento da Biblioteca Vaticana é possível estabelecer com razoável certeza, a data do seu nascimento entre 1509 e 1510.» - cf. «A Expedição de Martim Afonso de Sousa ao Brasil: Questões Metodológicas e Análise Tipológica da Documentação», in Anais Hidrográficos, tomo XLIX (suplemento), VII Reunião Internacional de História da Náutica e da Hidrografia, Manaus,
Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
142 dos filhos ilegítimos do abade daquela terra minhota 12 , e, numa relação indefinida, Heitor de Sousa de Ataíde 13 . * * * O modelo não era original no contexto das clássicas práticas de guerra da nobreza, onde o emprego da parentela e a colaboração preferencial com a mesma por parte de quadros destacados era entendido como um suporte de acrescida confiança interpessoal, dando por isso azo a fenómenos de literal «endogamia profissional» 14 . Como noutros reinos europeus 15 , em Portugal, a nobreza continuava a ser percepcionada como um grupo social vocacionado para a profissão das armas, nessa medida, cabendo-lhe competências militares acrescidas, o monopólio dos lugares de comando, a distinção simbólica de lutar a cavalo e a responsabilidade de fazer provas de aptidão e de bravura, em campo de batalha. A estabilidade interna conquistada em 1385, apenas episodicamente perturbada em 1449, e a afirmação da paz como nota dominante das relações externas portuguesas, ou melhor dito, das relações luso-castelhanas desenvolvidas entre 1411 e 1475 e de 1479 em diante, cortaram muitas das tradicionais hipóteses de promoção e de afirmação social e económica à disposição das esferas nobiliárquicas. A solução passou por
12 Cf. Fernão Mendes Pinto, Peregrinação, s.l., IN-CM, 1988, p. 39. Veja-se o Anexo Genealógico nº VII. João de Sousa seguiu para o Brasil desprovido da capitania de qualquer vela. O capitão-mor incumbiu-o, a 19 de Fevereiro de 1531, de regressar ao Reino, a bordo de uma nau francesa entretanto apresada, a fim de inteirar D. João III dos sucessos alcançados – cf. Pêro Lopes de Sousa, «Relação da Navegação...», p. 95. 13 Era o capitão do galeão S. Miguel - cf. Ibidem, p. 87. Por nenhuma via se conseguiu identificar a ligação concreta da personagem aos Sousas Chichorro, nem mesmo sabendo-se que era filho de João Lopes de Almeida e de Jerónima de Sousa – cf. Soldados da Índia – Século XVI. Notícias Genealógicas e Biográficas, ed. Rogério de Figueiroa Rêgo, Torres Vedras, s.n., 1956, p. 50. A presunção da existência de um laço sanguíneo, comum a Martim Afonso de Sousa e a D. António de Ataíde, baseia-se na declaração, feita pelo primeiro ao segundo, de que Heitor de Sousa «nom tem outrem senom a V. S., e vay-se ele já pondo como sol e hé necesaryo socorer-lhe; e lenbre-vos que põe o Ataide arriba do Sousa, que nom pode mays ffazer polos Ataides.» - cf. carta de Martim Afonso de Sousa [a D. António de Ataíde], Cochim, 24.XII.1536, pub. in Cartas..., ed. Georg Schurhammer S.J., p. 27. Pêro Lopes de Sousa cita-o apenas como Heitor de Sousa, mas Ataíde era, de facto, o último apelido pelo qual respondia. Nesses termos, foi designado pelo rei como capitão da armada que se dirigiu à Índia em 1533, testemunhando Martim Afonso de Sousa ser este o mesmo oficial que o secundara no Brasil – cf. Pêro Lopes de Sousa, «Relação da Navegação...», p. 89; carta de D. João III a D. António de Ataíde, Évora, 13.VIII.1533, pub. in Letters of John III, King of Portugal, 1521-1557, ed. J. D. M. Ford, Cambridge (Massachusetts), Harvard University Press, 1931, p. 122 e carta de Martim Afonso de Sousa a D. João III, Cochim, 24.XII.1536, pub. in Martim Afonso de Sousa, dir. Luís de Albuquerque, p. 51. 14 Cf. Michel Nassiet, Parenté..., pp. 101-103. 15 Veja-se Jonathan Dewald, The European Nobility..., pp. 1, 28, 97 e, com especial incidência no caso francês, Ellery Schalk, L’Épée et le Sang. Une Histoire du Concept de Noblesse (Vers
Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
