1390485901223_rec_decretato.pdf [Gravina di Catania]

S

t

a

b

i

l

i

t

à

 

e

 

s

i

c

u

r

e

z

z

a

 

d

e

g

l

i

 

e

d

i

f

i

c

i

 

e

s

i

s

t

e

n

t

i

 

I  proprietari  di  edifici  hanno  l

’

o

b

b

l

i

g

o

 

d

i

 

p

r

o

v

v

e

d

e

r

e

 

a

l

l

a

 

m

a

n

u

t

e

n

z

i

o

n

e

 

d

i

 

e

s

s

i

 

i

n

 

modo  che  tutte  le  loro  parti  mantengano  costantemente  i  requisiti  di  stabilit

à

 

e

 

d

i

 

sicurezza richiesti dalle norme vigenti. 

Quando un edificio o parte di esso minacci rovina dalla quale possa derivare pericolo 

alla  pubblica  e  privata  incolumit

à

,

 

l

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

n

e

,

 

s

e

n

t

i

t

o

 

i

l

 

p

a

r

e

r

e

 

d

i

  tecnici  di 

fiducia qualificati in materia, potr

à

 

i

n

g

i

u

n

g

e

r

e

 

l

a

 

p

r

o

n

t

a

 

r

i

p

a

r

a

z

i

o

n

e

 

o

 

l

a

 

d

e

m

o

l

i

z

i

o

n

e

 

delle  parti  pericolanti,  fissando  le  modalit

à

 

d

e

l

 

l

a

v

o

r

o

 

d

a

 

e

s

e

g

u

i

r

e

 

e

 

a

s

s

e

g

n

a

n

d

o

 

u

n

 

termine preciso per l

’

e

s

e

c

u

z

i

o

n

e

 

d

e

l

 

l

a

v

o

r

o

 

s

t

e

s

s

o

,

 

s

o

t

t

o

 

l

a

 

g

u

i

d

a

 

d

i

 

t

ecnici qualificati 

e  sotto  comminatoria  dell

’

e

s

e

c

u

z

i

o

n

e

 

d

’

u

f

f

i

c

i

o

 

a

 

s

p

e

s

e

 

d

e

l

 

p

r

o

p

r

i

e

t

a

r

i

o

 

o

 

d

e

i

 

proprietari  inadempienti.  La  manutenzione  delle  aree  di  propriet

à

 

p

r

i

v

a

t

a

,

 

a

n

c

h

e

 

s

e

 

destinate  nello  strumento  urbanistico  a  zone  vincolate,  strade,  piazze  o  spazi  di  uso 

pubblico, 

è

 

a

 

c

a

r

i

c

o

 

d

e

i

 

p

r

o

p

r

i

e

t

a

r

i

 

f

i

n

o

 

a

 

q

u

a

n

d

o

 

n

o

n

 

s

i

a

n

o

 

p

e

r

f

e

z

i

o

n

a

t

e

 

l

e

 

p

r

a

t

i

c

h

e

 

d

i

 

espropriazione, cessione o acquisizione.  

 

_______________________________________________________________ 

P

a

g

i

n

a

 

2

6

 

d

i

 

4

3

 

R

.

E

.

C

.

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

 

D

e

c

r

e

t

o

 

d

e

l

 

D

i

r

.

 

G

e

n

.

 

d

e

l

 

D

i

p

.

 

R

e

g

.

 

U

r

b

.

 

D

e

l

l

’

A

.

R

.

T

.

A

.

 

7

 

l

u

g

l

i

o

 

2

0

0

8

 

–

 

G

.

U

.

R

.

S

.

 

P

a

r

t

e

 

I

 

n

.

 

3

7

 

d

e

l

 

1

4

/

0

8

/

2

0

0

8

.

 

 

 

P

A

R

T

E

 

O

T

T

A

V

A

 

–

 

U

S

O

 

D

I

 

S

U

O

L

O

,

 

S

P

A

Z

I

O

 

E

 

S

E

R

V

I

Z

I

 

P

U

B

B

L

I

C

I

 

 

ART. 73 - 

O

c

c

u

p

a

z

i

o

n

e

 

t

e

m

p

o

r

a

n

e

a

 

o

 

p

e

r

m

a

n

e

n

t

e

 

d

i

 

s

p

a

z

i

o

 

–

 

s

u

o

l

o

 

–

 

s

o

t

t

o

s

u

o

l

o

 

p

u

b

b

l

i

c

o

 

E

’

 

v

i

e

t

a

t

o

 

o

c

c

u

p

a

r

e

,

 

a

n

c

h

e

 

t

e

m

p

o

r

a

n

e

a

m

e

n

t

e

,

 

i

l

 

s

u

o

l

o

 

o

 

l

o

 

s

p

a

z

i

o

 

p

u

b

b

l

i

c

o

 

s

e

n

z

a

 

preventiva  autorizzazione  specifica  dell

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

n

e

,

 

l

a

 

q

u

a

l

e

 

p

u

ò

 

a

c

c

o

r

d

a

r

l

a

 

ed  in  casi  particolari  sentito  il  parere  preventivo  della  Commissione  Edilizia 

Comunale  e  dietro  pagamento  della  relativa  tassa,  quando  ritenga  l

’

o

c

c

u

p

a

z

i

o

n

e

 

stessa non contrastante con il decoro cittadino e non dannosa per la pubblica igiene 

e incolumit

à

.

