1390485901223_rec_decretato.pdf [Gravina di Catania]

P

A

R

T

E

 

Q

U

I

N

T

A

 

–

 

N

O

R

M

E

 

I

G

I

E

N

I

C

H

E

 

 

ART. 60 - 

S

p

a

z

i

 

i

n

t

e

r

n

i

 

a

g

l

i

 

e

d

i

f

i

c

i

 

Negli  spazi  interni  definiti  dal  presente  Regolamento  come  ampio  cortile  e  patio 

possono  affacciare  ambienti  di  qualunque  destinazione:  nell

’

a

m

p

i

o

 

c

o

r

t

i

l

e

 

p

o

s

s

o

n

o

 

esservi costruzioni ad un piano per attrezzature di pertinenza degli edifici, cos

ì

 

c

o

m

e

 

normato  dall

’

a

r

t

.

 

5

 

d

e

lla  legge  regionale  n.  37/85,  integrata  e  modificata  dall

’

a

r

t

.

 

5

 

della legge regionale n. 26/86. 

Negli  spazi  interni  definiti  dal  presente  regolamento  possono  affacciare  disimpegni 

verticali  e  orizzontali,  depositi,  locali  igienici  e  cucine,  ambienti  per  abitazioni, 

ufficio, lavoro, insegnamento, ricreazione, cura. 

L

’

u

s

o

 

d

i

 

p

a

r

c

h

e

g

g

i

o

 

s

c

o

p

e

r

t

o

 

i

n

 

c

o

r

t

i

l

e

 

è

 

c

o

n

s

e

n

t

i

t

o

 

o

v

e

 

i

n

t

e

r

v

e

n

g

a

 

i

l

 

n

u

l

l

a

 

o

s

t

a

 

dell

’

a

u

t

o

r

i

t

à

 

s

a

n

i

t

a

r

i

a

 

e

 

d

e

i

 

V

i

g

i

l

i

 

d

e

l

 

F

u

o

c

o

.

 

 

Non  sono  consentiti  muri  di  recinzione  di  zone  del  cortile  se  non  completamente 

traforati o translucidi, e per l

’

a

l

t

e

z

z

a

 

d

e

l

 

s

o

l

o

 

p

i

a

n

o

 

t

e

r

r

e

n

o

.

 

Negli  spazi  interni  definiti  dal  presente  regolamento  come  chiostrine  possono 

affacciare soltanto disimpegni verticali o orizzontali e locali igienici. 

Nelle chiostrine non vi possono essere sporgenze, n

é

 

r

i

e

n

t

r

a

n

z

e

.

 

T

u

t

t

i

 

g

l

i

 

s

p

a

z

i

 

i

n

t

e

r

n

i

 

devono essere accessibili a locali di uso comune. 

_______________________________________________________________ 

P

a

g

i

n

a

 

2

3

 

d

i

 

4

3

 

R

.

E

.

C

.

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

 

D

e

c

r

e

t

o

 

d

e

l

 

D

i

r

.

 

G

e

n

.

 

d

e

l

 

D

i

p

.

 

R

e

g

.

 

U

r

b

.

 

D

e

l

l

’

A

.

R

.

T

.

A

.

 

7

 

l

u

g

l

i

o

 

2

0

0

8

 

–

 

G

.

U

.

R

.

S

.

 

P

a

r

t

e

 

I

 

n

.

 

3

7

 

d

e

l

 

1

4

/

0

8

/

2

0

0

8

.

 

 

 

Salvo  che  nelle  chiostrine  sono  ammesse  parziali  sistemazioni  a  giardino;  tutte  le 

rimanenti  superfici  dovranno  essere  regolarmente  pavimentate,  assicurando  in  ogni 

caso lo smaltimento delle acque mediante opportune pendenze e fognoli sifonati. 

 

ART. 61 - 

U

s

o

 

d

e

i

 

d

i

s

t

a

c

c

h

i

 

t

r

a

 

f

a

b

b

r

i

c

a

t

i

 

I  distacchi  esistenti  tra  fabbricati  possono  essere  utilizzati  soltanto  per  giardini, 

terrazzi, parcheggi o rampe di accesso a parcheggi. In ogni caso deve essere prevista 

una  efficiente  protezione  dell

’

e

d

i

f

i

c

i

o

 

d

a

l

l

’

u

m

i

d

i

t

à

 

d

e

l

 

t

e

r

r

e

n

o

 

e

d

 

u

n

 

a

d

e

g

u

a

t

o

 

smaltimento delle acque. 

