1390485901223_rec_decretato.pdf [Gravina di Catania]

 

ART. 75 - 

U

s

o

 

d

i

 

s

c

a

r

i

c

h

i

 

e

 

d

i

 

a

c

q

u

e

 

p

u

b

b

l

i

c

h

e

 

I  materiali  scaricati  (nel  caso  che  lo  strumento  urbanistico  preveda  luoghi  idonei) 

dovranno  essere  sistemati  e  spianati,  secondo  le  indicazioni  dell

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

n

e

 

(sentito  eventualmente  il  parere  della  Commissione  Edilizia  Comunale)  in  modo  da 

non determinare cavit

à

 

o

 

i

n

e

g

u

a

g

l

i

a

n

z

e

 

c

h

e

 

p

e

r

m

e

t

t

a

n

o

 

i

l

 

r

i

s

t

a

g

n

o

 

d

e

l

l

’

a

c

q

u

a

.

 

_______________________________________________________________ 

P

a

g

i

n

a

 

2

7

 

d

i

 

4

3

 

R

.

E

.

C

.

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

 

D

e

c

r

e

t

o

 

d

e

l

 

D

i

r

.

 

G

e

n

.

 

d

e

l

 

D

i

p

.

 

R

e

g

.

 

U

r

b

.

 

D

e

l

l

’

A

.

R

.

T

.

A

.

 

7

 

l

u

g

l

i

o

 

2

0

0

8

 

–

 

G

.

U

.

R

.

S

.

 

P

a

r

t

e

 

I

 

n

.

 

3

7

 

d

e

l

 

1

4

/

0

8

/

2

0

0

8

.

 

 

 

E

’

 

v

i

etato,  senza  speciale  nulla  osta  del  Comune,  servirsi  per  i  lavori  dell

’

a

c

q

u

a

 

defluente da fontane pubbliche o correnti in  fosse e canali  pubblici nonch

é

 

d

e

v

i

a

r

e

,

 

impedire o comunque intralciare il corso normale di questi ultimi. 

 

 

P

A

R

T

E

 

N

O

N

A

 

–

 

G

A

R

A

N

Z

I

A

 

D

E

L

L

A

 

P

U

B

B

L

I

C

A

 

I

N

C

O

L

U

M

I

T

À

 

 

ART. 76 - 

S

e

g

n

a

l

a

z

i

o

n

e

,

 

r

e

c

i

n

z

i

o

n

e

 

e

d

 

i

l

l

u

m

i

n

a

z

i

o

n

e

 

d

e

l

l

a

 

z

o

n

a

 

d

e

i

 

l

a

v

o

r

i

.

 

In  tutti  i  cantieri  di  lavoro  deve  essere  affissa,  in  vista  del  pubblico,  una  tabella 

chiaramente leggibile in cui siano indicati: 

1

.

 

numero e data della Concessione Edilizia o Autorizzazione;

 

2

.

 

nome  e  cognome  del  proprietario  committente  ed  eventualmente 

amministrazione pubblica interessata ai lavori;

 

3

.

 

nome, cognome e titolo professionale del progettista, del direttore dei lavori 

e del calcolista dei cementi armati;

 

4

.

 

nome, cognome e titolo professionale del responsabile della sicurezza;

 

5

.

 

denominazione dell

’

I

m

p

r

e

s

a

 

a

s

s

u

n

t

r

i

c

e

 

d

e

i

 

l

a

v

o

r

i

 

o

 

i

n

d

i

c

a

z

i

o

n

e

 

c

h

e

 

i

 

l

a

v

o

r

i

 

sono eseguiti in economia diretta; 

6

.

 

nome, cognome e qualifica dell

’

a

s

s

i

s

t

e

n

t

e

 

a

i

 

l

a

v

o

r

i

.

 

Ogni  cantiere  dovr

à

 

e

s

s

e

r

e

 

d

e

c

o

r

o

s

a

m

e

n

t

e

 

r

e

c

i

n

t

a

t

o

 

p

e

r

 

u

n

’

a

l

t

e

z

z

a

 

i

d

o

n

e

a

 

a

 

salvaguardia  della  pubblica  e  privata  incolumit

à

 

e

 

d

o

t

a

t

o

 

d

i

 

r

a

z

i

o

n

a

l

e

 

l

a

t

r

i

n

a

 

provvisoria. 