 

Alle  stesse  condizioni  pu

ò

 

c

o

n

s

e

n

t

i

r

s

i

 

l

a

 

c

r

e

a

z

i

o

n

e

 

d

i

 

i

n

t

e

r

c

a

p

e

dini  coperte  per 

l

’

a

e

r

a

z

i

o

n

e

 

d

e

i

 

p

i

a

n

i

 

i

n

t

e

r

r

a

t

i

,

 

s

o

t

t

o

 

i

l

 

s

u

o

l

o

 

s

t

r

a

d

a

l

e

 

e

 

l

’

o

c

c

u

p

a

z

i

o

n

e

 

p

e

r

m

a

n

e

n

t

e

 

d

i

 

suolo  pubblico  con  sporgenze  e  balconi,  secondo  le  norme  di  cui  al  presente 

Regolamento. 

E

’

 

v

i

e

t

a

t

o

 

e

s

e

g

u

i

r

e

 

s

c

a

v

i

 

o

 

r

o

m

p

e

r

e

 

i

l

 

p

a

v

i

m

e

n

t

o

 

d

i

 

s

t

r

a

d

e

 

p

u

b

b

liche  o  aperte  al 

pubblico  transito  per  piantarvi  pali,  immettere  o  restaurare  condutture  nel 

sottosuolo,  costruire  o  restaurare  fogne  o  per  qualsivoglia  altro  motivo,  senza 

specifica  autorizzazione  dell

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

n

e

,

 

i

n

 

c

u

i

 

s

i

a

n

o

 

i

n

d

i

c

a

t

e

 

l

e

 

n

o

r

m

e

 

d

a

 

osservarsi nell

’

e

s

e

c

u

z

i

o

n

e

 

d

e

i

 

l

a

v

o

r

i

,

 

c

o

m

p

r

e

s

i

 

q

u

e

l

l

i

 

d

i

 

r

i

p

r

i

s

t

i

n

o

.

 

Il  rilascio  della  suddetta  autorizzazione 

è

 

s

u

b

o

r

d

i

n

a

t

o

 

a

l

 

p

a

g

a

m

e

n

t

o

 

d

e

l

l

a

 

r

e

l

a

t

i

v

a

 

tassa ed al versamento del deposito di garanzia da effettuarsi presso la tesoreria del 

Comune, e sul quale il Comune avr

à

 

p

i

e

n

a

 

f

a

c

o

l

t

à

 

d

i

 

r

i

v

a

l

e

r

s

i

 

d

e

l

l

e

 

e

v

e

n

t

u

a

l

i

 

p

e

n

a

l

i

 

e delle spese non rimborsate dagli interessati. L

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

n

e

 

p

o

t

r

à

,

 

n

e

l

 

c

a

s

o

 

i

n

 

cui  lo  ritenga  opportuno,  sentire  il  parere  della  Commissione  Edilizia  Comunale, 

concedere l

’

o

c

c

u

p

a

z

i

o

ne del suolo o del sottosuolo stradale con impianti per servizi 

pubblici  di  trasporto  o  con  canalizzazioni  idriche,  elettriche,  ecc.  oltre  che  con 

chioschi,  il  cui  progetto  dovr

à

,

 

p

e

r

ò

,

 

r

i

s

p

e

t

t

a

r

e

 

l

e

 

n

o

r

m

e

 

d

e

t

t

a

t

e

 

d

a

l

 

p

r

e

s

e

n

t

e

 

Regolamento. 

Il  titolare  del  provvedimento,  in  tal  caso,  oltre  al  pagamento  della  tassa  prescritta 

per  l

’

u

s

o

 

d

e

l

 

s

u

o

l

o

 

p

u

b

b

l

i

c

o

,

 

è

 

t

e

n

u

t

o

 

a

d

 

o

s

s

e

r

v

a

r

e

 

s

o

t

t

o

 

l

a

 

s

u

a

 

p

e

r

s

o

n

a

l

e

 

responsabilit

à

 

t

u

t

t

e

 

l

e

 

n

e

c

e

s

s

a

r

i

e

 

c

a

u

t

e

l

e

 

p

e

r

c

h

é

 

i

l

 

s

u

o

l

o

 

s

t

e

s

s

o

 

n

o

n

 

s

u

b

i

s

c

a

 

danneggiamenti  e  perch

é

 

n

o

n

 

s

i

a

 

i

n  alcun  modo  intralciato  o  reso  pericoloso  il 

pubblico transito. 

 

ART. 74 - 

R

i

n

v

e

n

i

m

e

n

t

i

 

e

 

s

c

o

p

e

r

t

e

 

Ferme  restando  le  prescrizioni  delle  vigenti  leggi  sull

’

o

b

b

l

i

g

o

 

d

i

 

d

e

n

u

n

c

i

a

 

a

l

l

e

 

autorit

à

 

c

o

m

p

e

t

e

n

t

i

 

d

a

 

p

a

r

t

e

 

d

i

 

c

h

i

u

n

q

u

e

 

c

o

m

p

i

a

 

s

c

o

p

e

r

t

e

 

d

i

 

p

r

e

s

u

m

i

b

i

l

e

 

i

n

t

eresse 

paleontologico,  storico,  artistico  o  archeologico,  il  committente,  il  direttore  e 

l

’

a

s

s

u

n

t

o

r

e

 

d

e

i

 

l

a

v

o

r

i

 

s

o

n

o

 

t

e

n

u

t

i

 

a

 

s

e

g

n

a

l

a

r

e

 

i

m

m

e

d

i

a

t

a

m

e

n

t

e

 

a

l

l

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

n

e

 

i

 

ritrovamenti aventi presumibile interesse pubblico che dovessero verificarsi nel corso 

dei lavori di qualsiasi genere.  

La disposizione di cui al comma precedente si applica anche nel caso di reperimento 

di ossa umane.  

Le persone di cui al primo comma sono tenute ad osservare e fare osservare tutti quei 

provvedimenti che l

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

ne ritenesse opportuno disporre in conseguenza di 

tali scoperte, in attesa delle definitive determinazioni delle competenti autorit

à

.