 

ART. 62 - 

C

o

n

v

o

g

l

i

a

m

e

n

t

o

 

a

c

q

u

e

 

l

u

r

i

d

e

 

Non 

è

 

c

o

n

s

e

n

t

i

t

a

 

l

a

 

c

o

s

t

r

u

z

i

o

n

e

 

d

i

 

p

o

z

z

i

 

n

e

r

i

 

o

  di  impianti  di  fogne  perdenti.  Nella 

richiesta di concessione di costruzione, o di autorizzazione a lottizzare aree a scopo 

edilizio  devono  essere  proposti  sistemi  di  convogliamento  secondo  quanto  previsto 

dalle leggi 10/05/76 n. 319 e legge regionale n. 26/86. 

 

ART. 63 - 

S

c

a

l

e

 

Ogni rampa di scala dovr

à

 

a

v

e

r

e

 

u

n

a

 

l

a

r

g

h

e

z

z

a

 

n

o

n

 

i

n

f

e

r

i

o

r

e

 

a

 

m

t

 

1

,

1

0

 

e

 

c

o

m

u

n

q

u

e

 

dovr

à

 

r

i

s

p

e

t

t

a

r

e

 

l

a

 

n

o

r

m

a

t

i

v

a

 

s

u

l

l

e

 

b

a

r

r

i

e

r

e

 

a

r

c

h

i

t

e

t

t

o

n

i

c

h

e

 

(

l

e

g

g

e

 

n

.

 

1

3

/

8

9

)

.

 

L

’

a

m

b

i

e

n

t

e

 

d

e

l

l

e

 

s

c

a

l

e

 

d

o

v

r

à

 

e

s

s

e

r

e

 

i

l

l

u

m

i

n

a

t

o

 

e

 

v

e

n

t

i

l

a

t

o

 

d

a

l

l

’

e

s

t

e

r

n

o

,

  le  scale  che 

servono  gli  edifici  con  due  soli  piani  fuori  terra  possono  essere  illuminate 

artificialmente ed areate con dispositivi meccanici o con lucernari. 

 

ART. 64 - 

F

o

r

n

i

,

 

f

o

c

o

l

a

i

,

 

c

a

m

i

n

i

,

 

c

o

n

d

o

t

t

i

 

d

i

 

c

a

l

o

r

e

 

e

 

c

a

n

n

e

 

f

u

m

a

r

i

e

 

Il  nulla  osta  dei  Vigili  del  Fuoco 

è

 

i

n

d

i

s

p

e

n

s

a

b

i

l

e

 

p

e

r

 

l

a

 

c

o

n

c

e

s

s

i

o

n

e

 

d

e

l

l

a

 

dichiarazione  di  abitabilit

à

 

e

 

a

g

i

b

i

l

i

t

à

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

 

p

r

e

s

e

n

t

e

 

r

e

g

o

l

a

m

e

n

t

o

 

o

g

n

i

 

q

u

a

l

v

o

l

t

a

 

un  edificio  contenga  impianti  di  uso  artigianale  od  industriale,  oppure  di 

riscaldamento  centralizzato  di  qualsiasi  tipo,  salvo  che  con  funzionamento 

completamente elettrico. 

Gli  impianti  di  riscaldamento  devono,  altres

ì

,

 

o

t

t

e

m

p

e

r

a

r

e

 

a

l

l

e

 

l

e

g

g

i

 

e

 

r

e

g

o

l

a

m

e

n

t

i

 

vigenti.  

Tanto gli impianti collettivi di riscaldamento che quelli singoli come focolai e camini 

devono essere  muniti di canne fumarie indipendenti, prolungati per almeno  mt 2,00 

(metri  due)  al  di  sopra  del  tetto  o  terrazza  dell

’

e

d

i

f

i

c

i

o

 

s

t

e

s

s

o

 

e

d

 

i

n

 

o

g

n

i

 

c

a

s

o

 

superiore a mt 2,00 (metri due) di ogni edificio circostante per un raggio di mt 10,00 

(metri dieci) da qualsiasi finestra a quota uguale o superiore. Le canne  fumarie  non 

possono  essere  esterne  alle  murature  o  tamponature  se  non  costituenti  una 

soddisfacente soluzione architettonica, n

é

 

p

o

s

s

o

n

o

 

e

s

s

e

r

e

 

c

o

n

t

e

n

u

t

e

 

i

n

 

p

a

r

e

t

i

 

i

n

t

e

r

n

e

 

confinanti  con  stanze  di  abitazione.  I  camini  degli  impianti  artigiani  od  industriali 

devono  essere  muniti  di  apparecchiature  fumivore,  riconosciute  dall

’

U

f

f

i

c

i

a

l

e

 

Sanitario idonee ad evitare l

’

i

n

q

u

i

n

a

m

e

n

t

o

 

a

t

m

o

s

f

e

r

i

c

o

,

 

n

o

n

c

h

é

 

d

a

i

 

V

i

g

i

l

i

 

d

e

l

 

F

u

o

c

o

 

per quanto di competenza. Relativamente agli impianti di riscaldamento centralizzato 

o singolo alimentati a gas dovranno rispettare la normativa vigente in materia.  

