1390485901223_rec_decretato.pdf [Gravina di Catania]

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sotto  la  loro  piena  ed  esclusiva  responsabilit

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accorgimenti necessari per evitare pericoli di qualsiasi genere che possano provenire 

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provvedimenti  di  cui  sopra  e,  ove  lo  ritenga  opportuno,  ordinare  maggiori  cautele, 

senza che  ne derivi in alcun  modo una attenuazione delle responsabilit

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di cui al comma precedente. 

 

 

ART. 80 - 

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Immediatamente  dopo  il  compimento  dei  lavori  il  costruttore  deve  provvedere  alla 

rimozione  dei  ponti,  barriere  o  recinzioni,  posti  per  il  servizio  dei  medesimi 

restituendo  alla  circolazione  il  suolo  pubblico  libero  da  ogni  ingombro  o 

impedimento. 

In  ogni  caso,  trascorso  un  mese  dall

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occupazione di suolo pubblico con materiale, ponti e puntellature. 

In  caso  di  inadempienza  l

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dette opere. 

 

 

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ART. 81 - 

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Per le violazioni delle disposizioni del presente Regolamento, salve le pene speciali 

che fossero stabilite da altre leggi e regolamenti, si provveder

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norme stabilite dalle vigenti leggi in materia edilizia ed urbanistica. 

Se  la  violazione  si  riferisce  ad  occupazione  di  suolo  o  spazio  pubblico,  ovvero  ad 

esecuzione dei lavori vietati o per i quali sarebbe occorsa l

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la  diffida  emessa  dal  Comune  comporta  l

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rimuovendo  gli  oggetti  e  i  materiali,  nonch

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dello 

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 restando responsabile pienamente dei danni non eliminabili. 

Se  la  violazione  consiste  nella  mancata  esecuzione  dei  lavori  o  nel  mancato 

adempimento  di  atto  obbligatorio  la  diffida  emessa  dall

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dei  servizi  prestati  dal  Comune  al  contravventore,  e  pu

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responsabili ai rispettivi consigli degli Ordini Professionali. 

 

ART. 82 - 

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Il  Sindaco,  per  motivi  di  pubblico  interesse,  potr

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la  demolizione  di  costruzioni  e  la  rimozione  di  strutture  occupanti  o  restringenti  le 

sedi  stradali  ed  eseguite  a  termine  delle  norme  che  vigevano  all

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costruzione salvo il pagamento dell

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La rimozione delle strutture sporgenti sul suolo pubblico quali gradini, sedili esterni, 

paracarri,  latrine,  grondaie,  tettoie,  soprapassaggi,  imposte  di  porte  e  finestre  aperte 

all

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indifferibile,  in  occasione  di  notevoli  restauri  o  trasformazioni  degli  edifici  o  delle 

parti in questioni.  

 

ART. 83 - 

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I  lavori  di  qualsiasi  genere  non  ancora  iniziati  alla  data  di  entrata  in  vigore  del 

presente Regolamento sono soggetti alle disposizioni in esso dettate. 

I  lavori  gi

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n  base  ad  autorizzazioni  precedentemente  ottenute  potranno 

essere ultimati entro i limiti consentiti dalle leggi vigenti. 

Entro tre anni dall

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modificate ed eventualmente revocate tutte le autorizzazioni relative all

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permanente di suolo pubblico assentite in base alle precedenti disposizioni. 

 

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