143 trâmites similares aos das restantes nobrezas europeias a braços com a afirmação dos respectivos poderes centrais 16 , ou seja, pelo serviço prestado ao Estado nos departamentos cortesãos e burocráticos ou em lides bélicas espoletadas e alimentadas por interesse nacional. No caso português, isso implicou aderir ao movimento de dilatação geopolítica que fixou o primeiro alvo em Marrocos e que evoluiu, a partir dali, para outras regiões. A expansão ultramarina, enquanto processo que implicava o recurso constante a actividades militares e paramilitares, além de exigir esforços paralelos nas áreas da política e da burocracia, estimulou, efectivamente, a precoce intervenção da generalidade dos estratos nobiliárquicos. Todos eles, desde os indivíduos recém-nobilitados aos senhores de título, puderam aceder, em experiências demoradas ou pontuais, a vários palcos de acção, de importância e atracção hierarquizadas, susceptíveis de os legitimarem e honrarem enquanto guerreiros e vozes de autoridade, bem como de lhes proporcionarem tenças, moradias na Casa Real, regalias comerciais, hábitos e comendas de ordens militares, múltiplos cargos e até alguns títulos, em correlação directa com os estatutos originais e os méritos demonstrados 17 . O protagonismo adquirido pela nobreza na dinâmica expansionista portuguesa radicava na utilidade prática dos serviços prestados aos centros coordenadores do processo (primeiro a Casa ducal de Viseu e depois a Coroa), embora o Estado em vias de modernização não tivesse deixado de explorar a vantagem política que consistia em aproveitar o movimento para alicerçar a sua superioridade perante os homens a quem eram delegadas in loco as principais responsabilidades 18 . O fenómeno explicava-se, igualmente, pela observância de um axioma básico e socialmente incontestado, transposto por Philippe
16 Cf. Jonathan Dewald, The European Nobility..., pp. 108-148. 17 A participação da nobreza nas diversas frentes em que se dividiu a Expansão, ao longo do século XV e nos primórdios da centúria seguinte, foi aprofundada por João Paulo Oliveira e Costa nos estudos «A Nobreza e a Expansão. Particularidades de um Fenómeno Social Complexo», in A Nobreza e a Expansão..., coord. João Paulo Oliveira e Costa, pp. 13-41 e «A Nobreza e a Fundação...», in Vasco da Gama..., coord. Joaquim Romero de Magalhães & Jorge Manuel Flores, pp. 39-73 18 Cf. Antoni Maczak, «The Nobility-State Relationship», p. 199, numa perspectiva geral, e Miguel Jasmins Rodrigues, «As Monarquias “Centradas”…», pp. 543-544, numa análise direccionada para a experiência nacional e o aproveitamento da emergência do Império pelo poder central.
Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
144 Contamine para a fórmula «a mérite égal, le roi préfère et doit préférer un noble à un non noble.» 19 .
exercidas induzia, por acréscimo, a reprodução do sistema de favorecimento entre parentes e entre escalões nobiliárquicos desnivelados, potenciando solidariedades horizontais e verticais e fomentando a coesão familiar e de classe. Assim se justifica, por um lado, que tivesse havido uma prioritária incorporação, como agentes ultramarinos, de sujeitos que conjugavam a posse de foros de nobreza com o vínculo às entidades promotoras da empresa e, por outro lado, que aos oficiais de maior patente fosse reconhecido, implícita senão explicitamente 20 , o direito de se constituírem como segundos pólos de valimento, levando consigo e fazendo beneficiar parentes e outros dependentes. Deste modo, assegurava -se, fora de portas, a reprodução da estrutura clânica 21 da sociedade metropolitana, bem como a sobrevivência do espírito e da lógica de funcionamento da hoste medieval, em cujo âmbito a entreajuda baseada em elos de sangue e de vassalagem desempenhara um papel fulcral. A novidade descortinada no ano de 1530 achava-se, portanto, menos na acção do que nos sujeitos participantes e no domínio geográfico abrangido. Precisando a ideia, esboçava -se então pela primeira vez um concerto de Sousas Chichorro no âmbito da construção do Império Português, assente na
19 Cf. Philippe Contamine, «L’État el les Aristocraties», p. 12. 20 Atente-se no exemplo de Manuel Pessanha, pretendido para capitão de Malaca por D. Manuel I, com tal determinação que o monarca sentenciou: «posto que de todos eses fidallguos, nosos criados, que la estam, temos muy grande confiyanca, pella experiencia da pessoa do dicto manuell pecanha avemos por bem que elle fique por capitam na fortelleza que fezerdes no dito mallaca, e com elle, por alcaide, seu filho; e leu e elle comsyguo seus parentes e criados, que conyiguo leuou» - cf. carta de D. Manuel I ao vice-rei D. Francisco de Almeida, s.l., (Março ou Abril de) 1506, pub. in CAA, vol. III, p. 271. 21 O conceito de clã é aqui aplicado em função da acepção que lhe é conferida por Francisco Marcos Burgos Esteban, ou seja, um grupo de indivíduos unidos por laços de sangue e apostados na mútua assistência, cuja interacção dependia mais da proximidade efectivamente cultivada no tempo presente do que da origem familiar comum, que os situava no mesmo plano linhagístico. Em causa está, pois, uma noção mais restrita de família do que aquelas associadas à linhagem e à parentela. O clã tendia a excluir do convívio regular os consanguíneos mais afastados, bem como aqueles que, sendo carnalmente próximos, tinham assumido uma conduta danosa para os interesses colectivos, ocasionado atritos pessoais ou cessado a comunicação com os restantes elementos devido a uma situação de distanciamento físico e espacial – cf. Los Lazos del Poder..., pp. 125-128