 

ART. 65 - 

P

i

a

n

i

 

i

n

t

e

r

r

a

t

i

 

e

 

s

e

m

i

n

t

e

r

r

a

t

i

 

I piani risultanti a sistemazione realizzata, totalmente al di sotto del livello delle aree 

circostanti  al  fabbricato,  non  possono  essere  adibiti  ad  abitazioni,  uffici  o  qualsiasi 

altro  uso  che  comporti  la  permanenza  anche  solo  diurna  di  abitanti,  fatta  eccezione 

per gli addetti a magazzini e ad autorimesse. L

’

e

v

e

n

t

u

a

l

e

 

u

t

i

l

i

z

z

a

z

i

o

n

e

 

p

e

r

 

u

s

i

 

d

iversi 

da  quelli  consentiti  dal  presente  articolo  del  solo  primo  piano  interrato,  con 

esclusione  dell

’

u

s

o

 

r

e

s

i

d

e

n

z

i

a

l

e

 

e

 

p

u

r

c

h

é

 

d

o

t

a

t

o

 

d

i

 

i

m

p

i

a

n

t

o

 

d

i

 

c

o

n

d

i

z

i

o

n

a

m

e

n

t

o

 

d

’

a

r

i

a

,

 

p

o

t

r

à

 

e

s

s

e

r

e

 

a

u

t

o

r

i

z

z

a

t

a

 

c

a

s

o

 

p

e

r

 

c

a

s

o

 

e

 

s

e

m

p

r

e

c

h

è

 

s

i

a

 

r

i

t

e

n

u

t

o

 

i

d

o

n

e

o

 

dall

’

A

m

m

i

n

i

strazione  comunale  a  garantire  condizioni  igieniche  e  di  sicurezza 

_______________________________________________________________ 

P

a

g

i

n

a

 

2

4

 

d

i

 

4

3

 

R

.

E

.

C

.

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

 

D

e

c

r

e

t

o

 

d

e

l

 

D

i

r

.

 

G

e

n

.

 

d

e

l

 

D

i

p

.

 

R

e

g

.

 

U

r

b

.

 

D

e

l

l

’

A

.

R

.

T

.

A

.

 

7

 

l

u

g

l

i

o

 

2

0

0

8

 

–

 

G

.

U

.

R

.

S

.

 

P

a

r

t

e

 

I

 

n

.

 

3

7

 

d

e

l

 

1

4

/

0

8

/

2

0

0

8

.

 

 

 

adeguate nel rispetto di tutte le norme specifiche vigenti, e con riserva di revoca, da 

parte dell

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

n

e

,

 

i

n

 

c

a

s

o

 

d

i

 

c

a

t

t

i

v

o

 

f

u

n

z

i

o

n

a

m

e

n

t

o

 

d

e

g

l

i

 

i

m

p

i

a

n

t

i

.

 

 

Per tutti i locali da adibire, per come detto, a magazzini, autorimesse, uffici, attivit

à

 

artigianali,  commerciali,  sportive  e  ricreative  e/o  impianti  di  riscaldamento,  aria 

condizionata  e  simili,  dovranno  essere  rispettate  tutte  le  norme  specifiche  vigenti  e 

dovr

à

 

e

s

s

e

r

e

 

o

t

t

e

n

u

to  il  nulla  osta  dei  Vigili  del  Fuoco,  se  richiesto.  Se  il  deflusso, 

delle acque di scarico del fabbricato non avviene a quota inferiore a quella dei piani 

interrati, dovr

à

 

e

s

s

e

r

e

 

i

n

s

t

a

l

l

a

t

o

 

u

n

 

s

i

s

t

e

m

a

 

d

i

 

s

o

l

l

e

v

a

m

e

n

t

o

 

d

e

l

l

e

 

a

c

q

u

e

 

s

t

e

s

s

e

,

 

c

h

e

,

 

a

 

giudizio  dell

’

U

f

f

i

c

i

a

l

e

 

S

a

n

i

t

a

r

i

o

,

 

s

i

a

 

t

a

l

e

 

d

a

 

e

v

i

t

a

r

e

 

q

u

a

l

s

i

a

s

i

 

i

n

c

o

n

v

e

n

i

e

n

t

e

 

d

i

 

carattere  igienico.  L

’

a

e

r

a

z

i

o

n

e

 

d

e

i

 

l

o

c

a

l

i

 

i

n

t

e

r

r

a

t

i

 

d

e

v

e

 

e

s

s

e

r

e

 

t

a

l

e

 

d

a

 

a

s

s

i

c

u

r

a

r

e

 

sufficiente ricambio d

’

a

r

i

a

.