Le  recinzioni  dovranno  essere  dotate  in  ogni  angolo  di  lanterne  rosse,  facilmente 

visibili  a  media  distanza,  mantenute  accese,  a  cura  del  responsabile  del  cantiere, 

durante  orario  della  pubblica  illuminazione  stradale,  ed  avere  porte  apribili  verso 

l

’

i

n

t

e

r

n

o

 

m

u

n

i

t

e

 

d

i

 

s

e

r

r

a

t

u

r

e

 

o

 

c

a

t

e

n

a

c

c

i

 

c

h

e

 

n

e

 

a

s

s

i

c

u

r

i

n

o

 

l

a

 

c

h

i

u

s

u

r

a

 

n

e

l

l

e

 

o

r

e

 

d

i

 

sospensione dei lavori. 

L

’

A

m

m

inistrazione  potr

à

 

c

o

n

s

e

n

t

i

r

e

 

l

’

e

s

e

n

z

i

o

n

e

 

d

e

l

l

’

o

b

b

l

i

g

o

 

d

e

l

l

a

 

r

e

c

i

n

z

i

o

n

e

 

quando: 

a)

 

si tratti di lavori di limitata entit

à

 

e

 

d

i

 

b

r

e

v

e

 

d

u

r

a

t

a

;

 

b)

 

si tratti di lavori esclusivamente interni; 

c)

 

si tratti di tinteggiatura, di prospetti, brevi opere di restauro esterne, ripulitura di 

tetti;  

d)

 

ostino ragioni di pubblico transito. 

Salvo  nel  caso  di  cui  al  punto 

“

b

”

,

 

t

u

t

t

a

v

i

a

,

 

d

o

v

r

a

n

n

o

 

e

s

s

e

r

e

 

d

i

s

p

o

s

t

e

 

n

e

l

l

a

 

v

i

a

 

sottostante  o  adiacente  idonee  segnalazioni  luminose  o  di  altro  tipo  che  avvertano  i 

passanti  del  pericolo,  ed  il  primo  ponte  di  servizio  non  potr

à

 

e

s

s

e

r

e

 

c

o

s

t

r

u

i

t

o

 

a

d

 

altezza inferiore a mt 2,50 dal suolo, misurato nel punto pi

ù

 

b

a

s

s

o

 

d

e

l

l

’

a

r

m

a

t

u

r

a

 

d

e

l

 

ponte stesso, il quale dovr

à

 

e

s

s

e

r

e

 

c

o

s

t

r

u

i

t

o

 

i

n

 

m

o

d

o

 

d

a

 

c

o

s

t

i

t

u

i

r

e

 

s

i

c

u

r

o

 

r

i

p

a

r

o

 

p

e

r

 

l

o

 

spazio sottostante.   

 

ART. 77 - 

P

o

n

t

i

 

e

 

s

c

a

l

e

 

d

i

 

s

e

r

v

i

z

i

o

 

 

I ponti, i cavalletti, le scale di servizio e le incastellature devono essere poste in opera 

con  le  migliore  regole  dell

’

a

r

t

e

 

i

n

 

m

o

d

o

 

d

a

 

p

r

e

v

e

n

i

r

e

 

q

u

a

l

s

i

a

s

i

 

p

e

r

i

c

o

l

o

 

s

i

a

 

p

e

r

 

g

l

i

 

operai che per i terzi. 

I cavi delle  macchine adibite  al sollevamento dei  materiali  devono essere  munite di 

dispositivi di sicurezza che impediscano la caduta dei materiali e dei recipienti che li 

contengono. 

E

’

 

v

i

e

t

a

t

o

 

c

o

s

t

r

u

i

r

e

 

p

o

n

t

i

 

e

 

p

o

r

r

e

 

a

s

s

i

 

a

 

s

b

a

l

z

o

 

s

o

p

r

a

 

i

l

 

s

u

o

l

o

 

p

u

b

b

l

i

c

o

 

s

e

n

z

a

 

particolare autorizzazione comunale. 