Martim Afonso de Sousa e a Susa Linhagem – Parte II
145 interacção e, sobretudo, na hierarquização das energias dos consanguíneos envolvidos 22 , tendo por cenário o Brasil e as águas adjacentes. Até aí o envolvimento da linhagem na dimensão extra-europeia pautara- se por um largo conservadorismo, traduzido na elevada concentração de presenças no Norte de África 23 . Fora essa a toada prevalecente entre os reinados de D. João I e D. Afonso V e mantida durante os governos de D. João II e de D. Manuel I. A grande diferença que se pode estabelecer é a de que, no lapso temporal que cobriu as duas últimas décadas do século XV e as duas primeiras do XVI, as estadias marroquinas de Sousas Chichorro foram pouco estimuladas pela participação em actos de conquista 24 , tendo assumido maior impacto através do registo de duas baixas em combate 25 e da ocupação da capitania de algumas fortalezas (sublinhe -se que em prol exclusivo de descendentes de Rui de Sousa 26 ). Daí resultou que D. João de Sousa ficou à cabeça da guarnição da Graciosa, em 1489, numa experiência de curta
22 No capítulo 1.2. foi assinalada a presença simultânea de membros da estirpe em várias ofensivas, que visaram a tomada de praças marroquinas, no decurso do século XV. Pela importância comportada por essas acções a nível político, militar e ideológico, às quais se associaram reis e outras figuras de sangue real, tratavam-se de ocasiões que concitavam a adesão massiva da fidalguia. Dado este contexto, será difícil conotá-las com o prosseguimento de uma estratégia particular dos Sousas Chichorro. Também o serviço dedicado ao Estado da Índia por fidalgos desta linhagem, nas três primeiras décadas quinhentistas, escapou à lógica do alinhamento em torno de objectivos e de interesses comuns – assunto a ser retomado neste capítulo. 23 Veja-se o Anexo de Quadros Sinópticos nº II. 24 Sendo certo que o ímpeto de dilatação da influência portuguesa não se manteve ao nível de frequência das campanhas organizadas durante o governo do Africano, constata-se que o feito de Azamor, em 1513, foi o único a que se associou um membro da linhagem: Sebastião de Sousa, tio de Martim de Afonso – cf. supra parte I, nota nº 308. É de admitir que alguns consanguíneos tivessem passado por ali na qualidade de meros fronteiros, como parece ter sucedido com João de Sousa de Lima, de quem há notícia de «que servio em Arzila» - cf. «Livro da Matricula dos Moradores da Casa del Rey D. Manoel...», pub. in Provas, vol. II-parte I, p. 445. O genealogista setecentista D. António Caetano de Sousa alude ainda ao serviço de D. Gaspar de Sousa, filho de D. Martinho de Távora, em praça não especificada, e de D. Pedro de Sousa, neto primogénito e homónimo do conde do Prado, creditado como membro das guarnições de Tânger e de Arzila, respectivamente, durante os comandos de D. Duarte de Meneses (1507-1521) e de D. Vasco Coutinho (1508-1513) – cf. HGCRP, vol. XII-parte II, pp. 120 e 127. Veja-se o Anexo Genealógico nº III, V, e VII. 25 A eliminação física de fidalgos em luta contra rivais muçulmanos constituía um ganho de honra para os próprios e as respectivas estirpes, as quais ficavam autorizadas a alardear tais sacrifícios como parte integrante e importante da folha de serviços colectiva. D. Martinho de Távora, filho de Rui de Sousa e capitão de Alcácer Ceguer, foi o primeiro a perecer nessas condições, na recta final de Quatrocentos – cf. HGCRP, vol. XII-parte II, p. 115 e carta de tença à esposa, D. Isabel Pereira, Lisboa, 4.II.1501, in IANTT, Ch. de D. Manuel I, l. 37, fl. 1v. Em 1509, foi a vez de Martim Afonso de Sousa Chichorro, filho de Garcia de Sousa Chichorro, cair vitimado durante uma incursão conduzida por D. Francisco de Portugal, a partir de Arzila – cf.
Download 3.56 Mb. Do'stlaringiz bilan baham: 
|