In caso di cattiva costruzione di un ponte o di insufficiente cautela nella posa di assi a 

sbalzo,  l

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

n

e

 

o

r

d

i

n

e

r

à

 

l

’

i

m

m

e

d

i

a

t

o

 

s

g

o

m

b

e

r

o

 

d

e

l

 

p

o

n

t

e

 

o

 

l

a

 

r

i

m

o

z

i

o

n

e

 

_______________________________________________________________ 

P

a

g

i

n

a

 

2

8

 

d

i

 

4

3

 

R

.

E

.

C

.

 

d

i

 

c

u

i

 

a

l

 

D

e

c

r

e

t

o

 

d

e

l

 

D

i

r

.

 

G

e

n

.

 

d

e

l

 

D

i

p

.

 

R

e

g

.

 

U

r

b

.

 

D

e

l

l

’

A

.

R

.

T

.

A

.

 

7

 

l

u

g

l

i

o

 

2

0

0

8

 

–

 

G

.

U

.

R

.

S

.

 

P

a

r

t

e

 

I

 

n

.

 

3

7

 

d

e

l

 

1

4

/

0

8

/

2

0

0

8

.

 

 

 

degli  assi  ritenuti  pericolosi  per  la  pubblica  incolumit

à

,

 

i

n

dipendentemente  dalle 

responsabilit

à

 

p

e

n

a

l

i

 

d

e

g

l

i

 

a

v

e

n

t

i

 

c

a

u

s

a

.

 

 

 

ART. 78 - 

S

c

a

r

i

c

o

 

d

e

i

 

m

a

t

e

r

i

a

l

i

 

–

 

d

e

m

o

l

i

z

i

o

n

i

 

–

 

n

e

t

t

e

z

z

a

 

d

e

l

l

e

 

s

t

r

a

d

e

 

a

d

i

a

c

e

n

t

i

 

a

i

 

c

a

n

t

i

e

r

i

 

E

’

 

a

s

s

o

l

u

t

a

m

e

n

t

e

 

v

i

e

t

a

t

o

 

g

e

t

t

a

r

e

,

 

t

a

n

t

o

 

d

a

i

 

p

o

n

t

i

 

d

i

 

s

e

r

v

i

z

i

o

 

c

h

e

 

d

a

i

 

t

e

t

t

i

,

 

o

 

d

a

l

l

’

i

n

t

e

r

n

o

 

delle case, materiale di qualsiasi genere. 

Durante i lavori, specie di demolizione, dovr

à

 

e

s

s

e

r

e

 

e

v

i

t

a

t

o

 

l

’

e

c

c

e

s

s

i

v

o

 

s

o

l

l

e

v

a

m

e

n

t

o

 

di polvere mediante opportune bagnature. 

Il  responsabile  del  cantiere  deve  provvedere  ad  assicurare  il  costante  mantenimento 

della  nettezza  nella  pubblica  via  per  tutta  l

’

e

s

t

e

n

s

i

o

n

e

 

d

e

l

l

a

 

c

o

s

t

r

u

z

i

o

n

e

 

e

 

l

e

 

immediate vicinanze. 

Il trasporto dei  materiali  utili  o di rifiuto dovr

à

 

e

s

s

e

r

e

 

f

a

t

t

o

 

i

n

 

m

o

d

o

 

d

a

 

e

v

i

t

a

r

e

 

o

g

n

i

 

deposito  od  accatastamento  lungo  le  strade  interne  dell

’

a

b

i

t

a

t

o

,

 

s

a

l

v

o

 

s

p

eciale 

autorizzazione dell

’

A

m

m

i

n

i

s

t

r

a

z

i

o

n

e

,

 

q

u

a

l

o

r

a

 

n

o

n

 

i

n

t

r

a

l

c

i

 

i

l

 

p

u

b

b

l

i

c

o

 

t

r

a

n

s

i

t

o

.

 

Qualora  si  verifichi  intralcio  il  responsabile  del  cantiere 

è

 

t

e

n

u

t

o

 

a

 

p

r

o

v

v

e

d

e

r

e

 

all

’

i

m

m

e

d

i

a

t

a

 

r

i

m

o

z

i

o

n

e

 

d

e

i

 

m

a

t

e

r

i

a

l

i

 

d

a

l

l

a

 

p

a

r

t

e

 

d

i

 

s

t

r

a

d

a

 

p

u

b

b

l

i

c

a

 

s

u

 

c

u

i

 

è

 

a

v

v

e

n

u

t

o

 

il deposito. 

 

 

ART. 79 -